Com apoio da bancada ruralista, a Câmara aprovou ontem a reforma do Código Florestal impondo uma derrota ao governo e deixando para a presidente Dilma Rousseff a opção de veto à proposta.
Por 274 votos a favor, 189 contrários e duas abstenções, os deputados acolheram o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) com 21 modificações no texto aprovado pelo Senado em dezembro, que era defendido pelo Palácio do Planalto. Ainda serão analisados 13 destaques que podem modificar o texto.
Apesar da derrota e com uma manobra regimental, o governo conseguiu devolver ao texto a exigência de recomposição de 15 metros de APPs (Áreas de Preservação Permanente) em beira de rios pequenos. Os ruralistas rejeitavam qualquer obrigação de recuperação dessas áreas.
Ao apresentar seu relatório ontem pela manhã, o relator também suprimiu do projeto partes que obrigam a ocupação urbana em margens de rios a respeitar as regras gerais para APPs. A definição dos casos nas cidades ficará a cargo de planos diretores.
O novo texto do Código Florestal foi aprovado em maio do ano passado na Câmara e depois alterado no Senado em dezembro. O projeto voltou a ser discutido na Câmara e, depois de todos os destaques serem votados, vai a sanção presidencial. Piau disse esperar que não ocorra vetos ao projeto por parte de Dilma. “É uma prerrogativa dela, mas não há necessidade de veto.”
O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), disse que, diante de
inseguranças jurídicas, uma ação na Justiça pode questionar e
inviabilizar todo o texto aprovado. Ele minimizou a derrota do governo e
afirmou que o apoio aos ruralistas foi o menor do que esperado. “Eles
estão com sorriso amarelo.”
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