Emiliano José entre os melhores na Câmara Federal

Suplente, com apenas um mês de mandato, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) entrou na relação dos 117 parlamentares que melhor representam a sociedade, segundo 186 jornalistas que participaram da eleição do prêmio Congresso em Foco 2012. Da bancada baiana do PT, Emiliano José ficou em primeiro lugar. Na Bahia, 11 deputados de vários partidos entraram na lista dos mais votados. Em todo o Brasil, 43 deputados do PT foram escolhidos como aqueles que melhor exercem o mandato.

Agora, a votação do prêmio Congresso em Foco entra numa segunda fase. Caberá ao internauta decidir a classificação final das duas categorias principais – a de melhor deputado e melhor senador – e das outras nove categorias especiais contempladas nesta sétima edição da premiação. Pela internet, o público também poderá incluir, em cada categoria, mais um nome, desde que ele não responda a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal, nos conselhos de ética da Câmara e do Senado, nem seja alvo de denúncias de grave ofensa aos direitos humanos (racismo, trabalho escravo, homofobia etc.).

A votação acontece entre 13 de agosto e 15 de outubro. O resultado será divulgado no dia 8 de novembro. O endereço na internet para votar no melhor deputado é o: www.premiocongressoemfoco.com.br/voto.
Atuação na Câmara
Atualmente, Emiliano José é membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara; integra a Comissão de Finanças e Tributação, além de ser titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Também faz parte da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular.
Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o parlamentar é um dos principais defensores do Projeto de Lei 2126/11, que cria um marco civil regulatório para a internet, estabelecendo direitos e limites na grande rede. Também na Comissão de C&T, o parlamentar já aprovou dois requerimentos para realização de audiências públicas para a discussão do PL 5921/2011, que propõe a proibição da publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis e do Projeto de Lei 84/1999, que tipifica condutas mediante o uso de sistema eletrônico (crimes na internet).
Sobre o Projeto de Lei que trata da proibição da publicidade infantil, Emiliano defende o veto à exposição de crianças ao marketing excessivo da comunicação mercadológica. Quanto ao Projeto de tipificação de crimes pela internet, conhecido como AI 5 – Digital, o deputado posiciona-se contra ao que chama de “projeto que criminaliza os que navegam na internet”. Para Emiliano, o referido PL contraria interesses democráticos da sociedade brasileira, além de afrontar princípios constitucionais e violar a privacidade de cidadãos.
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