Publicada: 01/09/2011 00:47| Atualizada: 01/09/2011 00:32
Em reunião com líderes de partidos da base ontem, no Palácio do Planalto, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) afirmou que, caso a emenda 29 seja regulamentada como está, o país irá perder R$ 6 bilhões que hoje são gastos na Saúde. A emenda trata da destinação de recursos para o setor.
A informação se refere a um erro no texto aprovado no Congresso em 2008 e serve às intenções do Planalto de tentar atrasar a votação na Câmara da regulamentação da emenda para que se possa incluir uma nova fonte de recursos para a pasta ou mesmo enviar um novo texto para jogar para o próximo ano a conclusão das discussões.
O erro, segundo o relator do texto na Câmara, Pepe Vargas (PT-RS), se refere ao percentual que os governos devem gastar com saúde. Foi aprovado que eles não precisariam incluir no cálculo o repasse do Fundeb (Fundo para Desenvolvimento da Educação) para os municípios. Na terça (30), a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) já havia afirmado à Folha que o Planalto determinou estudos para avaliar o ônus do erro no texto e como ele poderia ser contornado. Segundo Vargas, é possível corrigir no Senado.
Ideli, entretanto, disse que pode ser possível ter de se enviar uma nova proposta de texto para o Congresso, o que na prática levaria a discussão paraestacazero aes estaca zero.
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