O Desembargador do Tribunal de Justiça de Bahia
(TJ-BA), Cléssio Rômulo Carrilho Rosa, em decisão monocrática, acatou ontem
(18), no início da noite, a decisão da Câmara de Vereadores de Ubatã e afastou
o prefeito Edson Neves (PSD) pelo prazo de 90 dias. O despacho suspendeu os
efeitos da liminar conseguida pelo alcaide na Justiça local.
O Legislativo municipal havia afastado o prefeito
Edson Neves no dia 21 de maio, mas o alcaide acabou retornando ao cargo por
meio de uma liminar expedida pelo juiz de Ubatã, Antônio Carlos Maldonado
Bertacco, sob a justificativa de que os princípios constitucionais da ampla
defesa e do contraditório haviam sido violados.
A decisão do Desembargador Cléssio Rosa alcança
também o vice-prefeito Roberto Pazzy. Assume o comando do executivo municipal a
presidenta da Câmara Cássia Mascarenhas (PMN). A Câmara tem agora 90 dias para
analisaras denúncias contra o prefeito Edson Neves. Após o vencimento do prazo,
caso haja provas de irregularidade na gestão Neves, o prefeito pode ser
cassado. Informações do Notícias de Ubatã.
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