Liderando as pesquisas com vantagem, a candidata à prefeitura de Madre de Deus, Carmen Gandarela (PT), realiza o comício final de campanha, nessa quinta-feira, a partir das 19h. O governador da Bahia, Jaques Wagner, sinalizou que participaria do evento, mas sua presença ainda não foi confirmada pelo cerimonial. São aguardadas as presenças do vice-governador, Otto Alencar, de secretários de estado, como o prefeiturável da vizinha Candeias, Carlos Martins, das principais lideranças dos partidos da coligação, como a senadora Lídice da Mata (PSB), do presidente estadual do PT, Jonas Paulo, e dos prefeitos da Região Metropolitana, Luis Caetano, de Camaçari, e Rilza Valentim, de São Francisco do Conde. As eleições suplementares de Madre de Deus acontecem no próximo domingo, dia 4 de março.
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Dilma retorna à Bahia em março para inaugurar estaleiro
A presidente Dilma Rousseff deve retornar à Bahia no dia 31 de março para lançar a pedra fundamental do estaleiro que será implantado em São Roque do Paraguaçu, no Recôncavo baiano. Dilma também deve participar do lançamento ao mar da plataforma P-59 em construção, juntamente com a P-60, que estão sendo construídas desde 2008.
Congresso do Sind-UTE/MG bate recorde de participação - Na abertura do evento, o teólogo Leonardo Boff recomenda a educação como prática libertadora
Aberto oficialmente nessa sexta-feira (11/02) o 9º Congresso do Sind-UTE/MG, que acontece até 12 de fevereiro, no Sesc em Araxá, à Rua Doutor Edmar Cunha,150, bairro Santa Terezinha . Trata-se do maior evento do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - participam mais de 2.500 delegados, de todo o Estado. O evento conta também com representantes de educação, de movimentos sociais e estudantil e entidades sindicais, além do teólogo e escritor Leonardo Boff, que fez a conferência de abertura.
Na oportunidade, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, destacou que, assim, como os educadores mineiros que batalham pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), a luta se repete em outros estados. “A idéia é unificar esforços para cobrar a implantação do Piso Salarial Nacional Profissional na greve brasileira, prevista para acontecer nos dias 14, 15 e 16 de março”. Leão lembrou ainda que a greve de 112 dias realizada pelo Sind-UTE/MG, em 2011, foi uma luta que enfrentou a arrogância e a prepotência de um governo cujo princípio é construir uma educação pública que não tenha comprometimento social.
O presidente da Internacional da Educação para América Latina, Hugo Yasky, referenciou o exemplo da luta e afirmou que a greve realizada pelo Sindicato mineiro é exemplo para todos educadores da América Latina.
“Este Congresso é importante para definir estratégicas para 2012 e para exigir a implantação do Piso Salarial e também para ter a clareza política de escolher, nas urnas, pessoas comprometidas com a formação de municípios e estados que priorizam a inclusão social. Temos o dever de preservar a história combativa do nosso Sind-UTE/MG”, destacou José Celestino Lourenço, Secretário de Formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Por sua vez, o presidente da Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas de BH, Gladson Davi Silva Reis, rendeu homenagem ao Sindicato pelo movimento de 112 dias no ano passado, em especial às mulheres, que são maioria na categoria. Com as palavras de ordem “liberdade ainda que tardia. Vamos lutar juntos para acabar com Anastasia”, levantou a voz da platéia que, em alto e bom som, repetiu a frase.
Na mesma linha de pensamento, o presidente cutista mineiro, Marco Antônio de Jesus afirmou que a categoria é exemplo para Minas Gerais, pois, enfrentou a resistência ferrenha do governo mineiro, mas se fortaleceu. “A greve unificou o movimento social, o que causou ira ao governo de Minas Gerais. Temos que unir forças para combater o tucanato.”
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, apresentou, durante a cerimônia, a prestação de contas dos recursos da entidade dos últimos anos, e a atuação política da atual gestão da entidade, que resultou na conquista de seis mil novos filiados. Afirmou que esta edição do Congresso superou as expectativas. “Contamos com a participação de mais de 2.500 delegados/as de todo o Estado, o que nos possibilita aglutinar forças para fazermos um grande debate sobre a Luta pelo Piso e sobre a carreira dos profissionais da educação da rede estadual”.
A pluralidade política teve espaço durante a cerimônia. Beatriz Cerqueira convidou representantes de outras centrais e lideranças presentes no local para fazer uma saudação aos congressistas.
A abertura contou ainda com uma homenagem do Sindicato aos movimentos sociais e sindicais, que apoiaram a greve da categoria em 2011 – 27 foram homenageadas: Assembleia Popular; Levante Popular da Juventude; União Estadual dos Estudantes; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Marcha Mundial de Mulheres; Movimento dos Atingidos por Barragens em Minas Gerais ; Conlutas; Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de BH; Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifis); Faculdade de Educação da Universidade Federal de MG; Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias de Massa Alimentícia e Biscoitos de Contagem; Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde em MG; Sindicato dos Professores de Universidades Federais de BH e Montes Claros; Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de MG; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgotos de MG; Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de MG; Pastorais Sociais; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de BH e Região; Conselho Regional de Medicina de MG; Brigadas Populares; Sindicato dos Correios; CUT; SindPol e CNTE. Algumas entidades não puderam participar.
Homenagens
O Sind-UTE/MG homenageou ainda diretores/as que realizaram greve de fome durante o movimento no ano passado – Abdon Guimarães, Marilda Araújo e Feliciana Saldanha. Houve ainda apresentação cultural com o grupo de Seresta da Escola de Música de Araxá.
O teólogo e escritor Leonardo Boff fez a conferência de abertura “Educação como prática libertadora”. Ele avalia que o Governo do Estado demonstra não se importar com os educadores de Minas Gerais. “Os trabalhadores/as travam uma luta difícil contra um Governo insensível nas questões da Educação. Isso é lamentável porque pessoas com a dignidade e a missão dos educadores deveriam ser tratadas com carinho por todos, especialmente pelo Poder Público”.
Conjunturas Internacional, Nacional e Mineira são temas debatidos no 9º Congresso do Sind-UTE/MG
Participantes do 9º Congresso do Sind-UTE/MG, que acontece no SESC de Araxá, retomaram os trabalhos na manhã desse sábado (11/2), aprovando o Regimento Interno. O evento conta com mais de 2.500 delegados/as. A atividade foi conduzida pela coordenadora-geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira, e a diretora estadual regional de Buritizeiro, Maria Alice Pereira.
Na sequência, foi a vez da mesa “Conjuntura Internacional e Nacional”, que contou com a explanação do presidente do PSTU, José Maria de Almeida, o presidente da Internacional da Educação para a América Latina, Hugo Yasky e do Secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antônio Felício. A abordagem central foi a apresentação de alternativas dos trabalhadores à crise mundial do capitalismo no Brasil e no mundo. A coordenação dos debates foi promovida pelos diretores estaduais do Sindicato, Paulo Henrique Santos Fonseca e Zailde Figueiredo Santos.
Em seguida, aconteceu a mesa de debate: Conjuntura Mineira, que contou com a participação da coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, do deputado estadual Rogério Correia (PT) e do representante da Comissão Nacional Liga dos Camponeses Pobres, Nilo Hallack.
Nesta mesa, apresentou-se a resistência dos trabalhadores a negação das políticas sociais aos cidadãos mineiros e descumprimento de conquistas dos/as trabalhadores/as pelo Estado de Minas Gerais. Este debate foi conduzido pelos diretores estaduais, Manoel Rosalvo Pereira e Nivalda Maria Perobelli.
Autógrafos – Outra atividade importante desse segundo dia de congresso foi a manhã de autógrafos com o teólogo e escritor Leonardo Boff. Ele, gentilmente, atendeu aos/às congressistas, assinando vários livros de sua autoria. Leonardo Boff foi um dos palestrantes da abertura do evento.
Fotos: Taís Ferreira
Movimentos sociais publicam manifesto com críticas ao agronegócio
Entidades também criticam latifúndios e commodities
Mais de 100 dirigentes de movimentos sociais, federações e confederações de trabalhadores do campo, como a Via Campesina, a Contag e Fetraf se reuniram nestes dias 27 e 28 de fevereiro e deliberaram pela construção e realização de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis.
Um ato político realizado na Câmara dos Deputados tornou público os posicionamentos das entidades. “Este é um momento histórico, um espaço qualificado, com dirigentes das principais organizações do campo que esperam a adesão e o compromisso com este processo por outras entidades e movimentos sociais, setores do governo, parlamentares, personalidades e sociedade em geral, uma vez que a agenda que nos une é de interesse de todos e todas”, diz o manifesto.
Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), presente no ato político, é preciso parabenizar este processo de construção de unidade entre as organizações do campo, principalmente no cinquentenário do assassinato de João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas. “Só a unidade do povo no campo é capaz de se contrapor a atual situação agrária. É a luta pela reforma agrária, pelo território indígena e quilombola”, disse.
Manifesto
As entidades criticam o agronegócio e o modelo de produção de commodities agrícolas baseado em latifúndios, na expulsão das famílias do campo e nos agrotóxicos.
“O agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais hegemônicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeirização e na acumulação de capital, na mercantilização dos bens da natureza, gerando concentração e estrangeirização da terra, contaminação dos alimentos por agrotóxicos, destruição ambiental, exclusão e violência no campo, e a criminalização dos movimentos, lideranças e lutas sociais”, afirmam.
O documento é assinado pelo MST, Via Campesina, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), entre outras entidades que prometem lutas unificadas durante o próximo período.
Manifesto das organizações sociais do campo
As entidades APIB, CÁRITAS, CIMI, CPT, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST, presentes no Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2012, deliberaram pela construção e realização de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis.
Considerando:
1) O aprofundamento do capitalismo dependente no meio rural, baseado na expansão do agronegócio, produz impactos negativos na vida dos povos do campo, das florestas e das águas, impedindo o cumprimento da função socioambiental da terra e a realização da reforma agrária, promovendo a exclusão e a violência, impactando negativamente também nas cidades, agravando a dependência externa e a degradação dos recursos naturais (primarização).
2) O Brasil vive um processo de reprimarização da economia, baseada na produção e exportação de commodities agrícolas e não agrícolas (mineração), que é incapaz de financiar e promover um desenvolvimento sustentável e solidário e satisfazer as necessidades do povo brasileiro.
3) O agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais hegemônicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeirização e na acumulação de capital, na mercantilização dos bens da natureza, gerando concentração e estrangeirização da terra, contaminação dos alimentos por agrotóxicos, destruição ambiental, exclusão e violência no campo, e a criminalização dos movimentos, lideranças e lutas sociais.
4) A crise atual é sistêmica e planetária e, em situações de crise, o capital busca saídas clássicas que afetam ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras com o aumento da exploração da força de trabalho (inclusive com trabalho escravo), super exploração e concentração dos bens e recursos naturais (reprimarização), flexibilização de direitos e investimento em tecnologia excludente e predatória.
5) Na atual situação de crise, o Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os territórios e populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil pode se tornar alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países, especialmente na América Latina e África.
6) O pensamento neodesenvolvimentista centrado na produção e no lucro, defendido pela direita e por setores de esquerda, exclui e trata como empecilho povos indígenas, quilombolas e camponeses. A opção do governo brasileiro por um projeto neodesenvolvimentista, centrado em grandes projetos e na exportação de commodities, agrava a situação de exclusão e de violência. Consequentemente não atende as pautas estruturais e não coloca a reforma agrária no centro da agenda política, gerando forte insatisfação das organizações sociais do campo, apesar de pequenos avanços em questões periféricas.
Estas são as razões centrais que levaram as organizações sociais do campo a se unirem em um processo nacional de luta articulada. Mesmo reconhecendo a diversidade política, estas compreendem a importância da construção da unidade, feita sobre as bases da sabedoria, da maturidade e do respeito às diferenças, buscando conquistas concretas para os povos do campo, das florestas e das águas.
Neste sentido nós, organizações do campo, lutaremos por um desenvolvimento com sustentabilidade e focado na soberania alimentar e territorial, a partir de quatro eixos centrais:
a) Reforma Agrária ampla e de qualidade, garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais: terra como meio de vida e afirmação da identidade sociocultural dos povos, combate à estrangeirização das terras e estabelecimento do limite de propriedade da terra no Brasil.
b) Desenvolvimento rural com distribuição de renda e riqueza e o fim das desigualdades;
c) Produção e acesso a alimentos saudáveis e conservação ambiental, estabelecendo processos que assegurem a transição para agroecológica.
d) Garantia e ampliação de direitos sociais e culturais que permitam a qualidade de vida, inclusive a sucessão rural e permanência da juventude no campo.
Este é um momento histórico, um espaço qualificado, com dirigentes das principais organizações do campo que esperam a adesão e o compromisso com este processo por outras entidades e movimentos sociais, setores do governo, parlamentares, personalidades e sociedade em geral, uma vez que a agenda que nos une é uma agenda de interesse de todos e todas.
Brasília, 28 de fevereiro de 2012.
APIB – Associação dos Povos Indígenas do Brasil
CÁRITAS Brasileira
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CONTAG – Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura
FETRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MCP – Movimento Camponês Popular
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Via Campesina Brasil
(Fonte: assessoria Walmir Assunção)
“Não se admitem bravatas inspiradas num saudosismo da ditadura"
Ao utilizar o espaço concedido às lideranças partidárias da Câmara, o deputado Emiliano José (PT-BA) reafirmou nesta quinta-feira, 09, apoio e confiança na condução das negociações do governador Jaques Wagner com parte da Polícia Militar da Bahia em greve. "Wagner teve sempre consciência do peso de um mandato conferido pela esmagadora maioria da população e não admitia, portanto, que se violentasse o direito à segurança da população, que é a questão primeira sempre colocada por ele".
Durante os dez dias em que manteve o prédio da Assembleia da Bahia ocupado, o movimento grevista, comandado pelo presidente da ASPRA, Marco Prisco, foi responsável por diversas ações de violência e que inspiraram o clima de terror na cidade. Agências bancárias foram metralhadas, pessoas assassinadas, entre elas, uma moradora de rua que amamentava o filho, além de ônibus tomados por policias encapuzados, com motoristas e passageiros obrigados a abandonarem os veículos, deixando-os atravessados em via pública. "Tudo isso numa ação articulada por policiais sem compromisso com o povo. Pequena parcela dos policiais baianos que não compreendem a sua tarefa de defensor da população", destacou.
A revolta da população com o movimento grevista atingiu seu nível máximo após informações divulgadas no noticiário. Gravações demonstraram que uma parte dos que comandavam a greve da PM estava disposta a continuar conturbando a vida na Bahia, associada a lideranças de outros estados, com um mesmo objetivo: ultrapassar os limites da legalidade, assustar a população e disseminar a insegurança, de maneira calculada.
"No entanto, é preciso dizer que entre os policiais militares da Bahia o banditismo é exceção. Com a prisão dos que incentivavam e praticavam atos criminosos, agora a corporação certamente compreenderá os esforços do governador Jaques Wagner em atender as suas reivindicações, com o pagamento da GAP 4 e da GAP 5 até o ano de 2015, que implicará, um acréscimo nos gastos públicos a preços atuais da ordem de 500 milhões de reais, indo ao limite extremo das possibilidades orçamentárias do Estado".
Bravatas do passado
Emiliano criticou ainda a posição de alguns parlamentares baianos que pareciam “torcer” contra a paz na cidade. "O deputado ACM Neto, por exemplo, chegou a discursar contra a presença de uma delegação representativa de deputados e senadores da Bahia, de diversos partidos, ontem, em solidariedade ao governador, e que pedia aos soldados da PM que voltassem a garantir o sagrado direito à segurança do povo da Bahia" - Um grupo formado por parlamentares da Bahia de diferentes partidos esteve reunido com o governador nesta quarta-feira e conclamou a PM à volta das atividades.
"A história registra o quanto é negativa uma movimentação de policiais armados. Disso, o Deputado ACM Neto devia ter consciência. Devia. Não tem, ainda. Em 1981, uma dessas movimentações foi sufocada a bala, com mortes, e o Deputado ACM Neto certamente se lembra de quem era o Governador. Quem sabe se inspirasse naquele exemplo, ao pensar na greve da Bahia, exemplo que nós nunca seguiremos, que o Governador Wagner não segue. A solução sempre será com base na lei, nas regras do Estado de Direito", sentenciou Emiliano.
Para ler o discurso na íntegra, clique aqui.
Já para ouvir o discurso na íntegra, clique aqui.
“Não se admitem bravatas inspiradas num saudosismo da ditadura"
Ao utilizar o espaço concedido às lideranças partidárias da Câmara, o deputado Emiliano José (PT-BA) reafirmou nesta quinta-feira, 09, apoio e confiança na condução das negociações do governador Jaques Wagner com parte da Polícia Militar da Bahia em greve. "Wagner teve sempre consciência do peso de um mandato conferido pela esmagadora maioria da população e não admitia, portanto, que se violentasse o direito à segurança da população, que é a questão primeira sempre colocada por ele".
Durante os dez dias em que manteve o prédio da Assembleia da Bahia ocupado, o movimento grevista, comandado pelo presidente da ASPRA, Marco Prisco, foi responsável por diversas ações de violência e que inspiraram o clima de terror na cidade. Agências bancárias foram metralhadas, pessoas assassinadas, entre elas, uma moradora de rua que amamentava o filho, além de ônibus tomados por policias encapuzados, com motoristas e passageiros obrigados a abandonarem os veículos, deixando-os atravessados em via pública. "Tudo isso numa ação articulada por policiais sem compromisso com o povo. Pequena parcela dos policiais baianos que não compreendem a sua tarefa de defensor da população", destacou.
A revolta da população com o movimento grevista atingiu seu nível máximo após informações divulgadas no noticiário. Gravações demonstraram que uma parte dos que comandavam a greve da PM estava disposta a continuar conturbando a vida na Bahia, associada a lideranças de outros estados, com um mesmo objetivo: ultrapassar os limites da legalidade, assustar a população e disseminar a insegurança, de maneira calculada.
"No entanto, é preciso dizer que entre os policiais militares da Bahia o banditismo é exceção. Com a prisão dos que incentivavam e praticavam atos criminosos, agora a corporação certamente compreenderá os esforços do governador Jaques Wagner em atender as suas reivindicações, com o pagamento da GAP 4 e da GAP 5 até o ano de 2015, que implicará, um acréscimo nos gastos públicos a preços atuais da ordem de 500 milhões de reais, indo ao limite extremo das possibilidades orçamentárias do Estado".
Bravatas do passado
Emiliano criticou ainda a posição de alguns parlamentares baianos que pareciam “torcer” contra a paz na cidade. "O deputado ACM Neto, por exemplo, chegou a discursar contra a presença de uma delegação representativa de deputados e senadores da Bahia, de diversos partidos, ontem, em solidariedade ao governador, e que pedia aos soldados da PM que voltassem a garantir o sagrado direito à segurança do povo da Bahia" - Um grupo formado por parlamentares da Bahia de diferentes partidos esteve reunido com o governador nesta quarta-feira e conclamou a PM à volta das atividades.
"A história registra o quanto é negativa uma movimentação de policiais armados. Disso, o Deputado ACM Neto devia ter consciência. Devia. Não tem, ainda. Em 1981, uma dessas movimentações foi sufocada a bala, com mortes, e o Deputado ACM Neto certamente se lembra de quem era o Governador. Quem sabe se inspirasse naquele exemplo, ao pensar na greve da Bahia, exemplo que nós nunca seguiremos, que o Governador Wagner não segue. A solução sempre será com base na lei, nas regras do Estado de Direito", sentenciou Emiliano.
Para ler o discurso na íntegra, clique aqui.
Já para ouvir o discurso na íntegra, clique aqui.
O lugar do passado - Por Emiliano José
Emiliano José*
"Nunca entendi essa gente que anda ligeiro – disse Tertuliano. – O bom é ir devagar, descer, fumar um cigarro e ver o que ficou para trás". A frase do personagem está no belo conto de Juan José Morosoli denominado "A longa viagem de prazer", que dá título a uma coletânea de contos do autor uruguaio, cuja obra é tida como testemunho de homens solitários em trânsito para a extinção. Socorro-me da fala de Tertuliano apenas para dar duas ou três palavras sobre o passado e sua relação com o presente e o futuro, coisa de que pensamento do mundo tem se ocupado ao longo dos séculos sem respostas definitivas. Como filosofar é só em alemão, dou-me apenas ao direito do palpite, o que obviamente é uma ousadia.
Fui chamado novamente a esse debate no dia do meu aniversário, início de fevereiro, por um querido amigo, Carlos Sarno. Houve até alguma ênfase excessiva na discussão, como é próprio da conversação entre amigos. Ele insistia na importância da atualidade, do presente, e da necessidade de se apontar para o futuro, e criticava a tendência em mergulhar no passado. Discutíamos sobre a importância da elaboração da memória em torno da ditadura. Creio que ele tinha razão em alguns pontos, outros não. Não creio possível separar passado e presente, e o futuro que se constrói está sempre de algum modo vinculado a um e outro. A separação é sempre esquemática, teórica. Não há jeito de não olhar sempre o que ficou para trás, como diria Tertuliano.
As reflexões da Escola de Frankfurt são muito ricas quanto a isso. A cultura está sempre presente no pensamento de Adorno, Horkheimer e Habermas, além, claro, de Walter Benjamin, o mais heterodoxo e instigante deles, ao menos quanto a esta relação entre cultura e civilização, entre passado e presente. É impossível pensar a cultura sem imaginar uma relação entre presente e passado em todas as áreas da atividade humana. Se o pessimismo é parte daquela Escola, ele é ainda muito mais presente em Benjamin, que vincula necessariamente progresso e barbárie, civilização e uma progressiva destruição do mundo. Entre os mais pessimistas, encontraríamos um Freud, para quem “a intenção de que o homem seja feliz não se acha no plano da "Criação".
Benjamin talvez seja dentre todos eles o que mais insiste na importância de se olhar para trás. Em não deixar de registrar a barbárie e nem os sonhos semeados no decorrer da história. Muito do que hoje levantamos como ideais da humanidade – vamos lá, sonhos de uma sociedade feliz – estão presentes em outros tempos. Muitos foram vitimados pela barbárie sem abdicarem dos seus sonhos. Tantos passaram pela escravidão dos tempos antigos, pela Inquisição, pelo escravismo colonial, pelo nazifascismo, pelas ditaduras, especialmente no nosso caso, pelas ditaduras latino-americanas, sem se dobrar, mandando-nos, com sua resistência, desde lá, um recado para que não sucumbíssemos à tentação de deixar de lado aqueles sonhos, naturalmente renovados nas circunstâncias e conjunturas novas que vivemos.
Nunca deixar de olhar para trás para alargar as possibilidades do presente – foi de Boaventura dos Santos, numa palestra na UFBA, que ouvi a expressão alargamento das possibilidades do presente.
Foi-se o tempo em que imaginávamos um futuro radioso, com data marcada, fruto de uma evolução natural da forças produtivas e de uma correspondente reviravolta política que nos traria o paraíso. Esse pensamento estava fundado no nosso marxismo de manual.
A história é construção do gênero humano, nunca está dada a priori. Não é guiada por forças externas a ele. A barbárie tem sido criação humana permanente. Aconselha-se não esquecer disso. Para não repeti-la. E para tanto é sempre aconselhável olhar para Lonjura – um imaginário país jogado no passado, cujas lições nunca devemos esquecer. Nem deixar de lado os sonhos que lá se plantaram. Nem repetir, sob outras formas, as barbáries lá cometidas. Muitas das quais, aliás, lamentavelmente, tem se repetido. Contras elas, sempre, organizar pela política os sonhos de ontem e de hoje. E com a política, insistir na esperança de que outro mundo é possível.
*Jornalista, escritor, deputado federal (PT-BA).
emiljose@uol.com.br
www.emilianojose.com.br
I Seminário Pensar Teofilândia
A convite do pré-candidato à prefeitura de Teofilândia, professor Adriano, o deputado federal Emiliano José participou neste sábado, 25, do I Seminário Pensar Teofilândia – um encontro para discutir os novos rumos políticos para o município. Promovido pelo Partido dos Trabalhadores e pelo PCdoB na cidade, o evento reuniu políticos, pré-candidatos e a comunidade teofilandense. Na ocasião, o deputado petista falou sobre a importância da solidez de um projeto político. "Embora as propostas ganhem densidade em uma pessoa, o que é importante é o projeto político que é desenhado para o município. O PT e o PCdoB são partidos que dão grande importância a construção de um projeto político com a participação popular. Por isso estamos hoje aqui", destacou Emiliano.
Com mais de 21 mil habitantes, Teofilândia é um importante município da região sisaleira. A cidade, que de acordo com levantamento do IBGE possui um Produto Interno Bruto de R$ 45.633.000,00 enfrenta hoje desafios nas áreas da agricultura familiar, educação, saúde e segurança pública. Para o parlamentar, com base em um orçamento anual de pouco mais de 40 milhões, é preciso estabelecer quais serão as prioridades da administração da cidade, qual será o investimento em determinadas áreas, que serão, aliás, apontadas pela população como prioritárias. "Além disso, há outras áreas, diagnosticadas pelo administrador cujo investimento sempre se relaciona com novas obras – o caso do saneamento básico, por exemplo, que sempre vem acompanhado por obras de pavimentação, asfaltamento", afirmou o deputado.
Também presente no encontro, a deputada estadual Neusa Cadore lembrou que a política é um dos mais importantes elementos da democracia. "O PT foi o caminho que encontrei para fazer política, e é através dela que podemos melhorar a vida do povo". A deputada destacou ainda o papel da agricultura familiar no estado e a consolidação das políticas de fortalecimento do setor, como a garantia-safra, por exemplo. A ação integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cobre perdas de safra provocadas por escassez ou excesso de chuvas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Atende agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste, no norte do Espírito Santo, no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares.
Além do pré-candidato e secretário do PT em Teofilândia, professor Adriano, participaram do encontro o vereador de Serrinha e presidente do PT na cidade, Sandro Magalhães, o presidente do PT em Teofilândia e pré-candidato à vereador José Luciano, a presidente do PCdoB na cidade e também pré-candidata à vereadora Nelma Ferreira, entre outros pré-candidatos.
Quem é Adriano Araújo?
Apoiado pelo deputado Emiliano José, o professor Adriano já lecionou História no Colégio Estadual Plínio Carneiro da Silva, em Teofilândia. Um dos seus projetos mais conhecidos é o Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS), que ajudou a implantar, em 2010, através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), com a participação do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Habitação Popular (THABA), e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O PEAMSS vem contribuindo com a universalização dos serviços de saneamento básico, fortalecendo a participação e o controle social, por meio de ações de mobilização e educação ambiental, consolidando como ações continuadas e transformadoras, com vistas na construção de sociedades sustentáveis. Apresenta como principal meta consolidar sua candidatura, baseada no apoio popular e pautada na transparência, eficiência e honestidade.
Caravana da Anistia chega à Camaçari nesta quarta-feira
110 operários do Polo Industrial de Camaçari, demitidos por participarem de greves durante a ditadura militar, no período de 1964 e 1985, terão seus processos julgados pela 54ª Caravana da Anistia nesta quarta-feira, 29, a partir das 9h, no teatro da Cidade do Saber.
Organizada pela Comissão Nacional da Anistia do Ministério da Justiça e pelo Grupo Tortura Nunca Mais, a ação tem o objetivo de reparar injustiças e atentados contra os direitos humanos, praticados pelo regime ditatorial. Para o deputado federal Emiliano José, que integra a Comissão de Mortos e Desparecidos, na Câmara, as caravanas de anistia e, mais recentemente, a aprovação da Comissão Nacional da Verdade representam a possibilidade do país resgatar sua história. "A presidenta Dilma afirmou que cada país possui a sua história e as suas características, enfrentando correlações de forças diferentes, portanto nem sempre as coisas são tão rápidas, como a gente gostaria. Mas agora, nós teremos a chance de ter à mesa e de modo transparente o que foi este período de terror e de sombras que nós vivemos de 21 anos", destacou.
Para o encontro em Camaçari - que é aberto ao público - estão previstas ainda a participação do governador Jaques Wagner, do prefeito Luiz Caetano, do presidente da Comissão, o doutor em Direito, Paulo Abrão Pires Júnior, assim como Nilmário Miranda, ex-Secretário Especial dos Direitos Humanos do primeiro Governo Lula e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, também integrante da Comissão da Anistia, além de representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), dos sindicatos da categoria de petroquímicos e da sociedade civil. A declaração do deferimento ou não da anistia será feita logo após o julgamento dos processos dos operários.
Caravana de Anistia
A Caravana foi criada em 2008 e aproxima os conselheiros das pessoas de diversos estados que esperam ser anistiadas, além de divulgar o trabalho promovido pela Comissão de Anistia entre a sociedade.
A Comissão de Anistia, que coordena o projeto, completou 10 anos em 2011 e já julgou cerca de 60 mil processos. Desse total, um terço dos pedidos foi deferido com a reparação econômica prevista na lei 10.559/02. A reparação aos ex-perseguidos políticos é um dever previsto no Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República.
Em dezembro do ano passado, o militante e ex-perseguido político, Carlos Marighella, recebeu uma homenagem da Comissão de Anistia. Na data em que o ex-deputado e líder da ALN completaria 100 anos de nascimento, a Comissão pediu desculpas oficialmente, em nome do estado brasileiro, aos familiares de Carlos Marighella pelo seu assassinato, concedendo a anistia "post mortem" ao revolucionário baiano.
A Privataria Tucana é tema de audiência pública em Salvador
Privatizações, escândalos e graves denúncias. Estes são alguns dos ingredientes do livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. A obra, que a essa altura já é um best seller, volta a ganhar destaque na Bahia. O livro será tema de uma audiência pública que acontece nesta quinta-feira, 01, às 17h30, no Hotel Fiesta, com as presenças do autor, do publisher da Geração Editorial, Luiz Fernando Emediato, dos deputados federais Emiliano José – uma das fontes de informação da obra, Protógenes Queiroz (PcdoB), proponente da CPI da Privataria no Congresso Nacional, e do deputado estadual Joseildo Ramos, que propôs o debate. Na ocasião, haverá, ainda, o lançamento do livro.
Fenômeno de vendas, A Privataria Tucana - resultado de dez anos de um minucioso trabalho investigativo sobre os bastidores da era das privatizações - esgotou sua primeira edição em apenas 24h e está há 10 semanas entre os mais vendidos do país. Todos os fatos narrados na obra estão reforçados em documentos oficiais, obtidos em juntas comerciais, cartórios, no Ministério Público, e na Justiça. Na Bahia, dois temas chamam atenção no livro: A privatização da Coelba e o caso da doação de terrenos na Ilha do Urubu, em Porto Seguro, amplamente denunciado pelo deputado federal Emiliano José (PT-BA).
O escândalo da Ilha do Urubu
O livro faz uma série de denúncias, por exemplo, contra José Serra e seu primo, o espanhol naturalizado brasileiro, Gregório Marin Preciado. Na página 172, ele cita exaustivamente a denúncia de Emiliano José - em reportagem intitulada "Ilha do Urubu, o paraíso traído", publicada na revista Carta Capital em 2009. O título do capítulo 8 do livro é "O primo mais esperto de José Serra". Ele conta como se deu o perdão de uma dívida milionária de Gregório Preciado no Banco do Brasil, no tempo de FHC, o apoio do banco estatal na privataria, a compra de três estatais por Preciado na era do presidente tucano e os "altos negócios com um paraíso natural da Bahia". O primo de Serra conseguiu reduzir 109 vezes o valor da pendência com o BB, uma dívida de R$ 448 milhões por irrisórios R$ 4,1 milhões. O caso foi revelado pelo jornalista Fernando Rodrigues, na Folha de São Paulo.
A chave mágica se abriu para Gregório Marin Preciado em 1983, quando foi nomeado por Serra para o Conselho do Banespa. Os tucanos nem eram ainda tucanos. Em agosto de 1993, Preciado, o primo de Serra, toma um empréstimo de US$ 2,5 milhões na Agência Rudge Ramos. Não consegue arcar com a dívida, e os cofres do Banco do Brasil é que vão pagar. Quando FHC inaugurou a era da "privataria", Preciado aparece na Bahia como representante da Iberdrola espanhola, que adquiriu três estatais, entre elas a Coelba, a Cosern, do Rio Grande do Norte e a Celpe de Pernambuco. Marin tornou-se proprietário de uma mansão de R$ 1 milhão em Trancoso, paradisíaco recanto do sul da Bahia. O mesmo Oásis em que a família Serra buscou recuperar-se da labuta. Foi lá que Serra passou o réveillon de 2010.
A reportagem "A Ilha do Urubu" compromete ainda o ex-governador Paulo Souto. Ao ser derrotado por Jaques Wagner, Souto esvaziou as gavetas do Palácio de Ondina e foi à forra contra os eleitores da Bahia, despachando um "saco de bondades" custeadas pelos cofres do estado, incluindo a outorga a particulares de 17 propriedades rurais, 12 imóveis e 1.042 veículos. "É o que revelou a denúncia do deputado Emiliano José, ampliada na imprensa", afirma Amaury Jr. Das terras outorgadas, uma foi a Ilha do Urubu, considerada uma das áreas mais valorizadas do litoral do Atlântico. Ainda no capítulo 8, Amaury Jr. desce também a detalhes de como foi a operação. No começo de 2010, um parecer da Procuradoria Geral do Estado declarou nula a doação da terra. As relações perigosas entre Serra, seu primo Gregório Marin Preciado e o ex-governador Paulo Souto foram desfeitas.
Cargos federais indicados pelo PMDB baiano deixam base governista na “maaor” inveja
Raul Monteiro
Durante a reunião do conselho político do governo Jaques Wagner (PT), ontem pela manhã, partidos aliados lançaram várias queixas ao chefe do executivo por causa da demora da base em indicar cargos federais na Bahia. Pelos cálculos dos aliados de Wagner, o PMDB, dos irmãos Vieira Lima (Geddel e Lúcio), seus adversários, tem mais cargos federais na Bahia do que todos os partidos da base do governo juntos. “Um acinte”, disse um deputado, logo depois do encontro, referindo-se aos peemedebistas. Outro político governista que ia deixando a reunião na sequência acrescentou: “Uma lição de competência (do PMDB), você quer dizer!”
STJ retoma julgamento sobre bafômetro
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) retoma nesta quarta-feira o julgamento que vai definir quais meios de prova são válidos para comprovar embriaguez ao volante. A sessão anterior, realizada no dia 8 de fevereiro, foi suspensa após o pedido de vista do desembargador convocado Adilson Macabu. Ainda aguardam para votar seis ministros. Na primeira fase do julgamento, o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do processo, defendeu a ampliação de provas legítimas para atestar o uso de álcool ao volante. De acordo com o ministro, é “absurdo” condicionar a aplicação da lei à vontade do motorista em casos de pessoas que saem do carro cambaleando, com olhos vermelhos, hálito etílico, têm bebidas no interior do carro e confessam ter bebido. (R7)
Crise entre BB e Previ pode levar a queda de executivos
A escalada da crise envolvendo o Banco do Brasil e a Previ, fundo de pensão dos funcionários do banco, fez com que a cúpula do governo começasse a discutir uma saída drástica para o caso: a demissão dos executivos envolvidos na disputa. Segundo o cálculo no Palácio do Planalto, a solução poderia evitar novas acusações de cada lado e o surgimento de informações comprometedoras para a imagem das instituições. Interlocutores da presidente Dilma Rousseff, no entanto, defendem que é melhor apostar em uma acomodação entre o grupo do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e o de Ricardo Flores, titular da Previ. Ambos têm padrinhos poderosos: Bendine é ligado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o fundo de pensão do banco é território de setores do PT paulista. A temperatura subiu ontem, quando reportagem publicada pela Folha revelou que Allan Toledo, ex-vice-presidente do banco, é investigado por movimentar cerca de R$ 1 milhão em sua conta. (Folha)
Petrobras anuncia nova descoberta no pré-sal da Bacia de Campos
A Petrobras anunciou na noite de ontem a descoberta de uma nova acumulação de petróleo e gás na camada pré-sal, na Bacia de Campos, a 195 quilômetros da costa fluminense. O poço em que foi feita a descoberta, chamado Pão de Açúcar, foi perfurado a uma profundidade de 2.800 metros. O teste indica produção diária de 5 mil barris de petróleo e 807 mil metros cúbicos de gás. O bloco onde o Pão de Açúcar foi perfurado, BM-C-33, já havia mostrado grande potencial por meio das prospecções Seat e Gávea, de acordo com a Petrobras. Estudos complementares serão realizados na área para confirmar a extensão e o volume da descoberta. A área é operada pela Repsol-Sinopec Brasil, que tem 35% de participação no bloco, em parceria com a Statoil (35%) e a Petrobras (30%).
João garante investimento para saúde e educação
Prefeito João Henrique
Quando começar a apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2011 no auditório do Centro Cultural da Câmara na manhã de hoje, o secretário municipal da Fazenda, Joaquim Bahia, terá que ser convincente perante uma plateia apinhada de vereadores. Seu desafio será apresentar um cenário que estanque a tendência verificada nos últimos dois anos, em que a prefeitura gastou mais do que arrecadou e teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). E a expectativa é que os vereadores governistas saiam satisfeitos da audiência. A Tarde apurou que o relatório que consolida o cenário financeiro do ano de 2011 mostra uma retomada na curva ascendente da arrecadação e uma redução do déficit de R$ 276 milhões acumulados até o final de 201o. A principal novidade, contudo, deverá ser o atendimento da exigência dos patamares constitucionais mínimos de investimentos em saúde e educação – o que não aconteceu nos dois anos anteriores. Leia mais em A Tarde (para assinantes).
Site do PT baiano sofre ataque de hackers
O site do PT baiano deve ficar fora do ar por mais 48h. A página sofreu um ataque de hackers na tarde desta segunda-feira (27). O partido já está investigando as causas da invasão.
Em entrevista ao Bocão News, o presidente do PT-BA, Jonas Paulo, falou do ocorrido. “Eu acho que houve sim uma invasão, uma violência contra a liberdade de expressão, o ato foi simplesmente uma reprodução saudosa do tempo que não havia liberdade”, disparou. O petista ainda ressaltou, afirmando que os autores devem estar “incomodados com o sucesso do PT na Bahia e no Brasil”. Jonas Paulo concluiu dizendo que as medidas necessárias para punir os autores e impedir novos ataques estão sendo adotadas.
Serra corta prévias do PSDB e lança lenha na fogueira política
José Serra pretende concorrer novamente à prefeitura de São Paulo. Foto: internet
Nos últimos dias, os setores conservadores do Brasil colocaram uma pedra importante no tabuleiro político brasileiro com entrada de José Serra, PSDB, na disputa pela prefeitura de São Paulo. Desanimado pela última derrota na eleição presidencial e escanteado pelas lutas internas de seu partido, o ex-governador paulista demorou de tomar a decisão de participar das prévias, mas já atropelou o regimento e também abocanhou vários apoios. Tende a ser o escolhido.
Fôlego para os dispersos
A entrada de Serra no jogo eleitoral animou a grande mídia aliada a seus pensamentos e também já começa a aglutinar os partidos de oposição a Dilma e ao PT no Brasil, até então dispersos. O DEM, de ACM Neto, vê a volta e Serra como uma oportunidade de ganhar algum fôlego no cenário nacional. Por isso já manifestou apoio ao tucano, mas condicionado ao apoio do PSDB à sua candidatura a prefeito em Salvador. Gilberto Kassab (uma cria de Serra), presidente do PSD, já disse que aceita indicar o vice para o antigo aliado. O interessante é que até recentemente Kassab tentou se aproximar dos petistas, mas foi rechaçado por importantes lideranças, como a senadora Marta Suplicy, e foi vaiado num encontro da legenda.
A lição de Dilma
Mostrando sensibilidade política mais do que antigos caciques do PT, a presidente Dilma Rousseff busca atrair Kassab e PSD para sua base de apoio, um político de centro que pode ir para qualquer lugar. Logo após o episódio das vaias, Dilma convidou Kassab para uma conversa no Palácio do Planalto, tentando diminuir os efeitos negativos causados pela atitude de vários militantes de sua legenda.
Dilma sabe (e Lula também) que a última eleição presidencial demonstrou que existe um equilíbrio político no Brasil. A correlação de forças não é tão favorável ao projeto político liderado pelo PT. Além da Presidência, o PT ganhou em estados importantes, como a Bahia e Rio Grande do Sul, mas a oposição, liderada pelo PSDB, venceu em colégios eleitorais importantes, como Minas e Paraná, e tem várias prefeituras e representação política na sociedade, inclusive com força na grande mídia. Como não há uma demarcação clara entre o projeto nacional em execução e o que propõe os opositores, o resultado da eleição é sempre incerto.
Terreno fértil
Além disso, não se deve desprezar as razões do surgimento do chamado “efeito Marina” na última disputa nacional. Sem partido estruturado à época, a candidata “verde” levou a eleição para o segundo turno. O fato pode se repetir? Não se sabe, porém Marina Silva pegou uma boa parcela do eleitorado indeciso ou que se opõe ao projeto petista. Foi um alerta. Marina talvez não seja mais uma ameaça para a força hegemônica no Governo Federal. Está sem mandato e saiu do PV. Mas pode surgir outra liderança se o terreno ainda estiver fértil.
Voo perigoso
O fato é que a entrada de Serra acende a lenha da fogueira política nacional, pois entra em jogo a disputa do projeto nacional do PSDB e também a sucessão de Dilma. Como se sabe, o tucano já deu mostras que o cargo executivo de seu sonho é o de presidente da República. Por isso que os petistas e seus aliados têm, este ano, o desafio de movimentar corretamente a pedra do xadrez político e impedir o voo de Serra a partir de São Paulo. A tarefa não será fácil.
Inscrições para o XI Festival de Declamação de Poemas de Castro Alves
Concurso sobre Castro Alves acontece em Cabaceiras do Paraguaçu
Interessados em participar da 11ª edição do Festival de Declamação de Poemas de Antônio de Castro Alves já podem se inscrever. O evento acontece no dia 10 de março em Cabaceiras do Paraguaçu, município do recôncavo baiano situado a 170 quilômetros de Salvador, e integra o conjunto de atividades que será promovido pela Diretoria de Museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (DIMUS/IPAC) para celebrar os 165 anos do nascimento do trovador baiano. As ações acontecem no Parque Histórico Castro Alves, que fica situado na Praça Castro Alves, nº 10.
Premiação
Durante o concurso, pessoas de diversas regiões do estado e de todas as idades entoam os versos do poeta baiano, levando sua obra ao grande público. Os inscritos são analisados por um júri composto por técnicos da DIMUS, diretores de teatro, poetas e profissionais da área de literatura, que avaliam os seguintes critérios: interpretação, originalidade, criatividade e fidelidade ao texto declamado. Os cinco primeiros colocados são contemplados com prêmios que variam entre R$ 500 e R$ 1.500 e se apresentam também no dia 14 de março, durante as comemorações do aniversário de Castro Alves.
Inscrições
As inscrições para o festival estão abertas até 05 de março e devem ser efetuadas pelo telefone (75) 3681-1102 ou através do blog www.dimusbahia.wordpress.com (CLIQUE aqui). Não é permitida a participação de servidores estaduais e crianças a partir de 10 anos podem concorrer, desde que estejam acompanhadas dos responsáveis.
70 anos: Renato Rabelo é homenageado por camaradas e amigos
Renato Rabelo agradece a homenagem. Foto: Gisella Gutarra Sedano
A celebração dos 70 anos do aniversário do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, na noite desta segunda-feira (27), em São Paulo, foi marcada pela demonstração de admiração e respeito de lideranças políticas, dirigentes de diversas frentes do movimento social brasileiro, amigos, familiares e militantes do PCdoB. Os 70 anos de vida de Renato refletem também os 50 anos de luta e dedicação pela construção de uma sociedade mais igualitária e humana.
Lideranças nacionais
Lideranças de diversos partidos ressaltaram o grande poder articulador, a firmeza na defesa dos ideais comunistas e o papel histórico que o dirigente do PCdoB protagonizou na construção da Frente Brasil Popular — que representa, a partir da eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ascensão das forças populares no Brasil. Politicamente, o dirigente nacional dos comunistas brasileiros é reconhecido por sua habilidade de formulação estratégica e tática.
A presidente Dilma Rousseff enviou uma mensagem reforçando os laços e o compromisso do dirigente comunista na construção do atual projeto político do país e desejando votos de longa vida a Renato. Em entrevista ao Vermelho, o vice-presidente da República, Michel Temer, destacou a capacidade de agregação. “Tenho mantido vários encontros com ele e vejo, em primeiro lugar, a sua capacidade intelectual de formular políticas para o Brasil. Por isso é muito agradável, cívica e politicamente, encontrar com o Renato”. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, falou do papel que o dirigente comunista representa na política brasileira. “O Rabelo é um grande companheiro, uma pessoa que contribui para o pensamento político, ideológico, social e econômico do movimento de esquerda do Brasil e tenho aprendido muito com ele. Renato é uma figura importante pra todos nós da esquerda no Brasil”.
José Dirceu falou da importância das relações entre o PT e o PCdoB. “Temos uma caminhada comum que já vem de décadas — desde o João Amazonas. Sempre trabalhei muito pela amizade entre o PT e o PCdoB e se o Lula foi presidente, se hoje temos a Dilma presidente e se o Brasil mudou é porque o PCdoB esteve conosco. Esta é uma noite de alegria e reconhecimento pela liderança e pelo papel do nosso amigo Renato Rabelo na presidência do PCdoB e na luta comum”.
O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, lembrou que apesar de visões diferentes, ambos os partidos mantêm relações duradouras da época da luta contra a ditadura militar e a redemocratização do país. “Nossas relações com o PCdoB são de longa data. Ele é um dos grandes quadros do comunismo brasileiro e trabalhamos com muito empenho na construção da Frente Brasil Popular. Nós, os comunistas e socialistas, somos antes de mais nada humanistas e defendemos a liberdade”.
O vereador e pré-candidato do PCdoB à Prefeitura de São Paulo, Netinho de Paula também prestou votos de felicidades a Renato. Também marcaram presença o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o pré-candidato do PT à Prefeitura paulistana, o ex-ministro Fernando Haddad e o ex-governador José Serra.
Kassab ressaltou a “carreira e o espírito público” de Renato. Já José Serra disse que mantém uma relação indireta com dirigente comunista desde os anos de 1960 — durante a fundação da Ação Popular — e que “independentemente de diferenças políticas”, mantém um grande respeito por Renato.
- Por Mariana Viel, no Vermelho
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Dilma autoriza R$ 40 bi para Estados
Os Estados conseguiram do governo federal a autorização para contratar este ano quase R$ 40 bilhões em empréstimos, para financiar investimentos em infraestrutura. O valor praticamente se iguala aos R$ 42 bilhões que serão aplicados diretamente pela União em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012.
Os novos projetos fazem parte da estratégia da equipe da presidente Dilma Rousseff de dar um impulso ao crescimento econômico neste ano, amenizando os efeitos do corte de R$ 55 bilhões no Orçamento anunciado em 15 de fevereiro. Com a ajuda desses investimentos, o governo federal persegue uma taxa de crescimento econômico de 4,5% em 2012, previsão bastante otimista se comparada com os 3,3% previstos por economistas em pesquisa semanal do Banco Central.
De outubro para cá, 20 Estados tiveram autorização para contrair empréstimos. A maior cota foi destinada para uma unidade federativa administrada pela oposição: São Paulo, com R$ 7 bilhões.
Quando recebeu a permissão para aumentar o endividamento, em novembro, o governador tucano Geraldo Alckmin disse que utilizaria o dinheiro para projetos como a linha férrea ligando Parelheiros a Grajaú e o Expresso Guarulhos, além de obras de saneamento e estradas no interior do Estado. Na ocasião, ele chamou a presidente Dilma Rousseff de “grande presidente que trabalha muito pelos paulistas, por todos os Estados e pelo Brasil”.
O governo federal assumiu os débitos dos Estados junto ao mercado, mas, em troca, os beneficiados se comprometeram com planos de longo prazo para ajustar suas contas. Um dos requisitos é reduzir a dívida ao equivalente a um ano de arrecadação líquida. Enquanto esse nível não é atingido, o Estado fica proibido de emitir títulos e só pode tomar empréstimos externos se a dívida estiver em trajetória
Eleitores comparecem ao referendo constitucional na Síria
População comparece ao referendo da nova Constituição da Síria. Fonto: globo
O patriarca da Igreja Católica Grega de Antióquía e Todo o Oriente, Gregório III Lahham, expressou que a consulta responde aos preceitos do mundo árabe e islâmico e ocidental, e envia a mensagem de que "esta é a Síria, sua história, seu presente e seu futuro".
Mahmoud Abrash, presidente da Assembleia Nacional, manifestou que as reformas e esta nova carta magna, pedra angular de todo o processo de mudanças, no qual os próprios sírios estão construindo o futuro de seu país através da participação popular.
Neste domingo (26) 14 mil 185 mesas de votação foram abertas para 14 milhões e meio de eleitores em todo o país, inclusive na cidade de Homs, onde em alguns de seus bairros, em especial Baba Amr, prosseguem enfrentamentos entre grupos armados que o converteram em seu bastião, e as forças da ordem.
O primeiro ministro Adel Safar expressou à imprensa que o projeto constitucional satisfaz as aspirações do povo, ao responder a suas necessidades em vários campos, particularmente os relacionados à educação, saúde, garantias da propriedade privada, liberdades civis e a independência da justiça.
Em sua opinião é um importante passo na história da Síria e promoverá a pluralidade política e assegurará a democracia.
Para o chanceler Walid al-Moallen, a data do plebiscito foi um "dia histórico do povo sírio, que mostrou sua firmeza e unidade, e portanto merece uma nova Constituição para avançar rumo a um novo Estado de democracia e pluralidade política".
A pedido da imprensa que solicitou uma mensagem ao exterior, Moallen expressou: "preocupem-se com seus próprios problemas internos e deixem os sírios tranquilos" e agregou que "aqueles que cuidam dos interesses do povo sírio não lhe impõem sanções".
Em uma avaliação da jornada do referendo, o ministro do Interior, Mohammad al-Shaar, disse que o plebiscito se desenvolveu com normalidade nas regiões das 14 províncias.
A ampla Praça Omeya ficou repleta de cidadãos no domingo, para onde se dirigiram em massa para manifestar seu apoio ao referendo, às reformas integrais que o presidente Bashar Assad promove e a unidade nacional.
Mishleen, uma estudante que saía da Universidade de Damasco para somar-se à concentração perto da Praza Omeya, disse à Prensa Latina, que embora a proposta constitucional não seja perfeita e as pessoas critiquem alguns de seus artigos, trata-se de uma iniciativa com nova visão para a Síria.
O que interessa à jovem, como a outras que a acompanhavam é que o anteprojeto garante os direitos e a emancipação da mulher em uma sociedade igualitária, na qual poderão participar sem discriminação na sua vida política, social e econômica, algo realmente significativo em países do mundo árabe.
Inclusive, entre líderes da oposição interna e dos novos partidos autorizados a funcionar, já se fala da próxima formação de um governo de unidade nacional com a participação de todos os setores políticos e inclusive de figuras independentes.
Entre outras disposições o anteprojeto estabelece as eleições presidenciais, limita em dois o número de mandatos do Executivo que no futuro serão de sete anos, e a passagem de um sistema de partido único - até agora o Partido Árabe Baath - a um sistema pluripartidário.
Como em praticamente todos os países ocidentais, continua sendo uma constituição que outorga ao presidente poderes importantes como nomear o primeiro-ministro e o poder de vetar anteprojetos de leis.
Assad, que está há dois mandatos no poder depois de ser aprovado em referendos populares em 2000 2007, com 97 por cento dos votos, começaria do zero depois da entrada em vigor da nova Constituição, e caso ganhe nas próximas duas eleições presidenciais, estaria à frente da Síria até 2026.
- Martin Hacthoun, correspondente da Prensa Latina em Damasco
MEC fixa em R$ 1.451 piso nacional dos professores
Piso Salarial aumenta, mas alguns governantes resistem em pagá-lo.
O Ministério da Educação definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
- Agência Bras
CONVOCATÓRIA
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Conferência Territorial sobre Assistência Técnica e Extensão Rural
ATER para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural
CONVOCATÓRIA
O Colegiado Territorial convoca os/as dirigentes de organizações e movimentos da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, representantes e técnicos/as de instituições públicas e entidades prestadoras de serviços de ATER e Demais Entidades e Orgãos para participar da CONFERÊNCIA TERRITORIAL SOBRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL do Território de Identidade Médio Rio das Contas que será realizada no dia 28 de fevereiro 2012, no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães no Município de /BA.
A Conferência Territorial, etapa obrigatória para a realização da 1ª. Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural, terá um caráter político, formativo e de mobilização, apontando os entraves e avanços visando o aperfeiçoamento e consolidação dessa importante política e construir as diretrizes que respondam aos novos desafios apontados para a ATER, tendo como horizonte, o desenvolvimento sustentável da Bahia rural.
Território de Identidade Rio das Contas, 28 de fevereiro de 2012.
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| ______________________________________ Edvard Oliveira Barros CEPLAC | ______________________________________ Rita Rodrigues 13ª DIRES |
Conferência Territorial sobre Assistência Técnica e Extensão Rural
ATER para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural
PROGRAMAÇÃO
1. Abertura da Conferência – 8horas
2. Leitura e Aprovação Regimento da Conferência – José Mendes
3. Painel: “ATER para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural”
· Welliton Rezende Hassegawa/ Delegado Federal do MDA – 40 Minutos
Ø Debate
4. Orientações para Debate sobre Documento-Base – Rita Rodrigues 13ª DIRES
5. Intervalo para o almoço – 12 horas
6. Trabalho em Grupo (por Eixo Temático)
Ø 1. ATER E O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL
Ø Louis Claudio – EBDA / Almir Nunes – SMA –Boa Nova
Ø 2. ATER PARA A DIVERSIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR E A REDUÇÃO DAS DESIGULDADES.
· Celia H. Watanabe - CEPLAC/ Celso Ricardo – FETAG / Laina Maciel - UNNEJE
Ø 3. ATER E POLITICAS PUBLICAS
Ø Valdir Tavares – CET / Renildo Peixoto SMA – Jequié
Ø 4. GESTÃO, FIANCIAMENTO, DEMANDA E OFERTA DE SERVIÇO DE ATER.
· Edvard Bastos-CEPLAC / José Nery-SMA de Jitauna / Daiana Rodrigues –SMA Nova Ibiá
Ø 5. METODOLOGIAS e ABORDAGENS DE EXTENSÃO RURAL
· Jerferson Andrade – EBDA / Railton Oliveira – SMA Itagi
7. Apresentação dos Grupos de Trabalho;
8. Plenária de Eleição dos/as Delegados/as para 1ª Conferência Estadual de ATER;
9. Encerramento – 17 horas