O Ministério Público
estadual da Bahia (MPE-BA) acionou quatro médicos em Jequié, no sudoeste
baiano, por improbidade administrativa após terem abandonado ou deixado
de comparecerem a plantões de emergência no Hospital Geral Prado
Valadares. De acordo com o promotor de Justiça Marcos Santos Alves
Peixoto, os obstetras Evandro Célio Néri Novaes, Adroaldo Raimundo da
Silva Freitas e Bruno Souza de Araújo, além do clínico geral Joaquim
Mendonça de Oliveira, deixaram de cumprir suas escalas de plantão na
unidade de saúde sem apresentar as devidas justificativas. A promotoria
afirma que por conta da ausência dos profissionais, muitos pacientes
precisaram ser transferidos para outros hospitais e um bebê chegou a
morrer. Os médicos, que atuavam como servidores públicos contratados
pelo hospital, além de perder a função, poderão ter seus direitos
políticos suspensos e pagar uma multa civil de até cem vezes a
remuneração que recebem. Por dano moral coletivo, os médicos poderão
pagar ainda uma indenização no valor de R$ 500 mil. “Além da
improbidade, é bom lembrar que a conduta dos médicos foi criminosa,
caracterizando o delito de omissão de socorro, que deverá ser apurado na
esfera penal”, ressaltou o promotor Marcos Peixoto.
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