Levantamento
feito pelo G1, nesta terça-feira (4), com dados do Sistema de
divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
DivulgaCand, aponta 12 candidatos a vereador em diversos municípios da
Bahia declararam ser analfabetos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-BA), se o candidato não apresentar um comprovante de escolaridade,
ele é cadastrado automaticamente no item “grau de instrução” como
analfabeto. Já que um candidato nessa situação é proibido pela
legislação eleitoral de disputar o pleito, a Justiça pode requerer uma
declaração de próprio punho do postulante para provar que sabe ler e
escrever. A reportagem entrou em contato com as nove zonas eleitorais
onde estão inscritas os candidatos “analfabetos” para verificar a
situação dos processos. As declarações de próprio punho foram feitas,
mas os dados que estão divulgados no site não foram atualizados. Dois
postulantes tiveram a candidatura indeferida, ou seja, não reuniram as
condições necessárias ao registro. Um deles, Edmundo de Jesus (PSC), da
cidade Dário Meira, não contestou a impugnação por falta do comprovante
de escolaridade. Já as candidaturas de Jivaldo Ramos Freire (PSD), de
Anagé, e de Moacir Bezerra de Oliveira (PSDB), de Dias D’ávila, estão
indeferidas com recurso.
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