Caso a
presidente Dilma Rousseff sancione sem vetos o texto aprovado
terça-feira na Câmara Federal que define a partilha dos recursos
oriundos do petróleo, os municípios baianos poderão triplicar a sua
arrecadação com royalties. De acordo com estudo da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM) divulgado ontem, a arrecadação das 417 cidades
baianas com royalties, que na regra atual foi de R$ 168,3 milhões no ano
passado, saltaria para R$ 510,4 milhões no próximo ano dentro da nova
regra, triplicando o volume de recursos.
As novas
regras preveem a redistribuição dos royalties, reduzindo as diferenças
entre estados e municípios produtores (ou que são diretamente afetados
pela produção) e os não produtores de petróleo. O governador Jaques
Wagner confirmou que também haverá ampliação de receita para o governo
baiano, caso a proposta seja aprovada sem vetos. Ele destacou que os
valores ainda estão sendo estudados pela Secretaria Estadual da Fazenda.
(A tarde)
Nenhum comentário:
Postar um comentário