A
Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta
que fixa nas segundas-feiras a comemoração dos feriados nacionais que
caírem na terça-feira e, nas sextas-feiras, a dos feriados nacionais que
caírem na quarta-feira ou na quinta-feira. O texto aprovado é o
substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) ao
Projeto de Lei 2257/11, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR).
O
projeto original prevê a antecipação da comemoração dos feriados que
ocorrerem ao longo da semana para a segunda-feira. Porém, a relatora
ponderou que o estabelecimento de um único dia da semana para comemorar
todos os feriados do ano poderia trazer prejuízo às atividades,
inclusive as educacionais, que ocorrem exclusivamente nesse dia.
De
acordo com a proposta, as exceções serão os feriados nacionais que
caírem nos sábados e domingos e as datas comemorativas referentes aos
dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro
(Independência), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal). A
proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania. (Agência Câmara)
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