O plenário
do Senado aprovou nesta terça-feira (18), sem alterações, o Projeto de
Lei de Conversão (PLV) 30/2012, proveniente da Medida Provisória (MP)
579. O projeto trata da renovação das concessões para as transmissoras,
geradoras e distribuidoras de energia elétrica e propõe redução de cerca
de 20% no preço final da tarifa. Após a rejeição de um destaque da
oposição, a maioria governista conseguiu aprovar a matéria com texto
idêntico ao enviado pela Câmara dos Deputados e enviá-la para sanção
presidencial. Os oposicionistas também votaram favoravelmente ao PLV e
pela redução da tarifa, mas queriam aprovar emenda para que o governo
fizesse desonerações fiscais para as empresas de energia. A ideia é
reduzir o custo da energia para estimular a atividade econômica. A
expectativa do governo é que as medidas representem redução de 19% a 28%
no preço da tarifa paga por grandes empresas. Para a conta de luz dos
cidadãos, a diminuição pode chegar a 16,2%, de acordo com cálculos do
Executivo. (Agência Brasil)
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