Postado por Neilton Brito
29/11/2011, Terça-feira
Rita Rodrigues, José Nery (Fotos Neilton Brito)
Audiência na Camara (Fotos Neilton Brito)
Durante esta manhã de terça-feira (29/11), aconteceu uma audiência Publica na Câmara de vereadores de Jitauna onde foi votado uma Emenda de Iniciativa Popular que irá beneficiar a comunidade na área da saúde. As regras contidas no parecer preliminar foram com fundamentos, aprovado na Comissão Mista de planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira – CMO, em 1,11/2011, os Municípios de até 50 mil habitantes poderão indicar apenas 1 (uma) emenda de iniciativa popular, observados os seguintes limites:
a) Municípios* com até 5.000 habitantes, R$ 300.000,00
b) Municípios* com até 5.001 até 10.000 habitantes, R$ 400.000,00
c) Municípios* com até 10.001 até 20.000 habitantes, R$ 500.000,00
d) Municípios* com até 20.001 até 50.000 habitantes, R$ 600.000,00
*estimativa de julho de 2011 do IBGE
Os recursos deverão ser alocados, em subtítulos específicos para cada município,na modalidade de aplicação 40 (municípios), em uma única das ações:
a) 8581 – Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde: este foi o escolhido e votado pela maioria durante a audiência publica.
Após a votação cabe agora ao prefeito enviar a CMO a ata da audiência, a lista de presença e o formulário de emenda de iniciativa popular, devidamente preenchido, por meio SEDEX, com data de postagem até o dia 10/12/2011, para a comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização, no seguinte endereço: Câmara dos deputados, Anexo Luis Eduardo Magalhães, Ala C, sala T-12, CEP 70.160-900 – Brasília – DF.
Não observado o procedimento e o prazo descritos acima, os recursos serão alocados pela CMO na ação 8581 – Estruturação de Rede de serviços de Atenção Básica de Saúde.
A audiência teve inicio por volta das 9hs e com fim ás 11h40minhs, participaram os Vereadores Neres Costa (PDT), o vereador Edson (PT), o vereador Weslei (PMDB), Doutora Flora, Doutor Rômulo, Doutor Bruno, Livia representado a secretaria de saúde, Rita Rodrigues representante da 13° Dires, agentes comunitários de Saúde, agentes de Endemias e vários outros importantes que se fizeram presentes durante a Audiência Publica que aconteceu na Câmara de Vereadores. Vários outros temas importantes foram discutidos durante todo o tempo que a palavra foi dada aos participantes, segundo o agente comunitário José Luiz fez um comentário sobre pessoas que acabam prejudicando o trabalho do PSF, isso porque tem sempre um jeitinho brasileiro de dar uma tapinha no ombro do amigo e os beneficiando. Assim também a Dr. Flora em sua fala disse: Os PSF’s não estão tendo os medicamentos necessários para atenderem os pacientes que procuram atendimento, disse ainda que cada PSF no município precisaria de uma sala de observação para diminuir a superlotação nos hospitais. Concluiu a Dr.
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