terça-feira, 31 de julho de 2012

Jitaúna: Polícia apreende máquinas caça-níqueis no centro da cidade


Escrito por Neilton Brito


Fotos gentilmente cedidas ao JED
Na manhã desta terça-feira (31) por volta das 10hs, Policiais da CAESG/CIPE Sudoeste apreenderam varias máquinas caça-níqueis que funcionava nos fundos de um bar na Praça Albino Cajahyba centro da cidade em Jitaúna. No local foram apreendidas máquinas caça-níqueis e placas de jogos.
As maquinas foram encaminhadas a Delegacia de Policia Local e apresentadas à autoridade policial de plantão para lavratura do boletim de ocorrência.
No local estavam varias pessoas, mais ninguém foi preso. (Jitaúna Em Dia)

Nove candidaturas impugnadas na Bahia



Lílian Machado REPÓRTER


Depois de serem escolhidos como representantes de seus partidos na disputa eleitoral, homologarem as candidaturas e colocarem o bloco da campanha nas ruas, muitos candidatos estão com o sonho de se tornarem prefeitos e vereadores a partir das eleições municipais de outubro ameaçado.

Até ontem, foi confirmado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) o número de 3.584 candidatos com ações de impugnações em toda a Bahia. Conforme expectativa do órgão, esse número pode subir, já que as informações ainda estão sendo enviadas pelas unidades em todo o estado.

A maioria não teve a decisão final, já que ainda está no prazo de julgamento nas 205 zonas eleitorais, sendo 20 em Salvador. Entretanto, conforme levantamento da Tribuna, pelo menos oito postulantes ao cargo majoritário já estão sentindo o baque, como é o caso do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), que teve a candidatura indeferida ontem. Também em Itabuna, o candidato Vane do Renascer (PRB) teve registro indeferido.

O candidato a prefeito de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, Valtércio de Azevedo Cerqueira (PT), atual vice-prefeito, também teve o registro indeferido pela juíza eleitoral Luciana Amorim Hora, da 142ª Comarca Eleitoral da cidade.

Postulante à reeleição em Ibicaraí, Lenildo Alves Santana (PT), a prefeita de Floresta Azul, Sandra Maísa Balduíno Cardoso Marcelino, Alcides Pereira Ferraz (PT), em Encruzilhada, Aurélio Amicés Pedreira (PSD), em Biritinga, Antônio Jorge de Aragão Nunes (PDT), em Pojuca, e o atual prefeito de Lençóis, na Chapada Diamantina, Marcos Airton Alves de Araújo (PRB), também foram barrados.

No caso de Capitão Azevedo, a determinação de indeferir foi motivada pelas contas rejeitadas de sua gestão em 2009 e 2010 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
 
Além disso, a Justiça considerou a Lei da Ficha Limpa por causa dos crimes de improbidade administrativa. Conforme o advogado Ademir Ismerim, o juiz entendeu e determinou o indeferimento, mesmo sem a Câmara de Vereadores ter  julgado as contas.

Como tem até três dias após a publicação, Azevedo irá recorrer hoje da decisão junto ao TRE. A expectativa é de que o processo seja julgado em 15 dias.   O presidente do DEM baiano, José Carlos Aleluia, disse que essa sentença não será obstáculo.
 
“Pois nós vamos recorrer e vamos ganhar. Ele está muito bem, em primeiro lugar disparado”, disse, afastando qualquer hipótese de resultado negativo. “Além de Itabuna, o DEM vencerá em mais duas grandes cidades: Salvador e Feira de Santana”, acrescentou.
 
Sobre o número de pedidos de impugnação, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga disse que o quantitativo parcial reflete o intenso trabalho realizado pelos promotores eleitorais na Bahia e o empenho do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais da Bahia na fiscalização das normas nas eleições de 2012.

A partir das decisões dos juízos zonais e recursos, as ações podem subir para o TRE (2ª instância), quando a PRE passará a atuar nos casos. De acordo com a assessoria do órgão, a intenção do MPE é buscar o cancelamento de candidaturas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90.
 
Entre as questões que geraram impugnações estão: analfabetismo, desincompatibilização, contas rejeitadas pelo TCM, TCE e TCU, desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa. Os candidatos que tiverem os registros impugnados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) devem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de manter suas campanhas em curso.

TRIBUINAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PUBLICA

0000133-66.2012.805.0144 - Inquérito Policial
Autor(s): A Justiça Pública
Indiciado(s): Adinael Macedo De Oliveira
Despacho: Vistos etc.
Defiro o quanto requerido pelo Ilustre Delegado de Policia, à fls. 74, em consonância com o parecer Ministerial de fls. 75/76, e concedo-lhe mais 60(sessenta) dias de parazo, para a conclusão do presente Inquérito Policial.
Devolvam-se estes autos à DEPOL de origem, expedindo-se o competente ofício.
Jitaúna, 19/07/2012.(a)Carla Rodrigues de Araújo - Juíza de Direito - 1ª Substituta.

Candidata a prefeita sofre tentativa de homicídio no interior da Bahia


A candidata a prefeita de Teodoro Sampaio, Silvia Maria Coutinho (PSDB), foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite deste sábado (28). A prefeiturável retornava com o irmão para a sua residência, uma chácara a cerca de quatro quilômetros da sede municipal, após participar de um evento político na cidade. Dois homens em um veículo deram início a uma perseguição na BA-515 e conseguiram interceptar o carro da tucana, que era conduzido pelo seu parente. Na ação, após ter o veículo fechado, vários tiros foram disparados pelos criminosos. Os projéteis acertaram o capô e o parabrisa do automóvel, mas nenhum atingiu os ocupantes. Após o atentado, o irmão de Silvia engatou a marcha-ré para tentar fugir do ataque, mas perdeu o controle e o carro caiu em uma ribanceira. A candidata e o parente tiveram ferimentos leves, mas passam bem. Depois da ação, os atiradores fugiram. A Polícia Civil do município vizinho de Terra Nova investiga o caso.
(Bahia Noticias)

Operação Natureza Livre liberta animais de cativeiros em Jequié


O 19º Batalhão de Polícia Militar, sob comando do Ten Cel SERPA, realizou na última sexta-feira (27) a “Operação Natureza Livre”, visando libertar animais nativos ilegalmente mantidos em cativeiro. A ação teve como foco coibir o comércio ilegal de animais, uma das atividades clandestinas que mais movimentam dinheiro sujo. Em Jequié diversos pássaros foram apreendidos, em bairros como Jequiezinho (Alto da Coelba) e São Judas Tadeu. Nos locais denunciados pelo disque-denúncia da PM (3526-1658) foram constatadas más acomodações para os animais. A operação visava, além de combater a venda ilegal de animais, retirá-los de cativeiros clandestinos, combater os maus-tratos denunciados pela população. Todos os animais apreendidos foram entregues no Instituto de Meio Ambiente.
(Ascom 19º Batalhão)

Ibirapitanga: Gude tem candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral


O prefeito tem três dias para recorrer da setença.
Em despacho publicado na tarde desta segunda-feira (30), o Juiz Eleitoral da 134ª zona, Dr. Antônio Carlos Maldonado Bertacco, julgou procedente a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura em desfavor do atual prefeito de Ibirapitanga, Antônio Conceição Almeida (PSL). o Gude.
A ação de Impugnação foi proposta pela Coligação “Renovar para Crescer”, que tem como cabeça de chapa o médico Isravan Lemos (PSD). Na sentença, publicada em onze páginas, um dos argumentos para impugnar a candidatura de Gude foi as contas do alcaide rejeitas em 2009 e 2010 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
No entendimento do Juiz Eleitoral, houve danos insanáveis na gestão de Gude à frente da Prefeitura de Ibirataia. O prazo para apresentação de defesa é de 3 dias. Segundo um assessor do alcaide, os advogados da coligação vão analisar se será ajuizado um Embargo de Declaração ainda em 1ª instância ou se será ajuizado um recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Informações do Ubatã Notícias

Wagner comemora geração de emprego no primeiro semestre na Bahia



Dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que a Bahia apresentou no primeiro semestre deste ano o melhor desempenho na apuração de vagas formais no Nordeste, com destaque para o interior do Estado. O assunto é um dos temas do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (31), onde Jaques Wagner também fala sobre a regulamentação dos transportes hidroviário e complementar rodoviário, realizada na última semana, e o desenvolvimento que a implantação da JAC Motors vai proporcionar ao Estado da Bahia.
“Pela primeira vez, a participação do interior foi maior do que a de Salvador. Apesar do ano duro, nós tivemos um acumulado de 30.300 empregos durante o primeiro semestre de 2012”, diz o governador. Para ele, a participação do interior na geração de emprego deve ser comemorada. “Temos essa preocupação de diversificar, de levar para o interior o crescimento, o desenvolvimento, o aumento da qualidade de vida”. Segundo Wagner, o Estado faz um grande esforço para atrair mais investidores na indústria, comércio, turismo e nas obras de infraestrutura.
Transporte hidroviário - Wagner afirma que a regulamentação dos transportes hidroviário e complementar rodoviário, foi feita por meio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura. Sobre o hidroviário, salienta o estabelecimento de uma norma de funcionamento para melhorar também o atendimento ao povo que se utiliza da ‘lanchinha’.
“Duas empresas ganharam a licitação para Mar Grande, com dez anos de licença, prorrogável por mais dez anos, com doze lanchas para fazer a travessia durante os dias de semana e um pouco mais nos finais de semana”, explica Wagner. Segundo ele, o governo vai cobrar que as empresas melhorem o serviço prestado, da mesma forma com a travessia Salvador/Morro de São Paulo.
O governador avalia que o transporte complementar rodoviário foi um grande passo dado com a ajuda da Assembleia Legislativa, que votou a lei de regulamentação. “Agora, cada um tem espaço para trabalhar, tanto as grandes empresas, assim como aqueles que querem tocar o seu ganha-pão, com uma ou duas vans dentro do sistema alternativo”.
Para o governador, o trabalho reconhecido e legalizado dá melhores condições para os trabalhadores. “Eu ainda vou buscar linhas de financiamento, qualificação, treinamento, porque aquilo que interessa ao Estado é que eles possam ganhar com esse trabalho, mas principalmente oferecendo um serviço seguro e de boa qualidade para os usuários desse sistema”.
JAC Motors - O governador finaliza o programa falando sobre a implantação da JAC Motors. “Eu já fui à China e já vieram, aqui [estado] os empresários chineses que são donos da marca JAC Motors. Toda a parte que é responsabilidade do Estado da Bahia está desenvolvendo e acontecendo”.
De acordo com Wagner, não há nenhum obstáculo para que o governo federal publique um decreto que permita à empresa deixar de ser importadora e começar a produzir os carros no Brasil. “Eu tenho certeza de que a presidenta Dilma, focada em desenvolver a nossa região, publicará esse decreto, e a gente vai ter mais uma empresa automobilística, aqui, na Bahia, em Camaçari”.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Tribunal Superior deve lançar site para facilitar acessos do eleito Leia mais: http://neiltonbrito.webnode.com.br/ Crie seu site grátis: http://www.webnode.com.br

Tribunal Superior deve lançar site para facilitar acessos do eleito

Escrito por Neilton Brito

 
Uma nova página na Internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrará no ar na próxima segunda-feira (30) com um novo layout e com a promessa de mais funcionalidade aos usuários. No centro da página, o internauta encontrará um espaço dedicado às notícias, com destaque para as três principais do dia. Ao abrir a página de notícias, será possível acessar aquelas publicadas em anos anteriores, o que facilita as pesquisas por parte de advogados, jornalistas e eleitores. De acordo com a coordenadora da Coordenadoria de Editoração e Publicações (Cedip) do TSE, Patrícia Serra, o eleitor será beneficiado com o fato de ter notícias muito mais visuais com imagens na página inicial e, ao lado disso, também os vídeos e serviços disponíveis na página inicial.

Ipiaú: População reclama de poluição sonora no período eleitoral


O crescimento na circulação de carros de som, devido ao período político, tem causado uma extrema poluição sonora nas áreas centrais de Ipiaú. O barulho constante e ensurdecedor tem irritado quem trabalha no comércio e moradores. Os comerciantes reclamam das dificuldades para se falar ao telefone e de conversar com os clientes. Perturbação sonora é crime previsto na Lei de Contravenções Penais e pode ser denunciado nos juizados especiais criminais e ao Ministério Público, e Polícia Militar. Infelizmente, a poluição sonora é mais do que um problema, passa pela educação e conscientização do cidadão, que deve respeitar o direito dos outros, para também ser respeitado.
(Giro em Ipiaú)

Programa vai oferecer 101 mil bolsas para estudar inglês


A oportunidade será voltada para os 100 mil melhores do Enem deste ano
Será lançado, na próxima semana, o programa Inglês Sem Fronteiras. Organizado pelo Governo Federal, a oportunidade é voltada para os 100 mil melhores universitários que fizeram o Enem. Eles são potenciais candidatos a uma das 101 mil bolsas para o exterior, a serem concedidas até 2015. Depois de selecionados, eles passarão por uma prova no moldes de exames internacionais Toefl e Ielts. O teste faz com que sejam classificados nos níveis A1, A2, B1, B2 e C. Os que ficarem nos patamares intermediários B1 e B2 poderão fazer curso gratuito intensivo de inglês, de seis meses, em universidades federais. A proposta é que esses estudantes estejam preparados para os exames de proficiência e possam aproveitar melhor a estada no exterior.
(Agência Brasil)

Criança de 11 anos já foi apreendida 62 vezes em Teixeira de Freitas


O menor é acusado de roubar duas galinhas e dois galos.
Uma criança de 11 anos foi apreendida pela 62ª vez em Itamaraju, extremo sul do estado. Segundo informações do Teixeira Notícias o menor foi mais uma vez flagrado roubando. Dessa vez a vítima foi um morador da cidade que teve duas galinhas dois galos levados pelo garoto. Após receber denúncias a polícia conseguiu abordar a criança que escondia as aves dentro de um saco. Ele foi mais uma vez encaminhada para a delegacia da cidade e encontra à disposição do Ministério Público. Segundo informações do investigador Felipe Neri, chefe do Serviço de Investigação de delegacia de Itamaraju, a criança vem dando tanto trabalho à polícia que não restará outra alternativa a não ser solicitar e transferência do garoto para cumprir medidas socioeducativas em Salvador.
(Teixeira News)

Canavieiras: Polícia encontra área de 200 hectares de Mata Atlântica desmatada em fazenda


A polícia descobriu uma área de 200 hectares de Mata Atlântica desmatada em uma fazenda de Canavieiras, no sul baiano, durante operação realizada nestas quinta e sexta-feira (27). Na ação, quatros pessoas foram presas e vão responder por ter destruído uma área de preservação permanente. À TV Santa Cruz, a delegada Márcia Cristina Rezende explicou que se trata de um “crime afiançável”. A polícia chegou ao local após dois meses de investigações e monitoramento de caminhões que seguiam para a fazenda. Pelo caminho, os agentes encontraram troncos e pedaços de madeira prontos para a venda, todos retirados de espécies nobres da Mata Atlântica, como maçaranduba, sucupira e pau óleo. A área de proteção permanente tem nascente de rio e árvores nativas da Mata Atlântica.
(Bahia Notícias)

sábado, 28 de julho de 2012

Regime sírio lança ofensiva contra rebeldes em Aleppo





Forças rebeldes nã Síria têm o apoio dos EUA e da União Européia. Foto: internet
Forças rebeldes nã Síria têm o apoio dos EUA e da União Européia. Foto: internet
As forças do regime sírio do presidente Bashar Assad deram início neste sábado (28) a uma ofensiva para retomar áreas da cidade de Aleppo - a segunda maior do país e capital econômica - sob domínio da insurgência.

Segundo o ativista Hisham al-Halabi, da Comissão Geral da Revolução, que está em Aleppo, as tropas governamentais estão usando aviação militar, caças Mig 21 de fabricação russa e tanques.

Ainda de acordo com Halabi, os embates estão concentrados nos distritos de Salah ad-Din, Seif al Daula e Al Sukari, onde estaria o maior número de rebeldes.

O ativista comentou ainda que apesar do armamento mais leve do que o do Exército sírio, os rebeldes "não estão em desvantagem" na luta armada.

"O Exército Livre Sírio [ELS] está bem equipado e situado estrategicamente em Aleppo, enquanto os reforços governamentais que chegaram à cidade foram danificados pelo caminho pelos rebeldes", disse o ativista.

'A mãe das batalhas'

De acordo com a agência Efe, os opositores teriam confirmado, através de uma página no Facebook, o início da ofensiva do regime de Bashar Assad, assim como a destruição de pelo menos oito tanques do regime.

Segundo o "número dois" do ELS, Malek Kurdi, a cidade ficou "sitiada" nesta sexta-feira (27) pelos tanques do regime de Bashar Assad, com a chegada de mais reforços militares, que se preparavam para a operação que a imprensa mundial batizou de "a mãe das batalhas" na Síria. Para Kurdi, trata-se de uma "grande ofensiva".

- Fonte: Uol

Ipiaú: Ataque de hackers deixa blogs fora do ar


O Giro em Ipiaú, mais uma vez foi vitima de ataques de hackers. O nosso portal ficou fora do ar, desde a tarde de sexta-feira até a madrugada deste sábado. A equipe técnica do Giro, trabalhou a todo instante a fim de restabelecer o funcionamento normal da página. Além do Giro em Ipiaú, outros blogs da cidade também foram vítimas dos hackers e alguns ainda continuam fora do ar.
Como funciona um ataque hacker.
A “criação artificial de um número elevado de solicitações simultâneas” a um servidor é conhecido como ataque de “negação de serviço”, abreviado pelas iniciais em inglês DDoS (Distributed Denial of Service). O objetivo dessa ação é tornar o serviço indisponível.
Um ataque de negação de serviço em um servidor de e-mail o incapacitaria de processar novas mensagens, da mesma forma que um servidor web não poderia mais servir páginas de internet. Um ataque DDoS é como formar um grupo de pessoas para ocupar uma loja, sem comprar nada, para impedir que os clientes de verdade entrem e sejam atendidos.
Ataques DDoS são normalmente difíceis de contornar, porque as solicitações maliciosas, com o intuito de sobrecarregar o serviço, costumam chegar de vários computadores diferentes. Não dá para simplesmente bloquear o acesso dos computadores ao servidor, porque são muitos.

Segurança e saúde do trabalhador terão rede integrada





Governo adota políticas para ampliar segurança no trabalho. Foto: internet
Governo adota políticas para ampliar segurança no trabalho. Foto: internet
O trabalhador passa a contar com uma política pública reunindo três ministérios - da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho - para articular as ações e assegurar melhores condições no ambiente e nas relações no emprego. Lançado na sexta-feira (27), o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho prevê a harmonização da legislação trabalhista, sanitária e previdenciária, relacionadas à criação de uma agenda integrada de estudos.

Entre os objetivos do plano, está a criação de linhas de crédito especiais para a retirada e inutilização de máquinas e equipamentos que não atendam as normas de segurança e o financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias seguras. Essas medidas serão integradas a uma intensificação da fiscalização de máquinas e equipamentos à regulamentação nacional de segurança e saúde. O mesmo rigor será usado para barrar os importados.

Os três ministérios vão compartilhar informações para fomentar as práticas pertinentes à área. A educação continuada é uma das diretrizes a serem seguidas, com a inclusão de conhecimentos básicos em prevenção de acidentes no currículo do ensino fundamental e médio da rede pública e privada, bem como a revisão de referências curriculares para a formação de profissionais em saúde e segurança no trabalho, de nível técnico, superior e pós-graduação.

A ação conjunta está de acordo com a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que dispõe sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho e estabelece o dever do Estado-Membro de elaborar uma política nacional sobre o tema; e o Plano de Ação Mundial sobre a Saúde dos Trabalhadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) que reforça a necessidade de uma política com coordenação intersetorial das atividades na área.

De acordo com o Ministério da Previdência, de 2008 a 2010, houve uma redução de 7% no número absoluto de acidentes de trabalho. No período de 2003 a 2010, foi registrada queda na taxa de mortalidade em acidentes de trabalho - de 11,5 óbitos para cada 100 mil trabalhadores para 7,5 óbitos.

- Do Vermelho, com agências

Cuba denuncia roubo da marca Havana Club pelos EUA





Cuba denuncia roubo de marca à OMC. Foto: internet
Cuba denuncia roubo de marca à OMC. Foto: internet
Cuba denunciou perante o Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) que a usurpação da marca Havana Club constitui uma grave violação aos compromissos multilaterais dos Estados Unidos em matéria de propriedade industrial.

Em uma intervenção no fórum, a encarregada de negócios interina de Cuba ante os organismos internacionais com sede em Genebra, Nancy Madrigal, lembrou que desde 1976 a empresa Cubaexport obteve e manteve a titularidade da marca, segundo os procedimentos estabelecidos pelo Escritório de Marcas e Patentes desse país.

No entanto, em 2006 o Escritório de Controle dos Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro negou a licença à empresa para realizar o pagamento da taxa correspondente à renovação do título.

Durante vários anos de litígio, as instâncias judiciais-civis dos Estados Unidos mantêm a posição de que a decisão do Departamento do Tesouro é correta.

Com isso, se foi legitimando a aplicação de uma medida que viola princípios básicos do comércio multilateral em matéria de propriedade industrial: o comércio nacional e o comércio da nação mais favorecida, denunciou Madrigal.

Recentemente, no dia 14 de maio, a Corte Suprema negou a petição da Cubaexport para revisar o caso e com isto foi negado à entidade seu legítimo direito de titularidade sobre a marca.

Não só arrebatam os direitos da Cubaexport sobre a marca Havana Club, mas também foi amparado seu uso ilegítimo pela companhia Bacardí, que a utiliza dentro dos Estados Unidos, em ato descarado de pirataria comercial, para comercializar um rum que não é de origem cubana.

"Este crime e outros processos em andamento contra patentes e marcas cubanas nas cortes estadunidenses demonstram os verdadeiros propósitos que estão por trás: tentar aniquilar por qualquer meio os bens intangíveis de nosso país, que são importantes recursos competitivos para o desenvolvimento sustentável", denunciou a funcionária pública.

Em contraposição, Cuba tem respeitado invariavelmente, sem a menor discriminação, as obrigações contraídas em virtude dos instrumentos jurídicos internacionais referidos à Propriedade Industrial.

"Com isto garante que mais de cinco mil marcas e patentes estadunidenses se beneficiem de seu registro em nosso país, apesar de não fazermos uso delas no território devido ao bloqueio dos Estados Unidos."

"Se o governo estadunidense não age e muda sua decisão, outorgando a licença necessária para a renovação da marca a seu legítimo titular, será o único responsável pelas consequências negativas que poderiam derivar para a proteção recíproca da propriedade industrial", afirmou Madrigal.

Na última reunião do Conselho Geral da OMC antes do recesso de verão, um grande número de delegações expressou seu apoio à declaração de Cuba e instou os Estados Unidos a cumprir as recomendações e resoluções do órgão de resolução de diferenças da OMC.

Entre estas delegações estão as da Argentina, Angola, Bolívia, Brasil, China, Equador, Nicarágua, República Dominicana, União Europeia, Uruguai, Vietnã e Zimbabwe.

Fonte: Prensa Latina

Jequié: Prado Valadares transfere pacientes para a Santa Casa


Enquanto o Prado atendia pacientes no corredor, o São Judas Tadeu disponibilizva 30 leitos desocupados.
Até o final da tarde desta sexta-feira (27), o Hospital Geral Prado Valadares-HGPV já havia liberado as transferências de 26 pacientes que já se encontravam internados na Santa Casa Hospital São Judas Tadeu. O diretor do Prado Valadares, Gilmar Vasconcelos, esteve visitando a Santa Casa em companhia do deputado federal Antonio Brito, tendo  confirmado ao blog Jequié Repórter, que ocorreram dificuldades iniciais  para que as transferências dos pacientes fossem feitas,  “por se tratar de um procedimento novo, pela primeira vez o Prado Valadares passa a contar com a disponibilidade de leitos de retaguarda, nunca trabalhamos com essa metodologia de saúde aqui na região de Jequié, é algo novo, foi necessário um pouco de tempo para engrenar o processo”, explicou. Segundo ele, a partir de agora  vai se desenvolver de maneira natural, a partir do perfil de cada paciente, avaliado pela equipe médica. Entraves burocráticos que dificultavam a transferência de uma unidade para outra foram modificados e hoje a unidade já se encontra com 27 dos 30 leitos preenchidos – amenizando a superlotação do HGVP que já chegou a possuir mais de 50 pacientes internados no corredor do local. 
(Blog Jequié Repórter)

Procuradoria registra mais de 3 mil impugnações de candidatura na Bahia


Até esta sexta-feira (27), a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) já registrou 3584 ações de impugnação de registro de candidatura na Bahia para as eleições 2012. De acordo com o órgão, o número é parcial e ainda deve subir.
As ações, propostas pelos membros do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram movidas contra candidatos a prefeito e vereadores de diversos municípios da Bahia. O objetivo do MPE é buscar o cancelamento de candidaturas baseado nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90. A partir das decisões dos juízos zonais e recursos, as ações podem ser encaminhadas para o Tribunal Regional Eleitoral (2ª instância), momento em que a PRE passará a atuar nos casos. 
Segundo a PRE, as informações ainda estão sendo enviadas pelas unidades em todo o estado. Os principais temas que promoveram as impugnações foram analfabetismo, desincompatibilização, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa.
(Correio)

NOVO CÓDIGO PENAL PREVE LIBERAÇÃO DA MACONHA, EUTANASIA E ABORTO



http://s.conjur.com.br/img/b/jose-sarney-27062012.jpeg
A Comissão Especial de Juristas que elabora o novo Código Penal entregou na manhã desta quarta-feira (27) o texto do anteprojeto ao presidente do Senado, José Sarney.
O texto, que ficou pronto após oito meses de trabalho da comissão, propõe mudanças polêmicas: transforma o crime de racismo em crime hediondo, amplia as possibilidades do aborto legal, descriminaliza o plantio e o porte de maconha para consumo, transforma a exploração dos jogos de azar em crime e permite a ortotanásia (desligamento de aparelhos e suspensão de medicação para que os pacientes em estado terminal tenham uma morte natural, sem sofrimento).
Com a entrega do documento, o texto elaborado pelos juristas será transformado em lei ordinária e seguirá a tramitação no Congresso Nacional. O Código Penal brasileiro é de 1940. Alterações pontuais foram sendo feitas ao longo do tempo. A reforma irá organizar essas alterações e propor novas mudanças.
O ministro Gilson Dipp, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que presidente a comissão de juristas, chegou a dizer em uma das audiências públicas que, em vista de sua desatualização, o atual Código Penal deveria ser “rápida e compulsoriamente aposentado”.
Mais recentemente, manifestou a expectativa de que o anteprojeto seja o ponto de partida para a confecção de um código para o “Brasil de hoje e de amanhã”.
Principais mudanças
O anteprojeto do novo Código Penal reduz as penas de alguns crimes e aumenta de outros. O crime de falsificação de medicamentos, por exemplo, teve a pena reduzida dos atuais dez a 15 anos para quatro a 12 anos. Já a pena do homicídio culposo (quando não há intenção de matar), que hoje tem pena máxima de três anos, foi ampliada para quatro anos. Além disso, esse crime passa a ter a previsão de ‘culpa gravíssima’, o que eleva a culpa de quatro para oito anos.
O crime de racismo foi transformado em crime hediondo. Também viraram crimes hediondos o trabalho análogo à escravidão, o financiamento ao tráfico de drogas e crime contra a humanidade. Por outro lado, deixaram de ser crimes hediondos: o homicídio qualificado privilegiado (assassinato com agravante) e o tráfico de drogas com atenuante.
Questões polêmicas ligadas à vida também foram tratadas no novo Código. A proposta da nova legislação permite a ortotanásia, ou seja, permite que os aparelhos de doentes terminais sejam desligados. A eutanásia continua sendo crime, com pena prevista de prisão de dois a quatro anos. Mas o juiz pode deixar de aplicar a pena avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou os laços do agente com a vítima.
Já em relação ao aborto, foram ampliadas as possibilidades do aborto legal. Além do aborto ser permitido legalmente quando há risco de vida da gestante, em caso de estupro e no caso de fetos anencéfalos, como ocorre hoje, será permitido o aborto por vontade da gestante até a 12ª semana quando o médico ou psicólogo atestar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade.
R7
http://feeds.feedburner.com/%7Er/blognoticiasdeipiau/%7E4/FNpBzYZnjVg?utm_source=feedburner&utm_medium=email

GOVERNO VAI CORTAR ENCARGOS DA CONTA DE ENERGIA



http://www.blogdogusmao.com.br/v1/wp-content/uploads/luz-para-todos.jpg
Por Andrei Sansil
O Governo Federal anunciou na noite desta quinta-feira(26/07), uma medida que vai aliviar a conta de energia dos brasileiros.
Por meio do Ministério de Minas e Energia, o governo vai cortar todos os encargos federais da conta de energia, numa medida para incentivar as indústrias, mas que beneficiará também o consumidor doméstico.
Segundo o ministro Edson Lobão, a conta doméstica ficará 10% mais barata a partir de setembro. Para valer o corte nos encargos, o congresso precisa aprovar as medidas do governo.