TCM FECHA O CERCO A PREFEITOS FARRISTAS
O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou uma ordem de serviço
nesta quinta-feira (26) que vai influenciar diretamente na realização
das festas juninas deste ano.
Em meio a
uma das piores secas da história recente da Bahia, diversos prefeitos
decretaram “Situação de Emergência” e flexibilizaram as leis como a de
licitação, além de receberem recursos dos governos federal e estadual.
Neste
sentido, os auditores e conselheiros do TCM prometem ficar atentos aos
gastos com festejos, a exemplo do São João, Micaretas e outras, que
requerem muitas vezes vultuosas despesas.
Em nota a
assessoria do tribunal revela que “a presidência determinou a todos os
Inspetores regionais que exerçam, no particular, uma fiscalização
rigorosa no sentido de apurar se os municípios atingidos pela seca estão
promovendo tais festejos”.
O texto
continua “no que diz respeito à razoabilidade dos gastos realizados, em
razão das dificuldades anteriormente mencionadas. Caso fique evidente o
procedimento irrazoável do gestor, deve-se lavrar contra o mesmo o
necessário termo de ocorrência”.
Bocão News
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