A juíza
eleitoral Carla Rodrigues de Araújo condenou o prefeito de Barra do
Rocha, Jônatas Ventura dos Santos, ao pagamento de multa de R$ 30 mil,
além de torná-lo inelegível por oito anos e anular os votos e cassar o
registro da candidata que apoiou na eleição municipal, Vera Lúcia Franco
Ramos Costa (PSC). A sentença proferida nesta segunda-feira, 23/10,
promove o segundo colocado na eleição do dia 7 de outubro, Professor
Léo, do PSB, apto a tomar posse no dia 1º de janeiro como novo prefeito
do município da região de Ilhéus e Itabuna, situado a 432km de Salvador.
A Justiça
acatou denúncia oferecida pelo candidato da coligação Mudança Já,
entendendo que o prefeito utilizou de forma indevida a Rádio Comunitária
Rocha, onde fez propaganda para a candidata da situação, além de
difamar a candidatura do Professor Léo. No despacho, a juíza condena o
prefeito por utilização corriqueira da Rádio para fazer propaganda
negativa contra o investigante, ficando isso constatado em pelo menos
duas em duas ocasiões, nos dias 12 e 20 de setembro, sendo que a última,
em flagrante descumprimento de uma liminar que o impedia de fazer uso
político da rádio.
“A
Justiça entendeu que a ação do prefeito foi decisiva para o resultado da
eleição”, declarou o Professor Léo, que conquistou 1.768 votos
(49,41%), 42 a menos que sua adversária. “Eu fico feliz em ver que os
crimes eleitorais estão sendo encarados com seriedade pelo TRE. Foi uma
vitória de Barra do Rocha, uma vitória da democracia, que esperamos ver
confirmada pelas instâncias superiores da Justiça porque esta sentença
está respaldada na lei”, finalizou o prefeito eleito.
Para João
Carlos Oliveira, membro da Executiva Estadual do PSB, a decisão judicial
corrige uma distorção. “O prefeito estava usando a máquina
administrativa para beneficiar a candidata dele e difamar o nosso. A
Justiça está de parabéns porque cumpriu o papel de verdadeira guardiã da
democracia”, exaltou.
(Ascom PSB Bahia)
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