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> A corte dos padrinhos
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> A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a
> troca de favores entre magistrados e políticos
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> Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama.
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> Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o
> que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos
> interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das
> indicações dos ministros.
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> Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
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> Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A
> corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar
> o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona
> para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença.
> Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras
> promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos,
> ficam onde estão.
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> A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende
> dessa troca de favores?
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> O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a
> política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores,
> por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O
> ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe
> que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.
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> Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações
> são feitas pelo presidente da República?
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> Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político
> se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um
> pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não
> pode ser considerada pelo tribunal.
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> A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha
> para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da
> empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
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> É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O
> STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser
> considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não
> deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia,
> investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal
> com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não
> tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante?
> Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.
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> Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
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> Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais
> superiores, o critério é única e exclusivamente político.
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> Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio
> desse mecanismo.
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> Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse:
> "Claro, se não tivesse, não estaria aqui". Eu sou fruto de um sistema.
> Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar
> pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do
> Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.
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> No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
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> Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse
> sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam
> para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor
> sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.
>
> Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também
> são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa
> prática?
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> Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas
> a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema
> muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm
> trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.
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> E como resolver esse problema?
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> Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de
> ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente,
> eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral,
> eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do
> julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer
> escreveram. Quase sempre é só lobby.
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> Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?
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> Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso
> faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia.
> Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma
> camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas,
> essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo
> isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter
> cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso
> acabar com essa doença que é a "juizite".
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