quarta-feira, 18 de julho de 2012

Impugnações podem desbancar candidatos



Fernando Duarte Repórter


 As eleições se aproximam e com ela os pedidos de impugnações de candidaturas por parte de adversários. Na Bahia, somente esta semana, cerca de cinco pedidos foram apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os casos de Itabuna e Juazeiro, por exemplo, chamam atenção.

Os candidatos a reeleição em Itabuna Capitão Azevedo (DEM) e Isaac Carvalho (PCdoB), em Juazeiro figuram na lista de gestores com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, de acordo com o órgão, podem ser considerados inelegíveis.

No entanto, o presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia, minimiza o eventual pedido de impugnação de candidatura apresentado à Justiça Eleitoral.

“É muito comum que os adversários solicitem a impugnação de candidaturas. Mesmo tendo as contas rejeitadas pelo TCM, enquanto a Câmara não reprovar as contas, o gestor pode ser candidato”, relatou à Tribuna.

“Capitão Azevedo está muito bem nas pesquisas”, assegurou Aleluia. Na relação do Tribunal de Contas dos Municípios, o gestor de Itabuna teve as contas de 2009 e 2010 rejeitadas pelo pleno, sendo que a última possui um pedido de reconsideração ainda não apreciado. Entre os candidatos a prefeito da cidade, apenas Azevedo possui pedido de impugnação.
 
O caso de Isaac Carvalho é semelhante. À frente da Prefeitura de Juazeiro desde 2009, o prefeito teve as contas de 2009 e 2010 rejeitadas pelo TCM e figura na relação de inelegíveis do órgão.

“Há uma recomendação do Tribunal de Contas, mas cabe a Câmara Municipal rejeitar ou não as contas do prefeito. A nossa expectativa em Juazeiro é que não aconteça a impugnação da candidatura, como deve acontecer em muitos municípios”, afirmou o presidente estadual do PCdoB, deputado Daniel Almeida. Apesar da tranquilidade dos dirigentes, as candidaturas em Itabuna e em Juazeiro seguem em análise, com registro de pedido de impugnação.

Ainda que tenham sido apresentadas impugnações a candidaturas a prefeito e vereador de diversos municípios da Bahia, de acordo com o TSE, apenas candidatos a vereadores que renunciaram a candidatura ou não apresentaram documentação completa para o registro estão oficialmente inaptos. O sistema, entretanto, aponta que políticos de cidades Itabuna, Juazeiro, Irecê e Ibicoara podem ficar de fora do pleito de outubro. (FD)

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