A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) tem sobrevivido desde que surgiu, em 1988, com a escassez de recursos.
Pela Lei orgânica da DPE-BA (26/2006) o
órgão deveria ter em 2006 pelo menos 586 defensores. Entretanto este
ideal, segundo especialistas, já está defasado – uma vez que se passaram
seis anos e houve crescimento populacional.
Com isso, o número real de defensores
fica muito aquém do necessário. Atualmente são 196 para a população
baiana, estimada em 14 milhões de habitantes. Ou seja, uma média de 71
mil habitantes por defensor.
O déficit desses profissionais – de 67% –
aliado à falta de recursos têm colaborado para aumentar as pilhas de
processos do Judiciário baiano, além de atrasar as sentenças e o
atendimento dos cidadãos que buscam pelo serviço.
O analista de processo industrial, Danilo Souza Pereira, é um dos tantos prejudicados.
(Atarde)
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