A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realiza nesta quarta-feira (28) uma marcha em Brasília para pressionar deputados e senadores a aprovarem, antes do fim do ano, as propostas de redistribuição dos royalties do petróleo e o projeto que regulamenta a chamada Emenda 29, que disciplina os investimentos em saúde pública. Cerca de 3 mil prefeitos de todo o país devem desembarcar na capital federal e invadir o Congresso Nacional. Os alcaides pressionarão o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que resolveu constituir uma comissão especial para debater os dividendos do petróleo para todos os Estados e municípios do país, antes de mandá-lo direto para o plenário, após a aprovação no Senado. O grupo se contrapõe ao movimento capitaneado pelos governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Renato Casgrande (PSB), que tentam evitar a aprovação do repasse de parte dos seus royalties para o resto do Brasil. Quanto à proposta da Saúde, os gestores cutucarão os senadores para reinjetar no texto da proposição um artigo que prevê a destinação, pela União, de 10% de sua receita tributária para a área. Algo que, se aprovado, tonificaria o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cerca de R$ 30 bilhões anuais.
Fonte: BN
Nenhum comentário:
Postar um comentário