Agora é a vez dos professores

Educação

Luiz Araújo
Sex, 16 de Setembro de 2011 13:16
Luiz AraújoAgora é a vez dos professores
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE está convocando todos os professores e servidores da educação básica para uma Marcha pela Educação no dia 26 de outubro.
O eixo do protesto será a defesa do piso salarial nacional do magistério, que inúmeros governos estaduais e municipais continuam descumprindo.
Também marcharão em defesa de pelo menos 10% do PIB para a educação no novo Plano Nacional de Educação.
Na educação básica existem quase dois milhões de professores e pelo menos a metade deste número de servidores da educação. É uma das maiores categorias profissionais do país. Infelizmente ainda muito desvalorizada.
Certamente esta mobilização terá forte incidência na aprovação de um PNE pra Valer.
Hoje um professor com nível superior recebe, em média, 65% do que recebe um profissional com a mesma quantidade de anos de estudo. Esta situação tem tornado a profissão pouco atrativa para as novas gerações, causando inclusive déficit de professores em algumas disciplinas.
Em um momento que a Constituição dá um prazo até 2016 para que seja incorporado na escola mais de cinco milhões de crianças e jovens, cuidar do salário dos docentes é fundamental.
Terça-feira, 6 de setembro de 2011

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Fina Estampa e o Prouni

Mais uma novela da Rede Globo teve inicio este mês, desta vez começou a trama de Fina Estampa. Assistir ou comentar novela não é o meu forte, mas como parte da trama desta tem a ver com o debate do Plano Nacional de Educação eu arrisco algumas considerações.
A personagem principal (Griselda) é uma trabalhadora informal que com muito sacrifício conseguiu criar seus filhos. Um deles (Antenor) conseguiu acessar o ensino superior e estuda medicina em faculdade particular, por meio de bolsa de estudos. A novela não fala, mas está implícito que é uma referência ao Prouni. A mãe, com todo sacrifício, paga a metade da mensalidade.
Somados o benefício da bolsa e o sacrifício da mãe, o jovem Antenor teve acesso a interação social com a classe rica carioca, apaixonando-se por uma moça deste estrato social, mas teme ser rejeitado por ser pobre e ter uma mãe que realiza trabalhos de reparos e é conhecida por "pereirão".
Sei que a maior parte das pessoas vai acompanhar a novela devido à intensidade do conflito familiar e demais aspectos que são usados para prender os telespectadores e garantir a audiência da Globo, mas o meu olhar é direcionado para a injustiça social e a distância entre a realidade e a ficção. Vejamos:
1. Como regra, os filhos dos ricos não freqüentam escolas particulares beneficiadas por bolsas do Prouni. Seus filhos conseguem fazer ótimos cursos de ensino médio, conseguem ingressar com facilidade nas universidades públicas, especialmente nos cursos mais disputados, como é o caso de Medicina.
2. O trabalho informal desempenhado por Griselda não é suficiente para realizar o milagre apresentado na novela. Um curso de medicina no Rio de Janeiro varia entre 3 mil a 4,2 mil reais, ou seja, sem incluir gastos com livros e transporte, ela teria que reservar de 1,5 mil reais a 2,1 mil reais por mês apenas para esta despesa. Além desse filho ainda temos outros dois e um neto, ou seja, ela sustenta uma família cinco pessoas, paga os estudos dos filhos e neto, sustenta a casa, paga luz, água, telefone, celulares, faz supermercado, etc... Quanto ganha um trabalhador que faz pequenos reparos na vizinhança? Certamente a soma destes valores levará a que Griselda seja mais uma integrante da "nova classe média brasileira".
Mas o maior problema não é a ficção estar longe da realidade, mesmo que isso provoque uma falsa imagem de ascensão social (com as contradições morais apresentadas pela trama da novela). O filho de Griselda, que certamente com uma bolsa do Prouni não freqüentaria a mesma faculdade de medicina de uma família que mora numa mansão, tem o direito de ter acesso a uma vaga no ensino superior público.
Acontece que apenas 14,4% dos jovens entre 18 e 24 anos (parece ser o caso do personagem) conseguem ingressar no ensino superior e apenas 26,4% destes conseguem uma vaga em um curso superior público (não é o caso do personagem).
Ele, assim como muitos brasileiros, deve abrir mão do direito inscrito na Constituição Federal de ter acesso à educação pública, em troca de uma bolsa de estudos (parcial no caso do personagem) em uma temerária instituição privada (bem, a ficção aboliu esta parte!). E assim, pelo esforço de seus pais (ou só da mãe, como na ficção televisiva) e a brilhante colaboração do governo (que deveria garantir vaga pública!) o jovem conseguirá se tornar um médico promissor.
Infelizmente a novela "doura a pílula" do Prouni, de maneira subliminar cria um ambiente ficcional de interação entre ricos e pobres. E ajuda a limitar o horizonte da luta de nossos jovens a ampliar o número de bolsas do Prouni ao invés de lutar por mais vagas nas esolas públicas.
Quinta-feira, 8 de setembro de 2011

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Comparando realidades distintas

Mais uma vez o MEC divulgou os resultados do ENEM e mais uma vez a imprensa deu um jeito de converter as informações em ranking. Pelo menos desta vez não teve a ajuda do ministério, o que já é um avanço.
As conclusões da imprensa são conhecidas:
1. As escolas particulares possuem médias maiores do que as públicas;
2. As escolas públicas melhor posicionadas no "ranking" são as escolas de aplicação e militares e, para comprovar a regra, aparece uma ou outra exceção estadual ou municipal.
Mas esta montagem de ranking não trouxe nenhuma novidade e peca por medir fenômenos diferentes. A prova do ENEM mede a aprendizagem dos alunos em um conjunto dado de conhecimentos e habilidades cobradas, mas não diz muito sobre vários aspectos relevantes deste processo. Destaco alguns:
1. A motivação de quem faz a prova, pois o ENEM transformou-se em porta de acesso ao ensino superior. Quanto mais esperançoso de entrar num curso superior, maior será a motivação dos estudantes. Assim, concordo com o ex-presidente do INEP (Reynaldo Fernandes) que declarou ao IG que passar no curso superior "não parece um objetivo da maioria dos alunos da rede pública". Talvez seja mais importante do que classificar as escolas numa ordem numérica discutir por que alunos da rede pública possuem expectativas tão baixas sobre seu futuro acadêmico.
2. As escolas de aplicação das Universidades Públicas e as Escolas Militares possuem melhores resultados, mas o seu público tem pelo menos duas grandes distinções em relação aos demais: no primeiro caso as crianças são filhos de professores e servidores federais, com grau de instrução alto e capacidade de oferecer aos mesmos bens culturais importantes; e no segundo caso há uma linha de corte anterior, pois entra nessas instituições quem já possui um desempenho acima da média.
3. Porém, considero muito relevante o fato de que o custo-aluno destas escolas é um fator muito relevante para entender a diferença de notas, mesmo que não discorde do ministro Haddad quando afirma que parte dos fatores que influencia na nota está fora do âmbito escolar. Aliás, ele afirma que essa parte seria de dois terços.
Como o ministro Haddad classificou de "intolerável" a desigualdade entre as escolas, eu fico mais otimista com a possibilidade da maior autoridade educacional do país desengavetar e homologar a Resolução do Conselho Nacional de Educação que estabelece um padrão mínimo de qualidade para as escolas públicas, medida que ajudaria a tornar menos desiguais as escolas, seja a comparação entre público e privado, seja entre as próprias escolas de diferentes regiões do país.
Segunda-feira, 12 de setembro de 2011

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Canoa furada

A imprensa publicou no dia de ontem informações preocupantes vindas do Estado do Rio de Janeiro. A matéria dá conta de proposta do governador Cabral (o mesmo que mandou prender os bombeiros!) quer municipalizar as matrículas de ensino fundamental estadual no Rio e Niterói.
Segundo a reportagem, todas as turmas de Ensino Fundamental mantidas pelo governo estadual no Rio e em Niterói passarão a ser responsabilidade dos municípios em 2012. O objetivo do secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, é fazer a transição antes do início do ano letivo, mas a mudança, que afetará cerca de 44 mil alunos na capital e 19 mil em Niterói, ainda precisa ser acertada com as prefeituras.
A secretária de educação de Niterói, Maria Inês diz que a intenção de passar as últimas turmas de Fundamental para os municípios já foi discutida, mas o prazo era 2015:
- Combinou-se que faríamos a absorção progressiva dos alunos do primeiro segmento do Ensino Fundamental, que vai do 1º ao 5º anos. Em 2011, o estado deixou de receber alunos de 1º ano. Em 2012, deixará de receber o 2º ano e assim por diante. Temos 18.700 alunos no curso regular de Fundamental e 1.600 na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Como atender mais 19 mil pessoas de repente?
Todas as pesquisas indicam que o processo de municipalização acelerada da educação, principalmente após a vigência do FUNDEF, não trouxe melhorias para a educação nem tornou a oferta do ensino entre os entes federados mais equilibrada. Pelo contrário!
Mesmo na época da implantação do FUNDEF o município do RJ já era extremamente municipalizado.
No Censo de 2010 a rede municipal da capital cobria 66% das matrículas e a rede estadual apenas 3,1%. Porém este quadro de ausência do estado levou ao crescimento da rede privada, que nesta cidade tem cobertura muito acima da média nacional e abocanha 28,9% das matrículas do ensino fundamental, contra 12,7% em termos nacionais. Ou seja, a conseqüência da ausência do estado foi o crescimento das matrículas privadas e não um aumento da cobertura pública naquela cidade.
Realidade diferente pode ser encontrada em Niterói. O município é responsável por 27,5% das matrículas, a rede estadual por 30,7% e a rede privada domina a oferta com 41,3%. Mesmo que mais equilibrada a rede privada também está muito acima da média nacional.
Então, esta proposta de municipalizar, só irá aprofundar este quadro.
O problema não é de prazo, como respondeu a Secretária de Educação de Niterói. A questão é que a Constituição manda que a oferta seja compartilhada e não repassada, ou seja, a oferta do ensino fundamental é dever do estado e do município. A ausência do estado só agravou a presença privada nos dois municípios envolvidos na atual proposta.
A LDB estabelece que a prestação do serviço deva estar atrelada a capacidade do ente federado de mantê-lo. Municipalizar significa fazer o inverso, pois vai sobrecarregar o ente federado com menor capacidade arrecadadora.
Espero que exista uma forte reação dos professores, estudantes e pais destes dois municípios contra esta proposta. Acho também que os dirigentes municipais envolvidos não devem embarcar nesta canoa furada.
Quinta-feira, 15 de setembro de 2011

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O público em grande risco – parte 1

Amanhã se encerra o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei que cria o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Na Câmara dos Deputados a maioria das emendas foram conservadoras. Espero que no Senado sejam apresentadas emendas que alterem de forma significativa o escopo deste Projeto.
Tive acesso a documento elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade que representa 2,5 milhões de professores e servidores das escolas públicas estaduais e municipais da educação básica. O referido documento conclama os senadores e realizarem profundo debate sobre o conteúdo da lei antes de sua votação. E apresenta argumentos muito consistentes sobre vários problemas do PLC n° 78 de 2011.
A entidade sindical afirma que "a estrutura do Pronatec ameaça o conceito e os pressupostos da educação técnica profissional de nível médio, consolidados, sobretudo, pelo Decreto nº 5.154, de 2004, e pela Lei nº 11.741, de 2008, em consonância com o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e a Emenda Constitucional (EC) nº 59". E enumera os principais aspectos que comprovam esta afirmação:
1. Não dimensiona o papel do Estado na oferta pública e gratuita de educação profissional técnica de nível médio;
2. Flexibiliza o compromisso do Estado para com a oferta da educação técnica de nível médio e estimula a reserva de mercado educacional;
3. Contrapõe o recente acordo de expansão de matrículas gratuitas em âmbito do Sistema S;
4. Inibe a expansão de instituições públicas de formação técnica e tecnológica compromissadas com a formação cidadã;
5. Fomenta o reducionismo curricular da formação para o trabalho; e
6. Condiciona o trabalhador, assistido por seguro-desemprego, a vínculo empregatício sem direito de escolha.
No texto há uma clara crítica ao caráter privatizante do Projeto, mesmo que esta palavra não seja utilizada. Afirma que ao "mesmo tempo em que cria mercado para empresas educacionais, também prevê onerar o estudante que não teve acesso ao ensino básico de qualidade, direcionando-lhe para o ingresso no FIES Técnico/Profissional (programa de financiamento estudantil do governo federal)".
Esta é, certamente, a essência mais nociva do Pronatec. Ele pretende viabilizar a expansão da oferta de ensino profissionalizante tendo por base dois alicerces: repassar recursos públicos para a iniciativa privada e transferir a tarefa de financiar a educação para os pais dos alunos.
Abro este espaço para publicar o posicionamento de outras entidades educacionais diretamente envolvidas no problema. Destaco a necessidade de que pelo menos a UBES, entidade representativa dos estudantes secundaristas e o SINASEFE, sindicato que congrega os servidores dos Institutos Federais de Educação Tecnológica digam o que acham deste Projeto.
Amanhã falarei de outros graves problemas presentes no Projeto.
Quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Fonte: Luiz Araújo