Os professores da rede estadual de ensino receberam uma boa notícia na manhã desta quinta-feira (24). A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de lei de autoria do poder executivo que vai definir reajuste salarial dos professores da educação básica, garantindo ganho real da ordem de 10,64% até 2014. O aumento é retroativo ao mês de janeiro e terá um impacto médio mensal de 7.5% nos salários dos quase 40 mil docentes, ao custo de R$ 83 milhões de reais. Esse projeto é resultado do acordo assinado pelo Governo da Bahia, por meio das secretarias estaduais da Educação e da Administração, com a APLB Sindicato. Ele adequa o salário dos docentes ao piso nacional. O deputado Joseildo Ramos (PT) comemorou a aprovação do projeto e ressaltou o caráter democrático no processo de votação na Assembleia. " É gratificante constatar que respiramos outros ares nesta casa, onde, ao contrário do passado, parlamentares da oposição assumem relatoria de projetos do executivo", lembrou, ao citar o deputado Bruno Reis (PRP), relator da matéria. Leia Mais
Lei Orgânica da Cultura é aprovada na Assembleia
A Lei Orgânica da Cultura, que apresenta entre os seus destaques, a implantação do Sistema Estadual de Cultura e a regulamentação do Plano Estadual, foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa. “Com o plano, teremos a previsão de políticas culturais para os próximos 10 anos”, comemora o secretário estadual de Cultura Albino Rubim. Segundo ele, a nova lei se constitui em um dos maiores alicerces para a organização da cultura no estado e vai beneficiar não apenas os agentes e gestores culturais, mas toda a sociedade.Encaminhado para avaliação do Poder Legislativo pelo governador Jaques Wagner no dia 14 de outubro deste ano, o projeto de lei foi elaborado pela Secretaria de Cultura do Estado após ampla discussão com a sociedade e a comunidade cultural. A proposta de elaboração da lei foi um dos principais destaques da III Conferência Estadual da Cultura, realizada em 2009, e posteriormente passou por consulta pública. Leia Mais
Nenhum comentário:
Postar um comentário