Procuradoria Federal do Incra tem nova chefia

O procurador federal Sérgio de Britto Cunha Filho assumiu, nesta quinta-feira (30), a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/Incra), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Pretendo dar continuidade ao notável trabalho do meu antecessor na definição de estratégias jurídicas que auxiliem o Incra na promoção da reforma agrária, titulação das comunidades quilombolas, regularização fundiária e em suas demais finalidades institucionais”, afirmou Britto.

Nos últimos 15 meses, Júnior Divino Fideles esteve à frente da PFE/Incra. A relação do procurador com o Incra ultrapassa os anos de trabalho. Filho de trabalhadores rurais assentados, ele levou para a Procuradoria não só uma perspectiva próxima da realidade dos assentamentos, como, também, o compromisso jurídico de significativa contribuição para as políticas públicas que envolvem essa realidade no campo. Em sua mensagem de despedida, Fideles salienta que “uma verdadeira advocacia pública deve dialogar não só com seu cliente imediato, a administração ou o governo, mas, também, com o cidadão que, para ver realizado alguns de seus direitos, depende da qualidade do serviço desempenhado pelo órgão jurídico que assessora e defende os interesses diretos da administração e indiretos da sociedade”.

Perfil
Sérgio Britto é procurador federal desde agosto de 2002 Nasceu no Rio de Janeiro, onde fez sua graduação em Direito e tornou-se mestre com o projeto A Constituição de 1988 e a diminuição do poder estatal de desapropriar os imóveis rurais para fins de reforma agrária. Atuou na PFE/Incra do Rio de Janeiro de 2003 a 2007. Em seguida, assumiu o cargo de coordenador-geral da Coordenação-Geral Agrária de Procedimentos Judiciais e de Pesquisa na Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) até 2009, quando passou, então, a atuar na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.