segunda-feira, 11 de junho de 2012

Crise e cenários para o Brasil, por José Dirceu





Zé Dirceu defende medidas para aquecer a economia brasileira. Foto: internet
Zé Dirceu defende medidas para aquecer a economia brasileira. Foto: internet
A elevação do grau de incerteza sobre o futuro da economia mundial com o agravamento da situação dos países europeus, aliada aos índices preocupantes de expansão da indústria brasileira nos últimos trimestres, torna incontestável a importância de ampliarmos o nível de investimento — público e privado — como estratégia para reduzir os custos de produção, dar maior competitividade ao produto nacional e melhorar as expectativas sobre a demanda futura.

No entanto, despontam no horizonte avaliações distintas sobre como devemos trilhar esse caminho.

Uma das vertentes se revela especialmente perigosa, por se basear em diagnósticos acertados, mas propor alternativas que atingem a raiz do processo de inclusão socioeconômica que o país experimenta desde 2003.

Em linhas gerais, essa vertente diagnostica que a indústria nacional está sendo "esmagada", de um lado, pelas pressões externas — advindas de uma China que avança sobre os mercados globais e de um câmbio apreciado que reduz a competitividade do produto brasileiro – e, de outro, pela elevação dos salários — decorrente das opções políticas que privilegiam a redução da pobreza e um maior poder aquisitivo da população, pelas vias da valorização salarial e dos programas de transferência de renda.

De fato, esse processo ocorreu no país nos últimos anos, agravado pela enxurrada de dólares injetados a partir da emissão de moeda pelos EUA, no que se convencionou chamar de "guerra cambial". O resultado foi uma apreciação do câmbio que onerou o setor industrial e prejudicou a capacidade do produto brasileiro de competir no mercado global.

Nesse sentido, as políticas federais de depreciação cambial aliviam um pouco a indústria nacional, mas são insuficientes para propiciar um salto no setor.

O perigoso remédio proposto é melhorar a relação câmbio/salário, para permitir que a indústria tenha mais competitividade. E isso seria feito pela diminuição do peso dos salários, abrindo espaço para maior investimento no setor no curto prazo.

Contudo, a correição lógica dessa proposição compromete um dos avanços e objetivos principais de um governo de esquerda como o da companheira Dilma Rousseff: combater a miséria, ampliar a inclusão social e permitir rendas mais dignas às populações historicamente esquecidas.

Convenhamos, portanto, que essa não é uma opção que faz jus ao programa em curso, que foi eleito nas urnas em 2010 e conta com amplo apoio popular, atestado pelas pesquisas de opinião.

Assim, o caminho deve ser o de manter o norte de concluir o processo de erradicação da pobreza e inclusão social, mas sem abandono do objetivo de crescimento maior.

O desafio do governo é conseguir ampliar significativamente os investimentos e direcioná-los especialmente para a infraestrutura —mas também para a Educação, inovação e tecnologia, que atuam positivamente na busca de ganhos de produtividade.

E, para dar esse salto nos investimentos, é preponderante que o setor público tome a dianteira e consiga atrair os investimentos privados, que estão em queda dadas as perspectivas nebulosas para a economia mundial.

Ora, se há um efeito imediato da trajetória de queda dos juros —que está em seu mais baixo nível da história— é o de reduzir o serviço da dívida pública, que é atrelada à taxa Selic. Esse ganho que o país está conseguindo deve ser revertido para os investimentos em infraestrutura, como forma de sinalizar uma demanda futura maior, a partir da expectativa de custos menores de produção por contarmos com uma logística mais moderna e eficiente.

As linhas de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disponibilizadas nesta semana, no montante de R$ 14 bilhões, atendem ao objetivo de ampliar o investimento produtivo.

O esforço do governo em conseguir dos bancos privados a redução dos spreads é também fundamental para haver recursos à disposição da indústria. Nesse capítulo, ao contrário da proposição de diminuir os salários para aliviar um dos custos de produção, o percurso seria o de ampliar as condições e oferta de crédito, com maior controle sobre os ganhos financeiros.

Mas o aumento do investimento deve ser perseguido, paralelamente, por políticas que reduzem outros custos de produção que não os salariais. Ou seja: reformar o sistema tributário nacional, simplificando-o, tornando-o progressivo e transformando-o em alavanca para uma arrecadação inteligente, que privilegie setores estratégicos para o futuro do país, como os de energia, tecnologia e meio ambiente.

A instabilidade econômica no plano externo tende a nos afetar em maior grau se não estivermos estruturados internamente para suportar tais turbulências. Essa solidez passa por encontrar saídas criativas e ajustes táticos, mas jamais por abandonar eixos cruciais do programa que nos trouxe até aqui.

José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

- Fonte: Blog do Noblat

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