O funcionário da prefeitura pinta muros com a propaganda eleitoral de Edson Neves.
Do Ubatã Notícias
Um
servidor público concursado da Prefeitura de Ubatã, em horário de
expediente, está pintando, desde esta segunda-feira (20), muros do
município com propaganda eleitoral do prefeito Edson Neves (PSD-55). A
empreitada também teve sequência nesta terça-feira (21), quando o
servidor prestou o mesmo serviço no Bairro Marinalva. “A Lei das
Eleições proíbe ceder servidor público ou usar de seus serviços para
comitê de campanha de candidato, partido político ou coligação durante
horário de expediente, sob pena de multa de R$ 5.320,50 a 106.410,00 sem
prejuízos de outras sanções”, ensina o advogado eleitoral Carlos
Brito. Ainda de acordo com o causídico, o ato pode se configurar ainda
improbidade administrativa. Em tempo, a foto foi enviada por um leitor
do Ubatã Notícias, e o servidor consta no Sistema de Acompanhamento de
Pagamento de Pessoal que a Prefeitura de Ubatã envia ao Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM).
Nenhum comentário:
Postar um comentário