MDA entrega retroescavadeiras a municípios do Mato Grosso do Sul

Foto: Albino Oliveira/MDA

Propiciar estradas em melhores condições para o escoamento dos produtos da agricultura familiar, incentivar a construção de barragens para o enfrentamento da seca e facilitar o acesso às comunidades rurais. Para assegurar essas melhorias, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega retroescavadeiras a 19 municípios de até 50 mil habitantes de Mato Grosso do Sul (MS). Cada localidade receberá uma máquina. A cerimônia de entrega das chaves às prefeituras será realizada segunda-feira (11), em Nova Alvorada do Sul, a 120 quilômetros da capital Campo Grande, com a presença do ministro Pepe Vargas. O MDA também leva para o estado o mutirão da documentação da trabalhadora rural e a Rede Brasil Rural (RBR) – inovadora ferramenta virtual de comercialização voltada para o fortalecimento da agricultura familiar.
Ao todo, o estado receberá 40 equipamentos – a previsão de entrega de outras 21 máquinas é ainda para este mês. O MDA aplicou R$ 6,5 milhões na aquisição do maquinário para Mato Grosso do Sul. A ação faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). “Esse ato significa, acima de tudo, o compromisso deste governo com a inclusão social e, particularmente, com os agricultores familiares e os assentados da reforma agrária”, enfatiza o delegado federal do MDA no Mato Grosso do Sul, João Batista do Santos.
Para Sandra Maria Costa Soares, vice-presidente e diretora de Políticas Agrícolas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no MS (Fetagri), as retroescavadeiras do PAC vão colaborar significativamente para o desenvolvimento dos assentamentos do estado. “Essa doação representará um grande avanço para nós. Vai melhorar a vida de milhares de agricultores ”, acredita.

O prefeito de Nova Alvorada do Sul, Arlei Barbosa, comemora a chegada da máquina que vai ser usada, principalmente, em melhorias na infraestrutura dos oito assentamentos no município. Segundo ele, as retroescavadeiras serão empregadas na abertura de caixa seca para matar a sede dos animais, na recuperação de curvas de nível em rios e aterros, além da abertura de estradas. “Temos muito trabalho pela frente para facilitar o escoamento da produção e melhorar as condições das famílias assentadas”, planeja. O prefeito lembra que são mais de 1,4 mil famílias que vivem nos assentamentos e que já há lista de espera para a utilização do equipamento.

Cidadania

Durante a solenidade, trabalhadoras rurais da região poderão tirar documentos civis, trabalhistas e previdenciários, como carteira de trabalho, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento. Um ônibus do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), chamado de Expresso Cidadã, ficará estacionado em frente à Prefeitura de Nova Alvorada do Sul para atender ao público. A ideia é que com a posse dos documentos as agricultoras consigam acessar as políticas públicas do Governo Federal.

Agricultura familiar no Mato Grosso do Sul

A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, o mais recente feito no país, em Mato Grosso do Sul existem mais de 41 mil estabelecimentos da agricultura familiar, representando 63% do total de estabelecimentos agropecuários do estado. A produção de mandioca e de café da agricultura familiar responde, respectivamente, por 77% e 68% do total produzido em MS. Outros destaques são a produção de leite de vaca e de cabra, com mais da metade vinda de produtores familiares e a de feijão, que corresponde a 56% do total.

Pela lei brasileira nº 11.326/2006, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, também, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

A ação do PAC 2

Desde dezembro do ano passado, o MDA já entregou 642 retroescavadeiras a 660 municípios de de todo o País, com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Neste primeiro momento, serão entregues 1.275 máquinas a 1.299 municípios, ao custo total de R$ 211,83 milhões. O programa deve beneficiar uma população rural de 8,8 milhões de pessoas. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a receber os equipamentos.

Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios até 50 mil habitantes, e de mais 1.330 motoniveladoras. O MDA abrirá confirmação de interesse a partir de junho, para municípios com menos de 50 mil habitantes e que não pertencem a regiões metropolitanas.

Rede Brasil Rural

Durante a cerimônia de entrega das retroescavadeiras, o MDA e o governo de Mato Grosso do Sul firmam um acordo de cooperação para a implementação da Rede Brasil Rural (RBR) no estado. A partir da assinatura, o termo terá a validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

Lançada nacionalmente em dezembro passado, a rede é uma ferramenta virtual criada para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. O acesso à RBR é feito pelo portal do MDA (redebrasilrural.mda.gov.br) e exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares, que, juntas, podem vender seus produtos direto pela internet, além de comprar insumos agrícolas, máquinas e equipamentos.

A partir do momento que fazem parte da rede, os usuários podem comprar produtos, sementes, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Quase 190 mil agricultores familiares já estão cadastrados na RBR, por meio de mais de 450 cooperativas.