Dilma autoriza R$ 40 bi para Estados

Os Estados conseguiram do governo federal a autorização para contratar este ano quase R$ 40 bilhões em empréstimos, para financiar investimentos em infraestrutura. O valor praticamente se iguala aos R$ 42 bilhões que serão aplicados diretamente pela União em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012.

Os novos projetos fazem parte da estratégia da equipe da presidente Dilma Rousseff de dar um impulso ao crescimento econômico neste ano, amenizando os efeitos do corte de R$ 55 bilhões no Orçamento anunciado em 15 de fevereiro. Com a ajuda desses investimentos, o governo federal persegue uma taxa de crescimento econômico de 4,5% em 2012, previsão bastante otimista se comparada com os 3,3% previstos por economistas em pesquisa semanal do Banco Central.

De outubro para cá, 20 Estados tiveram autorização para contrair empréstimos. A maior cota foi destinada para uma unidade federativa administrada pela oposição: São Paulo, com R$ 7 bilhões.

Quando recebeu a permissão para aumentar o endividamento, em novembro, o governador tucano Geraldo Alckmin disse que utilizaria o dinheiro para projetos como a linha férrea ligando Parelheiros a Grajaú e o Expresso Guarulhos, além de obras de saneamento e estradas no interior do Estado. Na ocasião, ele chamou a presidente Dilma Rousseff de “grande presidente que trabalha muito pelos paulistas, por todos os Estados e pelo Brasil”.

O secretário estadual de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, explica que a autorização para contrair novos empréstimos é consequência do forte ajuste fiscal feito pelos governos estaduais. Calabi destacou ainda que esses empréstimos são importantes para manter a capacidade de investimento dos estados, num cenário em que é preciso fazer superávit primário (economia para pagamento de juros) para reduzir endividamento.

Os governadores foram autorizados a contrair novas dívidas porque conseguiram reduzir o tamanho do estoque do endividamento em relação à arrecadação anual. Nos anos 1990, quando os Estados estavam quebrados a ponto de não conseguir mais rolar suas dívidas junto ao mercado, eles foram socorridos pelo Tesouro Nacional, numa operação inspirada na forma de atuação do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O governo federal assumiu os débitos dos Estados junto ao mercado, mas, em troca, os beneficiados se comprometeram com planos de longo prazo para ajustar suas contas. Um dos requisitos é reduzir a dívida ao equivalente a um ano de arrecadação líquida. Enquanto esse nível não é atingido, o Estado fica proibido de emitir títulos e só pode tomar empréstimos externos se a dívida estiver em trajetória