domingo, 31 de julho de 2011

Wagner valoriza aniversário de Itabuna

Num aniversário de 101 anos que não teve tigorosamente nada entregue pela Prefeitura e onde nem uma "maquiagem" foi feita para embelezar a cidade nesta data, quem trouxe os presentes foi o governo estadual e a iniciativa privada.

bahiagas

A primeira assinatura do Pacto com Municípios, compromisso do programa Todos pela Escola, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, foi o destaque dos diversos eventos realizados, nesta quinta, 28, em Itabuna.

Em solenidade na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), 28 prefeitos da região aderiram ao pacto, que alcançará inicialmente 214 municípios e tem como meta assegurar que todas as crianças de escolas públicas baianas sejam alfabetizadas até os 8 anos.

Na ocasião, o Governo do Estado autorizou o lançamento do edital de licitação para contratação da empresa que executará a obra de recuperação do trecho de 29 km da BR-415, que liga os municípios de Itabuna, na altura do povoado de Ferradas, e Ibicaraí.

Em seguida, foi inaugurada a primeira Estação de Transferência de Custódia (ETC) de gás natural do interior do estado, marcando o inicio do Programa de Interiorização do Gás Natural Canalizado da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás).

Encerrando o dia, o governador Jaques Wagner participou da inauguração da oitava unidade do Serviço Social do Transporte (Sest), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) no estado.

A unidade oferece atendimento médico e odontológico e total infraestrutura para a prática de esporte, lazer e atividades culturais destinadas aos trabalhadores no segmento do transporte no estado.

Leia neste sábado a cobertura completa das atividades no aniversário de Itabuna. Na edição impressa, um caderno especial dos 101 anos de Itabuna, com matérias exclusivas.

1:41 AM |

Congresso da Articulação de Esquerda discute política e autonomia do PT

| Autor: Orlando Santos

Ser governo sem perder a autonomia de um partido político de esquerda, capaz de mobilizar militantes nas ruas e defender bandeiras do socialismo. Estas e outras pautas fizeram parte das discussões do primeiro Congresso Estadual da Articulação de Esquerda (AE), tendência interna do Partido dos Trabalhadores, realizado no sábado (23) em Salvador. O evento reuniu aproximadamente 800 militantes do partido, que ouviram atentamente os discursos dos deputados Valmir Assunção (federal) e Marcelino Galo (estadual), além da secretária estadual de Política das Mulheres, Lúcia Barbosa, militante e uma das principais coordenadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Bahia (MST).

A mesa de abertura teve representações das mais variadas correntes do partido e dos movimentos sociais. Apesar da diversidade ideológica e das divergências internas, combustível das conhecidas ações internas do PT, todos os discursos afirmaram a necessidade de organizar o partido e preservar sua autonomia frente aos governos conquistados pelo PT e sempre ser a voz dos trabalhadores nesses espaços de poder. Mesmo integrantes de outras tendências no PT, como Everaldo Anunciação, da CNB (Construindo um Novo Brasil), e o deputado federal Nelson Pelegrino, da EDP (Esquerda Democrática Popular), fizeram discursos em defesa da unidade partidária e da defesa de projetos populares.

O evento reuniu representantes de movimentos negros, quilombolas, LGBT, trabalhadores rurais, CUT, UNE, Movimento de Mulheres, pescadores e trouxe ainda prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ligados ao PT da capital e do interior do Estado. Para o parlamentar Valmir Assunção, torna-se fundamental que o partido mantenha a sua autonomia, mesmo sendo parte do governo federal e estadual em diversos Estados. “Quem tem que comandar o partido é quem vive o seu dia a dia e a militância”, afirma.

O deputado estadual Marcelino Galo destacou a grandeza do evento e ressaltou a importância da participação da militância no partido. “Esse congresso reuniu lideranças de todo o Estado, mostrando o fortalecimento da militância, do partido e da Articulação de Esquerda, de pessoas que acreditam no desenvolvimento do socialismo. Não tenho dúvidas que esse foi um dos maiores eventos da AE no país”.

Dois de Julho

Depois de emocionar os 800 participantes do congresso da AE, cantando o Hino ao 2 de Julho, a cantora Márcia Short levantou o auditório cantando “Mulher Brasileira”, antigo sucesso de Benito di Paula. O momento serviu para a fala da secretária estadual de Política das Mulheres, Lúcia Barbosa, que defendeu maior participação da mulher nas esferas de decisões tanto do Legislativo como do Executivo em todas as esferas de poder.

Ascom do deputado Marcelino Galo

Com informações de Adilson Fônseca

Deputado comemora nomeação de Luis Gugé para o Incra nacional

| Autor: Orlando Santos

O baiano Luiz Gugé Fernandes é o novo diretor de Desenvolvimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ele era superintendente regional do órgão na Bahia desde 2007 e sua nomeação para Brasília saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25). Quem comemora a ida de Gugé para o Incra Nacional é o deputado estadual Marcelino Galo (PT), que considera a nomeação como mais uma representação de avanço do governo federal no que se refere à questão da Reforma Agrária.

“Gugé vem desenvolvendo um trabalho diferenciado no Incra da Bahia e dando avanço às políticas de reforma agrária e de extensão rural, e dialogando com os principais movimentos sociais que levantam a bandeira da reforma agrária ordenada e sustentável”, afirma o parlamentar petista, que ainda destaca a nova função de Gugé. “Ele vai coordenar as políticas de assentamento e infraestrutura dos projetos de reforma agrária em todo o Brasil. Um passo importante para reafirmar as políticas agrárias junto a movimentos sociais como o MST, MLT, MAB e CETA”.

Perfil do novo diretor

Formado em Agronomia, com mestrado em Administração Pública pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Luiz Gugé tem relacionamento com as principais lideranças políticas desse segmento no Estado, como os deputados Valmir Assunção (federal), militante do MST e ex-secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, e Marcelino Galo (estadual), que inclusive já foi superintendente do Incra.

Antes de ir para Brasília, Gugé, de 47 anos, e funcionário de carreira do Incra desde 1994, já foi chefe da Divisão de Assentamento do próprio Incra e superintendente substituto no Estado, de 1997 a 2003, coordenador da CDA (Governo da Bahia) entre 2005 e 2007, e superintendente regional do Incra de 2007 até julho de 2011.

Ascom do deputado Marcelino Galo

Secretária das Mulheres cai na roda de samba

Com o objetivo de homenagear as trabalhadoras rurais e as mulheres negras, neste dia vinte e cinco (25) de julho, o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha e, também, dos Trabalhadores Rurais, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/BA) realizou o Encontro GERAÇÃO – Gênero, Raça, Campo e Ação, em Salvador.

A atividade debateu políticas públicas à luz dos dois eixos de trabalho da recém criada SPM, que são o enfrentamento a violência contra às mulheres e a autonomia das mulheres. Para a Secretária Lúcia, o encontro relembra a importância das trabalhadoras rurais e das mulheres negras na elaboração de programas voltados para estes segmentos. “É chegada a hora de reunir mulheres para garantir os avanços reais que modifiquem suas trajetórias e lhes garantam autonomia em todos os campos de suas vidas”, defende.

Durante o evento, aconteceram apresentações culturais, com a cantora Rebeca Taric e o Grupo Bom Viver, com o samba de roda do machucador da cidade de Cruz das Almas transformando a atividade em uma grande festa. Ao final do dia, personalidades femininas foram homenageadas com o Prêmio Maria Bonita, de reconhecimento às trabalhadoras rurais e às mulheres negras do estado da Bahia.

Flávia Azevedo
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia

LULA FALA EM EVENTO OFICIAL AO LADO DE DILMA

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O ex-presidente Lula participou da inauguração da sede própria da Embaixada da Argentina, em Brasília, nesta sexta-feira (29), em evento da agenda oficial da presidente Dilma Rousseff. Convidado pela presidente Cristina Kirchner,Lula roubou a cena e foi o mais aplaudido da cerimônia ao dizer que as pessoas têm muito mais respeito pelas mulheres do que pelos homens. “Eu tenho certeza que as duas (Dilma e Cristina), juntas no G-20, vão mudar um pouco a política mundial, a geopolítica do Conselho de Segurança da ONU”, afirmou. “Argentina e Brasil não querem ser melhores nem maiores que ninguém, mas acho que essas duas mulheres, com sua formação e caráter, com seus compromissos de luta, vão deixar Néstor Kirchner e eu bem pequenos na história dos dois países”, completou. Foi a terceira vez que Lula apareceu publicamente ao lado de Dilma depois da posse dela, em janeiro. “Ele não queria falar, mas nós o obrigamos”, contou a presidente da Argentina. “Isso aqui é quebra total do protocolo”, admitiu Lula. Informações da Folha de S. Paulo.

Forte: Bahianoticias

Município de Jitaúna

Data de Instauração: 28/07/11
Representado:
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÍORIA DA CONQUIISTA-FAMEC
ORIGEM:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JITAÚNA< br />Área de atuação: CONSUMIDOR
Inquérito Civil Público nº 137.0.131511/2011
Objeto:
Apurar suposta omissão do Poder Público Municipal no tocante à fiscalização do abate e da comercialização de carne
no Município de Jitaúna/ Ba.
Data de Instauração: 27/07/2011
Representante:
A Sociedade
Representado:
Município de Jitaúna< b class="label">
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DE PORTO SEGURO

fonte: diarios-oficiais.com

PF deflagra operação contra fraude em declarações de imposto

Publicada: 28/07/2011 09:57| Atualizada: 28/07/2011 09:57

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28), a Operação Monte Pascoal para cumprimento de três mandados de busca e apreensão com objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar declarações do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para a obtenção de restituições indevidas.

As investigações identificaram indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha. As equipes de buscas que se concentram nas cidades de Itabela e Guaratinga, no sul do Estado, contam com Auditores do Tesouro Nacional para identificação do material a ser arrecadado.

Escritórios especializados em elaborar declarações falsas do IRPF, assim constatadas pela Receita Federal do Brasil, são os alvos das buscas e das prisões dos responsáveis. Tais escritórios costumam captar interessados através da promessa de ganhos fáceis ou exclusão do contribuinte da “malha fina”. Pessoas recrutadas forneciam seus dados pessoais para que a quadrilha, por meio de declarações falsas, criasse restituições indevidas de imposto de renda.

Os beneficiados pelo esquema terão que devolver os valores recebidos indevidamente com juros e multas que chegam a 225% do valor devido, além de serem processados criminalmente. O valor estimado da fraude ultrapassa os cinco milhões de reais.

Nestor Vidal, do PMDB, é eleito para prefeitura de Magé

Agência Estado

O candidato do PMDB Nestor Vidal foi eleito o novo prefeito de Magé, município a 50 quilômetros da capital. Ele recebeu 68,62% dos votos válidos. Vidal, que teve o apoio do governador Sérgio Cabral, faz oposição ao governo de Núbia Cozzolino, prefeita cassada e substituída interinamente pelo irmão, Anderson Cozzolino, o Dinho.

Os 160 mil eleitores de Magé tiveram de voltar às urnas neste domingo para escolher o novo prefeito porque Núbia foi cassada por abuso de poder político e econômico na campanha de 2008. Ela responde a 28 ações por improbidade administrativa, além de três centenas de inquéritos civis e sete denúncias criminais.

Núbia nega todas as acusações, mas pela primeira vez um Cozzolino não disputou as eleições em 30 anos - dos quais em 21 a família esteve no poder. Seu irmão Dinho, que era o presidente da Câmara de Vereadores, assumiu interinamente a prefeitura com o seu afastamento. Ela apoiou o candidato Werner Saraiva (PTdoB), que ficou em segundo lugar com 23,82% dos votos. Os outros quatro candidatos tiveram menos de 8% dos votos.

Apesar do clima tenso às vésperas da eleição, o domingo foi tranquilo. Pela manhã, o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, ameaçou Dinho de prisão e determinou sua retirada do Colégio Estadual José Veríssimo, maior colégio eleitoral do município. Zveiter tomou a decisão depois de ser informado que era a quarta vez que o prefeito visitava o local. Ele foi acusado intimidar eleitores.

Pela manhã, três pessoas também foram presas por boca de urna, entre eles o chefe da Guarda Municipal de Magé, Renato Abreu, conhecido como Renatinho PM.

Obras do Dnit já custam R$ 2,6 bi acima do previsto

Agência Estado

Obras em andamento administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já tiveram acréscimos de preços de R$ 2,6 bilhões. Os aditivos contratuais são apontados como uma das maiores brechas para irregularidades no órgão. Dos contratos de obras em curso, 14% registram aditivos acima do limite legal, de 25% do preço inicial acertado.

As informações foram colhidas por consulta feita pela reportagem no Sistema de Informação e Apoio à Tomada de Decisão (Sindec), instalado no Dnit. Seu uso para o acompanhamento do desempenho do departamento foi boicotado pela direção do órgão, afastada na crise que já vai completar um mês.

"O Dnit desenvolveu e estão em produção vários sistemas corporativos estratégicos, que não são usados na plenitude de suas funcionalidades por imposições inexplicáveis dos dirigentes", afirma a Associação dos Engenheiros do Dnit, em carta entregue na sexta-feira ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio.

O documento, com propostas de saneamento no órgão, sugere ainda, entre medidas a serem adotadas a curto prazo, que as obras não tenham aditivos acima de 25% do preço original, "como forma de inibir a prática nefasta do jogo de planilhas". O limite foi fixado pela lei das licitações e o seu desrespeito é objeto de reiteradas críticas do Tribunal de Contas da União (TCU) aos contratos de obras do departamento.

O Dnit informou que a maioria dos aditivos de mais de 25% atingem apenas serviços de natureza continuada, como a manutenção de rodovias. O limite não se aplicaria à prorrogação de prazos desses serviços, com a mesma empreiteira. Os engenheiros alegam que alertas aos gestores do sistema poderiam evitar irregularidades e que a desorganização do órgão é proposital, para deixar caminho livre à corrupção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TCU recomendou que dirigente da Valec não assumisse

Agência Estado

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram que o atual superintendente financeiro da Valec, Cácio Antonio Ramos, fosse impedido de assumir cargos de confiança na administração pública por ter sido cúmplice, na avaliação deles, da dilapidação do patrimônio da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Ramos foi o primeiro inventariante da empresa, cargo que ocupou por dois anos e meio, entre 2007 e 2009. A recomendação do corpo técnico do TCU ocorreu em 2009.

Em um extenso relatório a respeito das consequências da concessão da malha ferroviária paulista, técnicos da 1.ª seção de controle externo do tribunal relatam descaso dos responsáveis pela Inventariança com roubos de parte do espólio da rede - vagões, fios, trilhos e outras peças - e também com a execução contratual das empresas que arrendaram parte dos ativos quando da privatização da RFFSA.

No documento, os técnicos chegam a afirmar que Cácio Ramos e outras três pessoas causaram danos aos cofres públicos e incorreram em atos ilegais. "Tal conduta ultrapassa os limites da mera inércia administrativa, ou negligência, para adentrar à cumplicidade com a prática de ilícitos (...). A gravidade das acusações aqui presentes não deixa dúvidas quanto à ocorrência de danos ao erário."

Entre os problemas apontados, técnicos do TCU citam a inadimplência dos arrendatários, que na época já havia ultrapassado, segundo a Inventariança, R$ 1,3 bilhão. Na avaliação do TCU, a União não conseguiria arcar com mais e mais obrigações e a negligência com desmanches e roubos em Campinas, Rio Claro e Iperó, no interior de São Paulo.

Os técnicos recomendaram que cópias do relatório fossem encaminhadas à Procuradoria-Geral da República. "Elementos trazidos aos autos não permitiram acolher como justificável a atuação dos responsáveis pela Inventariança (...) frente aos atos lesivos praticados contra o patrimônio da extinta RFFSA", dizem os técnicos, que viram improbidade administrativa na conduta de Ramos. "Tal possibilidade fundamenta proposta de que seja dada ciência à Procuradoria-Geral dos fatos aqui relatados para o ajuizamento das ações penais e civis cabíveis."

Salvo-conduto

Apesar do apontamento de diversas irregularidades, o chefe da unidade técnica e o ministro relator do caso, Walton Alencar Rodrigues, contrariaram o parecer. O ministro - que já presidiu o TCU -, em seu voto, afastou a "conduta omissiva" dos gestores e afirmou que não houve "fato irregular" quando este foi apontado pelos técnicos do TCU.

A única exceção diz respeito à retirada de linhas e postes metálicos em Rio Claro, chamada pelo ministro de "ação depredatória". Neste caso, ele afirmou que Ramos e os outros três gestores "não demonstraram haver adotado providências para solucionar a pendência". "Assim, por tratar-se de exceção à conduta dos responsáveis, deixo de aplicar a multa sugerida pela unidade técnica", diz Rodrigues no voto.

Defesa

A Valec - que atua na construção e exploração de infraestrutura ferroviária e está ligada ao Ministério dos Transportes - afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que, apesar de técnicos terem recomendado a inabilitação de Ramos para cargo de confiança, "o titular da unidade técnica discordou da referida proposta" por considerá-la "de excessivo rigor". Segundo ele, alegou a Valec, a sanção só deveria ser adotada se "medidas saneadoras" dos problemas não fossem adotadas.

"Além disso, os ministros, após a análise do processo, acolheram as razões de justificativas apresentada pela Inventariança, tendo sido encerrado o processo", sustentou a Valec. "Portanto, o sr. Cácio Antônio Ramos, servidor público, não foi, em nenhum momento, declarado inabilitado, para o exercício de cargo em comissão."

O TCU, por sua vez, afirmou que "o ministro Walton não contrariou o corpo técnico, tendo em vista que houve duas propostas por parte da unidade responsável". Segundo o tribunal, o acórdão do processo "traz determinações importantes, inclusive quanto a assinalar prazo para que o órgão (Inventariança) fizesse levantamento de todo o prejuízo e tomasse providências quanto à restituição ao erário". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gabrielli tem agenda de candidato na Bahia

Agência Estado

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, tem participado nos dois últimos meses de reuniões com políticos na Bahia, assistido a cerimônias cívicas e a inaugurações e prestigiado festas interioranas. Dirigentes do PT baiano defendem que ele seja o candidato à sucessão do governador Jaques Wagner em 2014.

Tradicional festejo de meio de ano em todo o Brasil, o São João teve patrocínio da Petrobras em 169 municípios no Nordeste - 142 só na Bahia. A ajuda financeira em seis Estados nordestinos (Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte) foi de R$ 10,6 milhões, dos quais R$ 8,5 milhões destinados à Bahia.

No feriado de 23 a 26 de junho (Corpus Christi), Gabrielli esteve nas festas juninas das cidades de Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Ibicuí, Itororó e Itapetinga. Na noite de 23, jantou no restaurante D?Guste, em Santo Antônio de Jesus (Recôncavo Baiano), com o prefeito Euvaldo Rosa (DEM) e vereadores.

Na mesma noite, foi a Cruz das Almas, também no Recôncavo. Chegou no início da madrugada do dia 24. Foi recepcionado pelo prefeito Orlandinho (PT). Em entrevistas, reproduzidas em sites e jornais da região, ele justificou: "Estou aqui como presidente da Petrobras, que patrocina o São João em 130 cidades".

No decorrer do dia, ele viajou para o sul da Bahia. Esteve em Itororó acompanhado dos deputados Geraldo Simões (federal) e Rosemberg Pinto (estadual), ambos petistas. Foram recebidos com uma churrascada pelo prefeito Adroaldo Almeida (PT). Ainda na sexta-feira, visitou Itapetinga e almoçou com o prefeito José Carlos Moura (PT). Também foi a Ibicuí, onde o prefeito Cláudio Dourado (PTB) o levou para um encontro com 15 prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

Gabrielli não quis dar entrevista sobre as idas recentes à Bahia, o apoio da estatal a festas no Estado e a possibilidade de vir a ser o candidato petista a governador em 2014. A Petrobras detalhou os patrocínios e buscou justificá-los. "A Petrobras patrocina as festividades juninas do Nordeste desde 2005. Em 2011, a companhia patrocinou as festas de São João em 169 municípios do Nordeste, totalizando um investimento de R$ 10,6 milhões. Foram sete Estados beneficiados: Bahia, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Direção do PT age para mudar estatuto e esvaziar prévias

Agência Estado

Acostumado a enfrentar polêmica tanto no PT como no governo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que "seria um desastre" o partido promover uma prévia para a escolha do candidato à Prefeitura de São Paulo. Carvalho cobrou "maturidade política" do PT no momento em que o partido começa a debater as alianças para as eleições de 2012 e a reforma de seu estatuto. A tendência do 4.º Congresso do PT, marcado para setembro, é dificultar as prévias.

"Seria um desastre ter prévia no PT em São Paulo", afirmou Carvalho à reportagem. "As prévias acabaram se transformando em trauma para nós porque, toda vez em que foram realizadas, houve enorme dificuldade para juntar o partido e reunificar a base. Com a disputa no nosso campo, as prévias oferecem munição para o adversário."

O diagnóstico de Carvalho, um dos mais respeitados quadros do PT, coincide com avaliações reservadas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma Rousseff. Embora desvie do assunto publicamente, sob o argumento de que foi ele quem instituiu no PT o voto dos filiados para a escolha de candidatos a presidente, governador e prefeito, Lula se movimenta para convencer o partido a enterrar as prévias. O alvo são as cidades estratégicas para o projeto de poder petista, como São Paulo e Belo Horizonte.

O assunto promete agitar o 4.º Congresso do PT, de 2 a 4 de setembro, em Brasília. Convocado para mudar o estatuto do PT, o Congresso vai repaginar o sistema de consulta aos filiados para definição de candidatos a cargos majoritários. Propostas em discussão preveem, ainda, o aumento do dízimo petista para saldar a dívida do partido, na casa dos R$ 35 milhões, e a possibilidade de "recall" para troca de direção, antes do fim do mandato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Posse na Academia de Letras da Bahia é lembrada


Publicada: 29/07/2011 00:42| Atualizada: 28/07/2011 23:27

Membro da Academia de Letras da Bahia, o escritor Joaci Góes lembra do discurso de boas-vindas de João Falcão ao time dos imortais baianos.

“Eminente confrade João da Costa Falcão, Chegais a esta casa no momento mais alto da existência, quando nos inclinamos a dedicar parcela ponderável do tempo, a repassar, vezes sem conta, o filme de nossa vida, com todo o seu cortejo de ocorrências que costumamos catalogar no escrínio de nossa alma como boas e ruins, alegres e tristes, aquelas de que nos orgulhamos e outras tantas que, se pudéssemos, gostaríamos de eliminar do nosso script existencial, tentativa vã, tarefa impossível, porque, como já ensinava Agathon, no Século V A. C., na Grécia de Péricles, “Nem Deus pode mudar o passado”.

Quem conhece, porém vossa poliédrica biografia, há de concluir que de tão variada e rica, nela pouco ou quase nada de elevante poder-vos-ia conduzir ao desejo de alterar algum ponto do itinerário percorrido”, disse na abertura do extenso discurso.

O acadêmico Joaci Góes ressaltou a atitude que despertou surpresa no seio familiar, quando, aos 18 anos de vida, João Falcão escolheu trilhar um longo caminho de verdadeiras batalhas por um Brasil e por um mundo mais igual, completamente distante da ditadura imposta à época de sua também brilhante juventude.

ALBA reabre trabalhos com impasses


Publicada: 29/07/2011 00:41| Atualizada: 28/07/2011 23:25

Lílian Machado

Após o recesso parlamentar, os deputados devem voltar à rotina legislativa na próxima segunda-feira com o desafio de votarem o projeto de privatização dos cartórios, um dos mais complexos que já tramitaram no parlamento.

A expectativa do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo é de que até o dia 15 de agosto os parlamentares consigam destravar os impasses e apreciarem a matéria. No entanto, essa não deve ser uma jornada fácil, já que o Tribunal de Justiça e a Assembleia divergem quanto à totalidade da privatização.

Enquanto o TJ defende que o processo seja gradativo, a AL propõe que seja imediata e que os oficiais e tabeliães tenham a alternativa de se tornarem gestores dos serviços.

A Comissão Extraordinária de deputados que passou anteontem por Pernambuco ratifica esse posicionamento.

No entanto, o Tribunal automaticamente já vetaria o direito de os servidores se tornarem donos do negócio ao instalar na última terça-feira um ato que determina a realização de concurso para os cartórios vagos, ou seja, aqueles sem oficiais. Sabe-se que o TJ pode perder cerca de R$ 13 milhões por mês com a operação total.

O líder do governo, deputado Zé Neto (PT) disse que a Comissão foi surpreendida com a decisão do TJ, “mas está disposta a manter um bom diálogo e dirimir as tensões”. Questionado sobre as dificuldades, o líder disse estar avaliando as questões de forma técnica e jurídica.

“Não diria que situação seja de trauma ainda não”, minimizou. Segundo ele, “as viagens feitas só têm confirmado que a Bahia tem os piores cartórios do país”. Depois de passar por Recife e Minas Gerais e São Paulo na semana passada, o colegiado pretende seguir para Brasília e Rio de Janeiro.

O presidente Marcelo Nilo disse que assim que a comissão chegar irá se reunir com todos os deputados para resolver os problemas e decidir a votação.

Comandada pelo relator do projeto, deputado Zé Raimundo (PT), a comissão participou de audiência com o corregedor geral de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernando de Lemos, e assessores no Palácio da Justiça e depois visitou alguns cartórios acompanhada do presidente da Associação dos Notórios e Registradores (Anoreg-PE), Luiz Geraldo Correia da Silva.

“Esta é mais uma viagem que confirma a necessidade de privatizar os cartórios em face dos bons resultados que foram observados pelo conjunto de deputados”.
Na Bahia são mais de 1.600 cartórios para serem privatizados.

PREFEITURA DE IPIAÚ DEVOLVE RECURSO FEDERAL POR INCOMPETÊNCIA

Posted: 28 Jul 2011 01:50 PM PDT

Descrição: http://www.transparenciamunicipal.com/wp-content/uploads/2011/05/deraldino.jpg

Na prestação de contas do mês de abril/2011, o processo n.º 1.712, onde a Prefeitura de Ipiaú devolve, ao erário federal, Ministério da Integração Nacional, Convênio 708326/09, R$42.012,62 (quarenta e dois mil, doze reais e sessenta e dois centavos), assim como no processo de pagamento n.º 2050 fls 4514 a 4518 houve devolução de R$ 13.362,19(treze mil, trezentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos) de convênios não executados. Totalizando o montante de R$55.374,81. Demonstrando incompetência na gestão de importantes recursos repassados pelo Estado, em notório descaso com a população. Os recursos eram destinados à construção de casas populares e, por incompetência, foram devolvidos.

GOVERNADOR JAQUES WAGNER AUTORIZOU OBRAS EM IBIRATAIA

Posted: 28 Jul 2011 11:35 AM PDT

Descrição: http://www.comunicacao.ba.gov.br/fotos/2011/07/28/governador-assina-ordem-de-servico-para-recuperacao-da-ba-120-em-ibirataia/280711MDi%2006.jpg/image_preview

Cerca de 250 mil moradores do Sul da Bahia vão ser beneficiados com a recuperação de estradas que passam pela região. As ordens de serviços para o início das obras foram assinadas pelo governador Jaques Wagner, no final da manhã desta quinta-feira (28), no município de Ibirataia. Serão recuperados 46,5 quilômetros da BA-120, de Ibirataia a Gandu, beneficiando 150 mil habitantes, e 20 quilômetros da BA-250, de Gandu a Piraí do Norte, atendendo 100 mil moradores.

Para as obras na BA-120, serão investidos R$ 11,56 milhões, enquanto na BA-250 serão aplicados R$ 13,82 milhões. As duas rodovias receberão dupla camada de asfalto, o que garante mais durabilidade ao pavimento.

Ainda em Ibirataia, o governador autorizou a licitação para recuperação do trecho de 13 quilômetros da BA-120, entre a BR- 330 e Gongoji. A obra está orçada em R$ 5,8 milhões.

“Nos primeiros quatro anos de governo, recuperamos quatro mil quilômetros de estrada, num investimento de R$ 2,5 a R$ 3 bilhões, algo que nunca havia sido feito na Bahia”, comentou Wagner.

O governador falou também sobre a importância da construção de novas rodovias. “Nos próximos quatro anos, pretendemos fazer mais quatro mil quilômetros porque entendemos que estrada é fundamental para saúde, no deslocamento dos pacientes, para educação, facilitando que jovens tenham acesso às faculdades em centros maiores, e para o trabalho, já que facilita o deslocamento de mercadorias e da produção agropecuária”.

Segundo o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, a recuperação da BA-120, entre a BR- 330 e Gongoji, já faz parte do projeto do governo que vai asfaltar todos os acessos aos municípios do estado. “A ideia é que a população possa chegar aos seus municípios por estrada asfaltada de qualidade.”

Barra do Rocha

De Ibirataia, a comitiva do governador seguiu para Barra do Rocha, a 112 quilômetros de Itabuna, onde Wagner participou da inauguração do Colégio Estadual Antônio Mota Bittencourt. A escola fica na sede municipal (Bairro Novo) e tem capacidade para atender 720 alunos, nos ensinos Fundamental e Médio, com seis salas de aula, biblioteca e laboratório de informática. O governo investiu R$ 1,17 milhão na construção da unidade.

Descrição: http://www.comunicacao.ba.gov.br/fotos/2011/07/28/governador-assina-ordem-de-servico-para-recuperacao-da-ba-120-em-ibirataia/280711MDi%2006.jpg/image_preview

Cerca de 250 mil moradores do Sul da Bahia vão ser beneficiados com a recuperação de estradas que passam pela região. As ordens de serviços para o início das obras foram assinadas pelo governador Jaques Wagner, no final da manhã desta quinta-feira (28), no município de Ibirataia. Serão recuperados 46,5 quilômetros da BA-120, de Ibirataia a Gandu, beneficiando 150 mil habitantes, e 20 quilômetros da BA-250, de Gandu a Piraí do Norte, atendendo 100 mil moradores.

Para as obras na BA-120, serão investidos R$ 11,56 milhões, enquanto na BA-250 serão aplicados R$ 13,82 milhões. As duas rodovias receberão dupla camada de asfalto, o que garante mais durabilidade ao pavimento.

Ainda em Ibirataia, o governador autorizou a licitação para recuperação do trecho de 13 quilômetros da BA-120, entre a BR- 330 e Gongoji. A obra está orçada em R$ 5,8 milhões.

“Nos primeiros quatro anos de governo, recuperamos quatro mil quilômetros de estrada, num investimento de R$ 2,5 a R$ 3 bilhões, algo que nunca havia sido feito na Bahia”, comentou Wagner.

O governador falou também sobre a importância da construção de novas rodovias. “Nos próximos quatro anos, pretendemos fazer mais quatro mil quilômetros porque entendemos que estrada é fundamental para saúde, no deslocamento dos pacientes, para educação, facilitando que jovens tenham acesso às faculdades em centros maiores, e para o trabalho, já que facilita o deslocamento de mercadorias e da produção agropecuária”.

Segundo o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, a recuperação da BA-120, entre a BR- 330 e Gongoji, já faz parte do projeto do governo que vai asfaltar todos os acessos aos municípios do estado. “A ideia é que a população possa chegar aos seus municípios por estrada asfaltada de qualidade.”

Barra do Rocha

De Ibirataia, a comitiva do governador seguiu para Barra do Rocha, a 112 quilômetros de Itabuna, onde Wagner participou da inauguração do Colégio Estadual Antônio Mota Bittencourt. A escola fica na sede municipal (Bairro Novo) e tem capacidade para atender 720 alunos, nos ensinos Fundamental e Médio, com seis salas de aula, biblioteca e laboratório de informática. O governo investiu R$ 1,17 milhão na construção da unidade.

Descrição: https://feedads.g.doubleclick.net/%7Ea/cpSpVURXwP2TtIi6jf3PGWvr3a8/QKFlY_edlj1dyaW2BMWMhxcNMN4/0/pi
Descrição: https://feedads.g.doubleclick.net/%7Ea/cpSpVURXwP2TtIi6jf3PGWvr3a8/QKFlY_edlj1dyaW2BMWMhxcNMN4/1/pi

Descrição: http://feeds.feedburner.com/%7Er/blognoticiasdeipiau/%7E4/xLI4xSGDDnQ?utm_source=feedburner&utm_medium=email

CRACK É CAUSA MAIOR DE VIOLÊNCIA NO NORDESTE