Governo recua e adia votação do Planserv

Publicada: 25/08/2011 01:07| Atualizada: 25/08/2011 00:12

Lílian Machado

As mudanças previstas no Planserv, através do projeto de lei 19.394/2011, desencadearam uma queda de braço entre governo e servidores, estimulados pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa.

Após a animosidade dos últimos dias com críticas massificadas pelos oposicionistas e reuniões em clima de tensão com representantes do funcionalismo estadual, o governo recuou e aceitou a proposta de debater de forma mais ampla o projeto. A apreciação da matéria foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 31.

Ontem, o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), apresentou justificativas para as alterações no plano de saúde. Segundo ele, o uso indevido por 5% dos associados, ou seja, que representa 30 mil beneficiários do plano em um universo de 468 mil, gerou um descontrole que extrapolou a previsão do orçamento.

Conforme esclareceu, o aporte de investimentos do governo no Planserv é de R$250 milhões por ano e com esse “fator moderador”, o objetivo é que permaneça esse orçamento.

Segundo destacou Zé Neto, o aditivo nas contas principalmente nos últimos quatro meses fez com que o governo reavaliasse a gestão do Planserv. “O projeto tenta não ampliar o aporte financeiro do Estado. Houve um excesso muito grande em determinadas faixas. Em vez de encarecer o plano, centramos na co-participação para tentar educar o uso.

Ninguém está aqui querendo ser turrão e sim fazer o melhor”, afirmou. O líder admitiu a falta de mais esclarecimentos aos servidores e frisou que o governo enfrentou dificuldades por conta da abordagem da oposição.

Na negociação com os sindicatos dos servidores, o governo ampliou de seis para dez por ano a quantidade de consultas e emergências. Segundo ele, isso permite que 94% dos usuários estejam excluídos do sistema de co-participação.

Além disso, o petista destacou que pacientes de doenças crônicas e pessoas em tratamento não serão atingidos pelas mudanças. Zé Neto destacou ainda as melhorias na gestão do plano que “ganhou credibilidade” e teria saltado de 800 credenciados para 1.500. Uma nova reunião acontecerá com a categoria na próxima sexta-feira e outra na segunda que vem. “Até lá vamos distender politicamente a questão”, frisou.

Ainda segundo ele, em estudos técnicos sobre a utilização do plano, realizados pela coordenação do Planserv, mais de 85% dos beneficiários não terão as rotinas médicas alteradas pelas mudanças.

Oposição apresenta 15 emendas

O anúncio de adiamento da votação pela bancada governista soou como uma vitória para os oposicionistas, que mantiveram ontem o tom de protesto e foram com adesivos no peito para o plenário em que dizia: “Limitar o Planserv é limitar a vida”.

O grupo apresentou 15 emendas à proposição. Uma delas inclui os pais dos servidores como beneficiários do plano, desde que sejam financeiramente dependentes. Apesar de ter sido postergada a votação, a questão tornou a gerar discussões entre governistas e oposicionistas na sessão de ontem, derrubada por falta de quorum. Apenas dezesseis deputados em plenário.

O deputado Paulo Azi (DEM) afirmou que a atuação da oposição contribuiu para que o projeto “não fosse votado sem ouvir os principais interessados e sem qualquer discussão no parlamento”.

“Esse resultado é a prova cabal de que as mudanças que querem instituir no plano de assistência à saúde dos servidores não foram em absoluto discutidas com os legítimos interessados, como afirmou o líder governista, Zé Neto”, disse Azi, enfatizando ainda que não conhecia um servidor que conhecesse detalhes do projeto. “Nem os representantes das centrais sindicais”.

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) acrescentou que a bancada permanecerá mobilizada no intuito de que o projeto seja retirado. “Vamos convocar os servidores e usar as táticas regimentais cabíveis”, afirmou o peemedebista.