Começa em Camaçari primeira oficina do Plano Estadual de Habitação

Começa em Camaçari primeira oficina do Plano Estadual de Habitação
Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), foi iniciada nesta terça-feira (19) a 1ª Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab), em Camaçari, município da Região Metropolitana de Salvador.

A programação tem o objetivo de receber contribuições para a elaboração do Planehab e continua nesta quarta (20), no auditório da Cidade do Saber, reunindo representantes de 52 municípios que integram os Territórios de Identidade da Região Metropolitana de Salvador, do Recôncavo, Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas.

O Planehab é um instrumento de planejamento urbano que tem por finalidade estabelecer princípios e diretrizes para a produção habitacional de interesse social e garantir moradia digna para população com renda familiar de até três salários mínimos. “Precisamos trabalhar de forma conjunta com o poder público municipal e sociedade civil para pensar, não somente o planejamento habitacional, mas o desenvolvimento urbano como um todo”, disse a superintendente de Habitação da Sedur, Eleonora Mascia.

Demanda

José Ranulfo dos Santos, representante da Associação Comunitária Rua das Mangueiras, do município de Esplanada, destacou a importância da atuação dos movimentos sociais na construção do Plano. “Só participando ativamente durante as oficinas poderemos contribuir com o Planehab e apresentar as reais demandas de cada localidade”, afirmou.

Com esses resultados, o governo estabelecerá os princípios e diretrizes para a construção de habitações dignas e compatíveis com as necessidades das comunidades, incluindo infraestrutura básica e serviços sociais, que possibilitem reduzir o déficit habitacional do Estado.

“Para nós, é importante estarmos nesse fórum por saber as dificuldades que as regiões metropolitanas enfrentam. O Polo Petroquímico atraiu não somente investimentos, como também gerou uma ocupação desordenada da cidade. Essas demandas são desafios e temos a expectativa que o Planehab nos ajude a superar esses problemas”, afirmou Ademar Delgado, secretário de Administração de Camaçari.

O Plano é uma exigência do Ministério das Cidades para todos os estados, municípios e Distrito Federal, para que tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Segundo Raquel Mattedi, coordenadora de Planejamento Habitacional da Sedur, a partir dessas oficinas “iremos apresentar a metodologia do projeto e garantir a adesão total aos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

A próxima oficina será realizada em Ilhéus, nos dias 8 e 9 de agosto, envolvendo municípios dos territórios de identidade Litoral Sul e Baixo Sul. Até outubro deste ano, serão realizadas oficinas também nos municípios de Teixeira de Freitas, Juazeiro, Feira de Santana, Seabra, Vitória da Conquista, Jequié e Barreiras, cobrindo todo o Estado da Bahia.

FONTE TRIBUNA DA BAHIA