O Ministério das Comunicações também vai apurar a polêmica envolvendo o Big Brother Brasil 12. Em comunicado oficial, o órgão informou que vai identificar por meio das imagens se a TV Globo realmente exibiu um suposto estupro dentro do programa. Inicialmente, o Ministério das Comunicações vai identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo, emissora outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, fiscalizada pelo ministério, ou apenas nos canais de TV por assinatura, fiscalizados pela Anatel, nos termos da Lei Geral de Telecomunicações – LGT.
Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação. As imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão e com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico (art. 38, alínea “d” do Código Brasileiro de Telecomunicações – Lei n˚ 4.117/62 – c/c art. 28, item 12, alíneas “a” e “b” do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão – Decreto n˚ 52.795/63), será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços (Parágrafo único do art. 63 e multa nos termos do art. 62 do mesmo Código). Paralelamente, foi solicitado à Anatel que faça também a verificação da veiculação nos canais de TV por assinatura.
Nossa Opinião:
O que fazer quanto às lamentáveis cenas que ano a ano invadem as casas das famílias brasileiras a fim de fazer dinheiro às custas de escândalos? É simples. Basta mudar de canal.
Por outro lado, o poder público também não pode deixar de fazer o seu papel protegendo o olhar de uma criança que se vicia em sensualidade barata e até simulações de estupro, passando a ter sobre casos como esse a visão de um “fato normal” do dia a dia, já que se um brother ou sister pode, por que não eu?
Contamos com o rigor do Ministério das Comunicações para impor uma pena rigorosa à rede Globo a fim de impor o exemplo de que uma empresa de comunicação que funciona com aval do povo não pode fazer da tela de televisão um esgoto para onde desagua todo tipo de sujeira em nome da audiência e dos milhões de dólares dos anunciantes.
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