Dois aliados do governo federal divergiram ontem sobre a criação de um novo imposto, nos moldes da extinta CPMF, para financiar a Saúde. De um lado, o empresário Jorge Gerdau, integrante da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Palácio do Planalto. Do outro, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que, mesmo estando fora do governo, dá mostras do poder que possui junto aos aliados.
Ontem, Gerdau defendeu que não haja aumento de impostos no Brasil para financiar a área de Saúde. Para ele, a carga tributária “já tem um nível que não deveria se estar pensando em novos impostos, ao contrário”, disse. Já para Dirceu, o retorno da CPMF serviria tanto para financiar a Saúde como para controlar a sonegação.
“Com a CPMF, a Receita passa a ter informações importantes sobre o contribuinte. É o maior instrumento de combate à sonegação”, justificou o petista. Para ele, não se pode exigir que o governo gaste na Saúde sem dizer de onde virão os recursos para isso.
“Não adianta mandar o governo gastar 10%, se não se der uma receita para o governo”. Ainda na defesa da tese de que apenas a criação de um imposto pode financiar o setor, Dirceu disse que, ao aprovar a Emenda 29, que regulamenta os gastos na área, o Congresso deve apontar de onde virão os recursos.
O empresário Jorge Gerdau, por sua vez, diz que o País tem de aprender a gerenciar sem fazer aumento de carga tributária. “Filosoficamente, eu sou contra qualquer tipo de aumento de imposto até que eu tenha condições de dizer assim: eu esgotei a minha melhoria de gestão”, completou.
O empresário lembrou que a presidente Dilma Rousseff já se posicionou contra a criação de novo imposto, mas, lembrado de que a presidente disse que não basta gestão, precisa de dinheiro, Gerdau respondeu: “O aumento de geração de recursos dos tributos tem sido significativo pelo seu crescimento e desenvolvimento. Então, é preciso gerenciá-lo. E, filosoficamente, eu insisto, ainda mais este tipo de imposto que é cumulativo, que prejudica a competitividade do País, sou contra”.
Ontem, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse entender que basta um projeto de lei complementar para que seja viabilizada a cobrança de um novo imposto para financiar a saúde pública no país. Essa semana, a Câmara aprovou a regulamentação dos gastos com o setor, rejeitando parte do texto que permitia a criação da CSS (Contribuição Social à Saúde), com alíquota de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras.
Os deputados mantiveram a previsão do tributo, mas derrubaram a sua base de cálculo, o que inviabilizou, na prática, a realização da cobrança.
Publicada: 24/09/2011 01:39| Atualizada: 24/09/2011 01:28
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