terça-feira, 27 de setembro de 2011

E as conferências do meio ambiente onde ficam?

Já faz mais de três anos que tivemos a ultima Conferência do Meio Ambiente. Assuntos de grande relevância e de suma importância, deveriam ser decididos e tratados nas plenárias das conferências, que não que não aconteceram. Isto nos preocupa muito, não só com a falta das discussões que envolve o evento, assim como a tomada de decisões e importância, assim também com a devida urgência que deveriam ser tratados, tais ações e assuntos pertinentes, como também as resoluções.

A mudança do Código Florestal e a construção da hidrelétrica de Volta Grande do Xingu, são exemplos claros e de fundamental importância de decisões que foram tomadas, estas, careciam de grande discussões por parte da sociedade civil organizada e esta ultima da importância da presença das comunidades indígenas e suas representações, assim como também da representação das comunidades envolvidas e da presença do ministério público, FUNAI e demais órgãos, como manda uma democracia.
Acontece que assuntos tão polêmico como estes, que são cercados de grandes preocupações não só em torno do assunto em si, como também a ausência da parte interessada, o povo indígena , das diversas etnias envolvidas que foram completamente ignorados e das decisões que foram tomadas de maneira duvidosa, principalmente com os licenciamentos ambientais promovidos pelos mesmos construtores e interessados no evento. Grande expectativas e medo em torno das decisões estão preocupando todo o povo do Xingu, por se tratar de assunto tão polêmico e a forma como estão sendo tratados pelo Governo Federal e da forma como estão sendo planejadas. Volta grande do Xingu, é um assunto bastante polêmico e o impacto na região preocupa, assim como também varias outras hidrelétricas em toda a região amazônica, construções de ferrovias, que atravessam o país de ponta a ponta, usinas nucleares e termoelétricas e muitas outras obras de grande impacto ambiental estão sendo concedidos os licenciamentos sem fundamento cientifico e acompanhamento de estudo ambiental adequado. A sociedade não estão sendo ouvida como deveria, enquanto isto decisões contraditórias vem sendo tomada. Estamos bem próximo do evento da Rio + 20 em 2012, que envolve a participação da comunidade internacional para podermos participar apresentar e metas em um documento de adequação ambiental para os próximos anos, nada foi feito, para que de alguma forma possamos rever nossas avaliações e possíveis reajustes no termo de conduta ambiental para ser apresentado na organização deste evento que iria muito nos ajudar na Conferência, que deverá estabelecer a nova agenda internacional para o desenvolvimento sustentável para os próximos anos. Para que o Brasil exerça a liderança desse processo, deverá apresentar propostas para uma agenda de vanguarda, que eleve os níveis de ambição dos atuais debates. Qual seria a contribuição do Brasil nesse contexto?
Atenciosamente.

Antonio Lourenço de Andrade Filho
Ambientalista


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III Conferência Nacional do Meio Ambiente fala sobre clima
Após discussões locais, sociedade civil, governo e empresas debatem medidas a serem implantadas no Brasil para ajudar a conter as mudanças climáticas, em conferência nacional, de 7 a 10 de maio
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Por Thays Prado
Planeta Sustentável - 06/05/2008
No dia 7 de maio, às 19 horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, anunciam a abertura da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, que vai até o próximo dia 10.
Este ano, o evento discute as mudanças climáticas. Além do Ministério do Meio Ambiente, outras 44 entidades que representam a sociedade civil, delegados de todos os estados brasileiros e convidados de 40 países - num total de duas mil pessoas - participam da conferência.
A intenção é que as iniciativas e soluções propostas durante os quatro dias sejam encaminhadas aoComitê Interministerial de Mudança do Clima e ajudem a compor política e plano nacionais referentes ao assunto.
De novembro de 2007 a abril deste ano, foram realizadas 566 conferências municipais, 153 regionais, 26 estaduais e uma distrital com o objetivo de estimular o debate, que alcançou por volta de 100 mil pessoas. Temas como aquecimento global, exploração das florestas, preservação da biodiversidade, agropecuária, energia, destinação de resíduos, transporte, saúde, recursos hídricos, assentamentos e desenvolvimento tecnológico estiveram em pauta nesses encontros.
Durante os eventos, cerca de mil delegados foram eleitos para levar as discussões à conferência nacional, sendo: 20% provenientes do governo, 30% do setor empresarial e 50% da sociedade civil - com 5% de comunidades tradicionais e 5% de indígenas.
Segundo a assessoria do Ministério do Meio Ambiente, das deliberações da II Conferência Nacional, realizada em 2005, 85% foram cumpridas ou já estão em andamento (confira no site do MMA).
III Conferência Nacional do Meio Ambiente
7 a 10 de maio
Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília

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