terça-feira, 23 de agosto de 2011

Wagner apoia projeto que estabelece cotas em concursos


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De autoria do deputado estadual Joseildo Ramos (PT), em parceria com Bira Coroa (PT), o Projeto de Lei que institui a reserva de 20% das vagas em concursos do estado para negros e índios ganhou o apoio do governador Jaques Wagner. Durante encontro com Joseildo, na última sexta-feira (12), o governador endossou a proposta e deu o sinal verde para que a bancada discuta o projeto. Inspirada em iniciativas de outros estados , a proposta é que a lei vigore por dez anos, cabendo à Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi) promover o acompanhamento permanente dos seus resultados a cada dois anos. Além de determinar o sistema de cotas na aplicação dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos, o projeto prevê ainda que a mesma regra seja aplicada aos processos seletivos simplificados para contratações temporárias.Leia Mais

Eucalipto: Deputado discute regulação e zoneamento econômico com o governo

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A preocupação da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa com o avanço desordenado do plantio de monoculturas, como o eucalipto, foi tema de reunião nesta quinta-feira (18), com o secretário de Planejamento do estado, Zezéu Ribeiro. Técnicos e diretores da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente (Inema) e da própria Seplan, receberam a comissão de deputados formada por Joseildo Ramos (PT), Maria del Carmen e Euclides Fernandes (PDT). Na pauta, a execução do Zoneamento Ecológico e Econômico da Bahia, em processso de elaboração por parte do governo. O ZEE tem o objetivo de disciplinar, dentre outras coisas, o uso do solo e as condições para sua exploração. A Bahia será o segundo estado do país a implantar esse tipo de planejamento. Apenas o estado do Acre possui regulamentação de tal natureza. Leia Mais

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