Os deputados do PT conseguiram retirar de pauta o projeto de lei conhecido nas redes sociais como “AI-5 Digital”, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O projeto, de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), gerou polêmica e críticas dos usuários da internet por criar penalidades em excesso – sendo pelo menos 11 novos tipos inseridos no Código Penal – e um ambiente de constante vigilância na internet.
Congresso debate restrição ao uso da internet.
O projeto de Azevedo também é combatido na Comissão de Ciência e Tecnologia, pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), membro da comissão. No ano passado, durante tramitação do projeto no colegiado, Luciana conseguiu retirá-lo de pauta diversas vezes, impedindo a sua votação.
O projeto foi o que teve o maior embate entre o governo e a oposição, na Comissão de Ciência e Tecnologia, na legislação passada. Com a eleição de Eduardo Azeredo para presidente da Comissão, a oposição sinaliza que deverá endurecer ainda mais a batalha em torno do tema.
O deputado foi autor do projeto na época em que foi senador e relator da matéria em todas as comissões no Senado, e agora como deputado federal também é o relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia.
- Por Márcia Xavier, no Vermelho, de Brasília
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