Publicada: 01/09/2011 01:06| Atualizada: 01/09/2011 01:06
Lílian Machado
Após nove horas de obstrução, o projeto que institui alterações no Planserv foi aprovado por 39 votos a 20 na Assembleia Legislativa. A sessão terminou à meia-noite e foi marcada pelo clima de tensão e pelos fortes embates entre a bancada de governo e a oposição.
Apesar de os governistas serem maioria, a força contrária composta por 13 deputados obstruiu a votação, com discursos de 20 minutos por cada oposicionista.
Os ânimos ficaram exaltados e um dos momentos mais acalorados foi quando o líder da bancada independente, Targino Machado (PSC), já conhecido pelas atitudes polêmicas, discursou e levantou a suspeita de que os pares estariam sendo comprados para passarem à matéria.
O parlamentar foi ainda mais longe em sua insinuação, quando retirou do bolso um saco de moedas e disse que os deputados do governo poderiam ser chamados de “canalhas” se aprovassem o projeto.
A atitude do socialista cristão provocou a ira dos governistas, em especial da deputada Kelly Magalhães (PCdoB) e do deputado Paulo Rangel (PT), que esbravejaram contra o colega. O petista chegou a dizer que iria exigir reparação, ingressando com uma representação contra Targino.
Sua reação encontrou amparo na voz de outros pares e do presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), que classificou como “infeliz” a postura de Targino e disse que qualquer inquérito, “fosse contra quem fosse”, não ficaria parado em sua gaveta.
A sessão seguiu com o posicionamento contrário dos oposicionistas. Os líderes do DEM e do PMDB prometeram, inclusive, ingressar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). “Não vamos compactuar com essa incoerência.
Esse projeto fere o direito adquirido dos servidores de terem atendimento sem limitações ”, protestou o deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB). Mais além, o líder da bancada de oposição, Reinaldo Braga (PR), disse que as alterações vão promover “burocracia” no atendimento.
A discussão em torno da proposição começou ainda pela manhã, em reunião no salão nobre da Casa, com integrantes de sindicatos e associações ligadas ao funcionalismo público. No encontro, alguns representantes de sindicatos reconheceram o avanço das negociações, mas rejeitaram a proposta.
O posicionamento dos servidores ficou ainda mais claro na galeria com a manifestação de aplausos e vaias, contidas posteriormente pelo presidente Marcelo Nilo, que suspendeu a discussão e chamou a polícia para retirá-los do local. Antes, Nilo havia feito um apelo para que eles não se exaltassem. No entanto, apesar da determinação do presidente, os oposicionistas subiram até a galeria e barraram a retirada dos ser-vidores.
Negociações diminuem impacto
Depois de muitas reclamações dos servidores referentes a uma possível “falta de clareza” no projeto, o governo conseguiu reduzir os impactos das mudanças na proposição.
O líder governista, deputado Zé Neto (PT), enfatizou que não havia “nada de complexo, nem limitações” e que o governo “sempre esteve aberto ao debate”. “Não defendemos o projeto porque somos turrões, mas porque temos plena convicção de que ele vai melhorar, racionalizando o uso do plano”, justificou.
Após as negociações, houve mudanças como o aumento de 6 para 12 consultas ao ano; 10 para 30 exames laboratoriais e ainda a extinção de qualquer limite de procedimentos para os pacientes com doenças crônicas, em tratamento e em internação.
O deputado Alan Sanches (PMDB) destacou o fato de os líderes do governo terem acatado as reivindicações dos pares, servidores e técnicos.
O próprio parlamentar formulou algumas sugestões que foram atendidas. “O ideal seria que não houvessem limitações. Mas, diante do argumento do governo de que não tem como dar continuidade à prestação de um serviço de qualidade sem implementar o fator moderador, que seja de forma menos lesiva”.
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