quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Jitaúna: Lixo jogado nas ruas pelos moradores estão gerando problemas


Da Redação, Neilton Brito


Lixo acumulado na rua Sergio Bispo.
Um dos grandes problemas das cidades pequenas é exatamente o destino de lixos produzidos pelos munícipes. Apesar de ser uma cidade pequena, o município de Jitaúna vem sofrendo muito com a ação irresponsável de alguns moradores que despejam lixos em áreas públicas irregularmente sem comunicar aos órgãos competentes.
Se todos os munícipes usassem a sua boa consciência e colocassem o lixo produzido em locais adequados para que a equipe da prefeitura municipal responsável pela limpeza da cidade os recolhesse, talvez a situação fosse melhor.
Mas o que na verdade vem acontecendo na cidade é exatamente o contrário, tendo em vista que alguns moradores da cidade têm o hábito de jogar o seu lixo em plena via pública, desrespeitando algumas leis federais, inclusive leis municipais.
O lixo jogado nas ruas no período de chuva é carregado para os esgotos, causando entupimento dos mesmos, e às vezes, causando alagamentos e sérios riscos que os próprios moradores sejam contaminados por diversas doenças.
A Travessa Maria Eleonora Cajahyba há uma semana esta com um entulho jogado na rua ate esta terça-feira (4) não tinha sido retirado do local.

Jitaúna: Motoristas do transporte escolar cobram de alunos para os conduzirem as salas de aula


Da Redação, Neilton Brito


Imagem Ilustrativa.
Motoristas e proprietários de veículos que trabalham para a Prefeitura de Jitaúna, no transporte de estudantes para escolas da cidade e zona rural, estão cobrando de alunos cerca de dez reais por semana para que os mesmos sejam transportados para as escolas da cidade. Chegando o fim do ano e a cidade parece um deserto tanto a á noite quanto as tardes, sem circular dinheiro a situação começa a se agravar. Muitos dos funcionários contratados pela prefeitura ainda não receberam seus vencimentos. Quanto aos motoristas muitos deles já paralizaram suas atividades de vez por falta de pagamento, alguns chegam a trabalhar no fretamento para garantir o sustento de suas famílias. (Blog Jitaúna Em Dia)

Quadrilha especializada em roubos de carros era liderada por detento do presídio de Jequié



Ao apreenderem dois veículos escondidos no estacionamento do Hospital Infantil Esaú Matos, em Vitória da Conquista, investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) desarticularam uma quadrilha especializada em roubo de carros e caminhões naquele município e outras cidades do sudoeste, como Poções, Boa Nova, Caraíbas e Encruzilhada, comandada de dentro do Presídio de Jequié por dois detentos.
Segundo informou, o delegado Cleber Rocha, titular da DRFR/Conquista, a quadrilha era liderada por Cristiane Klem de Oliveira, que cumpre pena por tráfico de drogas e roubo de caminhão, e por Paulo Galdino da Silva, o Popó, que também cumpre pena por roubo. Ambos agenciavam com outros internos do presídio a venda dos veículos subtraídos pelo bando. As vítimas eram mantidas no porta-malas dos veículos e em imóveis na zona rural por até 7h, para que seus carros fossem entregues aos receptadores de outras regiões do estado e do norte de Minas Gerais. (Bahia Notícias)

Padre de Jequié e mais duas pessoas ficam feridas em acidente na BR-330


Um acidente ocorrido no inicio da noite de segunda-feira (3) por volta das 19h, deixou ferido, o Padre Roberto Menezes de Castro da Paróquia de São Judas Tadeu em Jequié. Ele se envolveu em acidente com mais dois veículos nas proximidades do Bar Himalaia na altura do km 744,5 da rodovia BR-330. O veiculo conduzido pelo padre um Fiat Uno, provável causador do acidente ficou parcialmente destruído aponta a policia Rodoviária Federal.
Outros dois veículos também envolvidos foram duas pick-up, sendo uma Nissan Frontier conduzida por um morador de Jitaúna e a outra Fiat Strada conduzida por Edvaldo Gomes da Silva, morador de Itagí, que dirigia a pick-up Strada e sofreu lesões leves. Segundo informações da PRF o padre disse em depoimento a que se perdeu na curva. (Jitaúna Em Dia)

Ipiaú: Prefeitos eleitos na região participam de reunião do Consórcio

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O objetivo do encontro foi para tratar da lei dos consórcios públicos.(foto:Tesouras Notícias)
Na noite desta terça-feira (04) no Auditório Juvêncio Gondim – (Parque de Exposição) aconteceu uma importante reunião promovida pelo Consórcio Intermunicipal Vale do Rio das Contas (CIMURC) e pelo Território de Identidade Médio Rio das Contas (TIMRC) e contou com a participação dos prefeitos eleitos e reeleitos, vereadores, secretários e demais autoridades dos dezesseis municípios que compõem o Consórcio do Rio das Contas.
O objetivo do encontro foi para tratar da lei dos consórcios públicos – Um novo instrumento de cooperação federativa, assim como, captação de recursos, desenvolvimento sustentável e a busca pelo fortalecimento e união dos municípios e teve como palestrante o senhor João Alberto – Secretaria de Planejamento – SEPLAN/DPT.
Estiveram presentes os seguintes prefeitos eleitos: Deraldino Araújo (Ipiaú), Railton (Itagi), Josilene Barreto (Apuarema), Nego (Itamari), Edson (Jitaúna), Marquinhos (Itagibá), Vera Lúcia (Barra do Rocha), Genivaldo (vice-prefeito de Manoel Vitorino), Oseas Rebouças, o popular Tico de Aiquara, Dr. Dorgival Neto (representando o prefeito Marcos Aurélio – Ibirataia) e representante da prefeita Tânia de Jequié. (Tesouras Notícias)

Itabuna: Justiça determina retorno de vereadores afastados




Os 13 vereadores da cidade de Itabuna, no sul baiano, afastados por improbidade administrativa, tiveram decisão favorável ao retorno à Casa Legislativa. Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram que os edis voltassem aos seus cargos que estavam ocupados pelos suplentes. Nilson Castelo Branco foi o relator do caso.

Redução da conta de luz será menor que a prevista


Representantes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) admitiram nesta terça-feira, a possibilidade de o governo não alcançar os 20% de redução previstos inicialmente para a conta de luz. O cenário considera a recusa da Cesp, anunciada ontem, e um eventual recuo da Cemig em aceitar as condições apresentadas pelo governo para o plano de redução. 
“Os 20% previam adesão total à renovação. Ou não será alcançado ou o governo terá de usar alternativas para compensar”, afirmou Romeu Rufino, diretor da Aneel. O diretor-geral da agência, Nelson Hubner, afirmou, contundo, que o governo se esforçará para atingir “de qualquer jeito” o percentual anunciado, mesmo com a recusa de algumas empresas.
Segundo ele, o cálculo do impacto da recusa da Cesp na redução ainda não foi concluído e medidas adicionais poderão ser tomadas em janeiro para se atingir os 20%. A definição, diz, depende ainda do balanço sobre quais companhias vão aderir ao plano. O prazo termina hoje. Entre as medidas estudadas está nova redução de encargos federais, que seria viabilizada com a alocação de recursos do Tesouro Nacional. (Correio)

Ibirataia: TCM reprova as contas da Prefeitura


Prefeito foi multado em quase 80 mil reais.
O Tribunal de Contas dos municípios (TCM) opinou, nesta terça-feira (04), pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Ibirataia referente ao exercício financeiro de 2011. As contas são de responsabilidade do atual prefeito, Jorge Abdon Fair (DEM), e o relator foi o Conselheiro do TCM Paulo Marconi.
As contas foram rejeitadas em virtude do descumprimento de índices constitucionais e certames licitatórios irregulares no decorrer de 2011. O TCM aplicou uma multa de R$ 43.200,00 devido a não redução de despesas com pessoal e R$ 36.069,00 referentes às reincidências e descumprimentos identificados no parecer.
O Conselheiro Paolo Marconi, em função do descompromisso do gestor em obedecer a Lei de Licitações, solicitação promoção de representação Junto ao Ministério Público. além disso, a relatoria determinou a devolução de R$ 33.237,89, atinente ao pagamento de juros e multas por atraso no descumprimento de obrigações essenciais.
Já as contas da Câmara de Vereadores de Ibirataia, sob a responsabilidade do presidente da Casa, o edil Manoel de Souza Barbosa (PTN), o Manoel da Ambulância, foram aprovadas com ressalvas pelo TCM. (Ubatã Notícias)

Ibicoara: Prefeito eleito é acusado de comprar votos com dinheiro falso



Tradição do passado que a modernidade ainda não conseguiu acabar, a compra de votos  em “currais eleitorais” do interior baiano geralmente é feita com sacos de cimento, telhas, dentaduras ou geladeiras de segunda mão. O que teria ocorrido em Ibicoara, na Chapada Diamantina, é algo insólito: os votos foram comprados na eleição de prefeito deste ano, com dinheiro falso e cheques pré-datados sem fundo. É o que denuncia a atual prefeita de Ibicoara, Sandra Regina Gomes Vidall (PCdoB), que perdeu a reeleição para Arnaldo Silva Pires (PSL) por uma diferença de  43 votos, conforme matéria publicada no jornal A Tarde desta terça-feira (4) que reproduzimos na íntegra. 
O procurador da prefeitura de  Ibicoara, José Edmar da Silva, ligado a Sandra, disse que foi chamado por 29 eleitores da zona rural do município, queixosos de terem vendido os votos para Pires em troca de cédulas falsas de R$ 100 e cheques sem fundo. Ele orientou os “prejudicados” a registrarem a denúncia em escritura pública, no Tabelionato de Notas da Comarca de Mucugê. Acredita que ao colaborarem para desvendar a suposta fraude, os eleitores podem escapar do processo por vender os votos. ( A Tarde)

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Jequié: professores aprovam proposto de calendário letivo com inicio em 18 de fevereiro





 

Em assembleia, professores aprovam calendário letivo proposto pela APLB. Foto: Aplb-Jequié
Em assembleia, professores aprovam calendário letivo proposto pela APLB. Foto: Aplb-Jequié
Os Trabalhadores e as Trabalhadoras em Educação da Rede Municipal de Jequié aprovaram na assembleia realizada na tarde da ultima quinta-feira (29/11), no auditório da Terceira Visão, por unanimidade, o Calendário Letivo de 2013, proposto pela APLB-Sindicato, com o inicio do ano letivo em 18 de fevereiro. Destaque para nenhum sábado letivo.
“A categoria, sabiamente, aprovou a proposta de Calendário Letivo para 2013, com o objetivo de que o sistema municipal de ensino de Jequié tenha um calendário unificado que atenda as necessidades da comunidade escolar. O interessante da proposta aprovada na assembleia, é que não há nenhum sábado letivo, garantindo assim os 200 dias letivos”, destacou a Profª. Caroline Moraes, Diretora Geral da APLB/Jequié.
O Calendário foi enviado ao Conselho Municipal de Educação de Jequié para apreciação e aprovação. Com informações da APLB-Sindicato Delegacia do Sol/Jequié

2ª Conferência Nacional de Educação será em fevereiro de 2014







Aloisio Mercadante convoca Conferência Nacional Educação. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Aloisio Mercadante convoca Conferência Nacional Educação. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Desafios como a alfabetização na idade certa, ampliar número de creches e o ensino em tempo integral e a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) estão entre os temas que serão debatidos ao longo de 2013 nas conferências municipais, estaduais e distrital de educação.
A etapa regional, que começou em novembro, é preparatória para a 2° Conferência Nacional de Educação (Conae), que foi convocada nesta segunda-feira (3) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para ocorrer em fevereiro de 2014.
As conferências reúnem gestores, professores, estudantes, entidades sindicais e representantes de movimentos sociais e outros atores ligados à área de educação para debater e apresentar propostas para melhorar a educação no país.
A defasagem entre a idade dos alunos e a série escolar que frequentam foi outro tema citado pelo ministro da Educação para ser discutido nas conferências. “Um grande problema é o processo da defasagem idade/série. O sistema educacional brasileiro investe por ano em torno de 7 a 9 bilhões de reais em função da defasagem. Se tivéssemos raízes mais sólidas no processo de alfabetização, poderíamos melhorar todo o conjunto da rede em termos de investimento, salário do professor, aumento de repasse que hoje estamos fazendo duas vezes o que não fizemos benfeito”, disse.
Educação de qualidade
Prevendo ampla participação dos estudantes nas conferências, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, disse que uma das prioridades da conferência será o debate sobre uma educação de qualidade. “O desafio fundamental é o debate sobre a educação de qualidade e o financiamento dessa educação de qualidade. A conferência passada teve 3 milhões de pessoas envolvidas em todo o país e esperamos que esta etapa [a 2ª Conferência Nacional de Educação] tenha uma participação ainda maior de pessoas”, disse.
A 2° Conferência Nacional de Educação será realizada no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília e terá como tema central O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
Fonte: Agência Brasil

Quadrilha invade fazenda de prefeito eleito de Mascote



Os bandidos levaram o cofre do prefeito.
Dez homens fortemente armados com revolveres, submetralhadoras e espingardas calibres doze (escopetas), à bordo de um Palio branco e um Siena de cor bege, de placas não anotadas, invadiram a Fazenda Serra Boa, às margens da BR-101 em Camacan. A fazenda que é de propriedade do prefeito eleito de Mascote, Washington Santana, recepcionava pouco mais de 30 pessoas em confraternização interna, quando o grupo chegou se apresentando como policiais civis e militares. O bando chegou ao local exigindo a presença do prefeito Washington Santana, como este não se encontrava, os criminosos exigiram o cofre.
As pessoas que estavam participando da confraternização, disseram que viveram momentos de terror e muita apreensão nas mãos dos bandidos. Eles fizeram mulheres, crianças e homens como reféns, colocando-os sentados na cozinha da casa, enquanto procuravam dinheiro, conseguindo saquear a todos, inclusive os trabalhadores da fazenda. Os homens não estavam encapuzados. Na batida criminosa os indivíduos levaram: celulares, notebooks e dinheiro. Eles chegaram dizendo que estavam na captura de criminosos fugitivos da cidade de Eunápolis, quando uma soldado da PM que estava a paisana no local, exigiu que eles, pelo menos apresentassem o mandado judicial da ação, o que não aconteceu. Só a partir daí desconfiaram que estavam sendo assaltados. Há informações de que eles agrediram um dos homens por imaginar ser um policial.
Um grupo ficou de vigilância na entrada da fazenda, enquanto outro aterrorizava pessoas ameaçando matar, escalando as armas em direção aos reféns. Após terem saqueado os filhos do prefeito e visitantes, e, antes de sair, os indivíduos utilizaram facas para furar todos os pneus de cinco veículos, que estavam estacionados na porta da fazenda. Além dos veículos, utilizados pelo bando, eles também estavam com duas motocicletas. Quando abandonaram o local pediram que todos ficassem calados no interior da casa e só saíssem 20 minutos depois. E ameaçaram: ”Se alguém sair nós voltaremos e mataremos alguém”. O boletim de ocorrência foi registrado na delegacia Circunscricional de Camacan. (O tempo Jornalismo/Robério Menezes)

Samu de Apuarema pode parar por falta de pagamento da Prefeitura



Os profissionais reclamam de 2 meses de salários em atrasos.
“Após o fim das eleições do dia 7 de outubro, a Prefeitura de Apuarema abandonou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)”, denunciaram os Servidores do SAMU, em entrevista ao Blog Apuarema em Foco, na tarde de quinta-feira (30). Segundo os profissionais que se reuniram a fim de tomarem decisão sobre a paralisação, não foi pago o salário referente ao mês de outubro e já vencerá nesta segunda-feira (3) o mês de novembro, o que preocupa os servidores.
Ainda de acordo com os denunciantes, além do atraso salarial, a Prefeitura retirou os vigias – o que atrasa o tempo-resposta, há poucos medicamentos, não há luvas, nem feira (alimentos), bem como, cortou o telefone fixo, internet e lanche a noite, chegando a aumentar a carga horária dos técnicos de enfermagem, passando de 144 para 192 horas, vez que, uma profissional foi retirada e colocada em outro setor. Os servidores do SAMU afirmaram que, aguardam até o dia 5 de dezembro, se os dois meses – outubro e novembro – não forem pagos, o SAMU de Apuarema vai parar, o que, segundo eles, se completar oito dias a Base recolherá a Ambulância. (Blog Apuarema em Foco)

Funcionalismo público baiano é beneficiado por projetos de leis




O primeiro programa Conversa com o Governador do mês de dezembro inicia abordando a sanção dos Projetos de Lei, na semana passada, que garantem aumentos salariais para várias categorias do funcionalismo.
“Olha, é mais uma etapa na nossa promoção da qualificação dos servidores e da melhoria das condições de trabalho e salariais pra vários segmentos”, destaca o governador Jaques Wagner, que também defendeu a distribuição para todos os estados dos royalties do petróleo.
A edição desta terça-feira (4) traz informações sobre o sorteio dos jogos da Copa das Confederações, que trouxe partidas importantes para a Bahia, e comentários sobre os dois maiores times baianos, Bahia e Vitória, na primeira divisão.
A produção trata ainda do lançamento de programas para o desenvolvimento sócio-econômico em três biomas baianos e dos resultados do programa Minha Casa Minha Vida. “Na Bahia, nós estamos com aproximadamente 220 mil unidades contratadas, das quais, cerca de 100 mil, já entregues”.

“A cada ano a gente avança mais um pouco até
darmos a eles as melhores condições possíveis”

Os Projetos de Lei que beneficiam os servidores, de acordo com Wagner, foram dialogados em um espaço próprio para a discussão. “A gente instituiu a mesa permanente de negociação, agora concluímos mais um conjunto – saúde, Polícia Civil, delegados, peritos, investigadores, escrivães, agentes penitenciários, técnicos em fiscalização e regulação e também a dos professores. A cada ano a gente avança mais um pouco até darmos a eles as melhores condições possíveis”.
O governador avalia que a Bahia “deu sorte” no sorteio das chaves da Copa das Confederações, que será realizada em 2013. “Veio para a Bahia o jogo Brasil e Itália, um clássico do futebol mundial. Veio também um jogo de Uruguai – que é uma grande equipe – com a equipe campeã do torneio do continente africano, em fevereiro. Para nós é um motivo de orgulho, já que Salvador é a cidade mais africana fora da África”. O estado sediará ainda a disputa do terceiro e quarto lugares do campeonato.

Times baianos se enfrentarão na primeira
divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol

“Falando de futebol, eu não poderia deixar de publicamente parabenizar Bahia e Vitória, os dois agora na primeira divisão – Bahia se manteve e o Vitória galgou a primeira divisão – e, depois de dez anos, nós vamos voltar a ter na primeira divisão do Campeonato Brasileiro, um BAVI”. Para o governador, “a nova Fonte Nova vai ter o prazer de receber esses dois times que representam a Bahia na primeira divisão do futebol brasileiro”.
Os programas Assentamentos Dinâmicos e o Bioma Caatinga, ambos realizados em parceria com o Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Fundação Banco do Brasil, envolvem um investimento de aproximadamente R$50 milhões, de acordo com o governador. Wagner também diz que vai estar em Brasília nesta terça feira, onde vai se reunir com outros governadores para defender que os royalties do petróleo beneficiem todos os estados brasileiros, e não apenas o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Bahia bate recorde no programa
Minha Casa Minha Vida

Ainda em Brasília, Wagner afirma que participará, junto com a presidenta Dilma, de um grande evento para comemorar a entrega de um milhão de moradias dentro do programa Minha Casa Minha Vida. “A Bahia bateu recorde no Minha Casa Minha Vida I, já temos muito mais contratos para o Minha Casa Minha Vida II e eu espero que a gente rapidamente possa atingir a meta de dois milhões de casas no Brasil”. O governador afirma que, “além de beneficiar quem vai receber a casa, beneficia a economia como um todo porque é muita gente empregada na construção dessas casas”


O programa Conversa com o Governador é produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom), veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação, além de ficar disponível na página www.comunicação.ba.gov.br/conversa, telefone 0800-071-7328.

Saudações,

Edmundo Filho
Coord Rádio Agecom
71 3115-6455

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Jitaúna: Três homens são presos em rinha de galo


Da Redação, Neilton Brito


Imagem Ilustrativa.
Uma rinha de galo estava acontecendo em uma praça no centro de Jitaúna, foi descoberta por populares que denunciaram a polícia durante a manhã de Domingo (02-12), de acordo com informações da policia Marcos Ramos da Silva, 26 anos, Soleon Santos Doreo, 23 anos, e um menor de iniciais J. S. S. de 16 anos foram conduzidos a delegacia por praticarem o crime contra animais.
No local, os policiais encontraram 3 galos sob o poder dos três homens envolvidos que foram ouvidos e liberados posteriormente, segundo informações os animais apreendidos foram apresentados na delegacia da local juntamente com os envolvidos.
No Brasil, as brigas de galo estão proibidas desde 1934, com a edição do Decreto Federal 24.645 que proíbe "realizar ou promover lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes, touradas e simulacro de touradas, ainda mesmo em lugar privado."
Não é de hoje que as chamadas brigas de galo vem preocupando as autoridades de todo o País, isso porque sua prática constitui crime de crueldade contra os animais previsto no artigo 32 da Lei nº 9605/98, cuja pena vai de 03 (três) meses a 01 (um) ano de detenção além do pagamento de multa. A pena sofre aumento se ocorre morte do animal.
Além de constituir também contravenção penal de jogo de azar, prevista no artigo 50 do Decreto-lei nº 3688/41, com pena de prisão simples de 03 (três) meses a 01 (um) ano, além da multa e perda dos móveis e objetos decorativos do local. (Jitaúna Em Dia)

Jitaúna: Discursão entre idosos acaba com um esfaqueado


Da Redação, Neilton Brito


 
Imagem Ilustrativa.
Por volta das 9:20hs da manhã de sábado (01-12),o senhor Manoel Feliciano de Jesus, 75 anos, se encontrava no Mercado Municipal de Cereais no centro de Jitaúna, quando foi surpreendido pelo também ancião Paulo Souza Filho, 65 anos, segundo o senhor Manoel em contato ao blog Jitaúna Em Dia ofensas e palavrões partiram da boca do senhor Paulo pedindo que o senhor Manoel tomasse no C....
Quando Manoel pediu para que Paulo o respeitasse, foi agredido com um golpe de arma branca (Faca), atingindo a sua mão esquerda, em seguida popular presenciando a cena solicitou a presença da Policia Militar que com rapidez chegou ao local flagrante ando o senhor Paulo ainda com a faca em suas mãos caracterizando crime de tentativa de homicídio, sendo o mesmo conduzido a Delegacia Territorial de Jitaúna ficando a disposição da justiça. O senhor Manoel foi conduzido a uma unidade de saúde e liberado em seguida. (Jitaúna Em Dia)

Dilma destina 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação





Dilma quer royalties do petróleo na Educação. Foto: internet
Dilma quer royalties do petróleo na Educação. Foto: internet
A presidente Dilma Rousseff anunciou a edição de Medida Provisória que destina 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação e 100% dos royalties de estados e municípios originados dos contratos futuros de exploração de petróleo.
O anúncio foi feito durante o ato de veto ao Projeto de Lei, aprovado no Congresso Nacional, que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo referentes a campos em exploração.
O teor da Medida Provisória é o mesmo do Projeto de Lei 138/2011, de autoria do senador Inácio Arruda, que tramita no Senado Federal e, em 2010, foi vetado pelo presidente Lula. A decisão da presidente em editar a MP atende ao interesse do senador Inácio Arruda em incrementar as fontes de financiamento para a educação, ciência e tecnologia.
Sobre o PL 138/2011
Projeto de Lei 138/2011 altera a Lei nº 12.351, de 2010, que estabeleceu o marco regulatório do contrato de partição para a exploração do petróleo do Pré-Sal e criou o Fundo Social.
A alteração tem o objetivo de restabelecer, nesta Lei, a destinação mínima de 50% para a educação, do total dos recursos destinados pelo Fundo Social a financiar projetos e programas sociais.
Essa disposição, que foi aprovada pelo Congresso Nacional por emenda do senador Inácio Arruda, e vetada pelo presidente Lula. Do total dos recursos do Fundo Social destinados a financiar programas e projetos de que trata o caput, pelo menos 50% devem ser aplicados no desenvolvimento da educação, pública, básica e superior, sendo o mínimo de 80% (oitenta por cento) destinado à educação básica e infantil.
A proposta já havia sido apresentada em 2010, também por autoria de Inácio, e aprovado pelo Congresso Nacional. Entretanto, vetada pelo então presidente Lula.
Fonte: Assessoria do Gabinete do Senador Inácio Arruda

UESB: Mestrado em Educação prorroga inscrições até 18 dezembro





Mestrado em Educação prorrogado na UESB. Foto: internet
Mestrado em Educação prorrogado na UESB. Foto: internet
O Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED), mais recente conquista da Uesb, prorroga inscrições para seleção da primeira turma de Mestrado para até o dia 18 de dezembro. Com 13 vagas disponíveis, o Programa é dividido em duas linhas de pesquisa: “Políticas e Gestão da Educação” e “Currículo e Práticas Educacionais”.
Para participar da seleção é necessário ter diploma em graduação plena. O processo seletivo é composto pela análise das inscrições, realização da prova escrita, análise do projeto de pesquisa e, por fim, entrevista, sendo todas as etapas eliminatórias. Todos os documentos necessários, bem como outros detalhes da seleção podem ser acessados no Edital 224/12.
Acesse o formulário de inscrição, a bibliografia geral sugerida e sugestão para elaboração do projeto de pesquisa. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) através do telefone (77) 3424-8652.
CLIQUE AQUI para ver o EDITAL e obter mais informações.
- Por Patrick Moraes, Ascom Uesb

Promulgada emenda que cria Sistema Nacional de Cultura no Brasil





Marta Suplicy, ministra da Cultura, no senado. Foto: Minc
Marta Suplicy, ministra da Cultura, no senado. Foto: Minc
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve no Plenário do Senado Federal, nesta quinta-feira (29), para participar da promulgação da Emenda Constitucional nº 71/2012, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
“Hoje o Congresso Nacional e o Executivo fazem história. É como se estivéssemos entregando à nação brasileira a certidão de nascimento da Política de Estado da Cultura”, declarou Marta Suplicy em seu discurso, ao comparar o SNC à certidão de nascimento da pessoa como o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania.
Com a criação do SNC, a ministra explicou que a Cultura “vai ganhar solidez e não vai ser mais afetada pela troca de governos”, ponto este considerado de maior relevância pela titular da Pasta.
A então senadora Marta Suplicy foi relatora, no Senado, da PEC 34/2012, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e a viu aprovada na Casa um dia antes de se licenciar do cargo para assumir o Ministério da Cultura.
Mudanças estruturais
Entre os objetivos do Sistema estão a formação de uma estrutura que articule e organize a gestão cultural, aproximando as administrações federal, estaduais e municipais e a sociedade civil.
O SNC ainda assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral.
Para ler mais sobre o assunto, CLIQUE AQUI.

4 mil mexicanos se preparam para vir à Bahia durante a Copa do Mundo 2014



O presidente da Mundomex, agência mexicana conveniada à FIFA para venda de pacotes de turismo para a Copa do Mundo de 2014, Luis Quintero, esteve em Salvador para visitar o navio MSC Música, que deve trazer cerca de quatro mil mexicanos à Bahia durante o mundial. Quitero foi recebido pelo secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, e pela tripulação do navio. A embarcação de cruzeiro marítimo, que teve última parada em Tenerife, nas Ilhas Canárias, trouxe cerca de 2,3 mil turistas a Salvador nesse domingo. De acordo com Quintero, a Mundomex vai operar dois navios, MSC Música e MSC Sinfonia, com o público mexicano.
As embarcações somam mais de 2,1 mil cabines que devem comportar os visitantes. “Salvador está numa região central do Brasil. É uma posição privilegiada, que nos permite estar próximo de outras cidades-sede da Copa do Mundo. Por isso, a capital da Bahia tem 90% de chances de receber os dois navios que vamos operar. Salvador também foi a primeira capital do Brasil e aqui a cultura e a história do país estão bem presentes, o que é atrativo. Ainda se tem Carnaval, comida boa, muita festa, futebol, boa temperatura e hospitalidade”, comentou Luis Quintero, que vai oferecer pacotes de 5, 10, 15 e 20 noites. (Tribuna da Bahia)

Itagibá está entre as cidades que mais se desenvolveram na BA



Emprego e renda foi o item responsável pela ascensão de cinco dos dez municípios que mais evoluíram na Bahia. O município de Itagibá, por exemplo, cresceu de 0,2 para 0,75 em 10 anos, segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). O município está na lista dos 20 que mais se desenvolveram no estado, ocupando a 13ª posição. Um dos motivos que favoreceu o crescimento do município, foi a instalação da Mineradora Mirabela. Leia mais no Correio.

Gongogi é uma das piores cidades da Bahia, afirma pesquisa


A cidade está entre as 15 piores do Brasil.
Tremedal, na Chapada Diamantina, é a cidade com pior desenvolvimento econômico de todos os 5.565 municípios existentes no país, segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), um estudo anual da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Além de Tremedal, outros cinco municípios baianos  estão entre os 15 piores do Brasil: Gongogi, Mansidão, Pilão Arcado, Arataca e Tabocas do Brejo Velho (ordenados do pior para o melhor colocado). Para determinar o índice de desenvolvimento dos municípios, a Firjan considerou três indicadores: emprego e renda, educação e saúde, atribuindo notas de 0 a 1 a cada um deles. Os dados se referem ao ano de 2010. 
No caso de Tremedal, por exemplo, o índice mais crítico foi o de emprego e renda, que obteve nota 0,1. “Aqui não tem investimento privado nenhum. Dos 17,7 mil habitantes, 1,5 mil trabalham na prefeitura e outros 4 mil vivem do Bolsa Família. A maioria vai embora para São Paulo, sempre foi assim” , relata O prefeito de Tremedal, José Bahia (PP). (Correio da Bahia)

Azaleia fecha mais 12 fábricas na Bahia


4 mil trabalhadores foram demitidos.
A invasão dos produtos importados fabricados em países asiáticos fez com que a Vulcabras/Azaleia reestruturasse mais uma vez suas operações na Bahia. Esta semana, o grupo anunciou o fechamento de 12 plantas industriais de suas 10 filiais localizadas nos municípios de Caatiba, Firmino Alves, Itambé, Itapetinga (com exceção da matriz), Itororó e Macarani.
A decisão, a segunda em menos de dois anos, vai deixar cerca de quatro mil funcionários desempregados. Em nota, a empresa informou que fez vários esforços em vão na tentativa de preservar a sua competitividade. Mas, “os sucessivos e elevados prejuízos financeiros, ocasionados pela excessiva entrada de produtos importados a preços muito baixos”, falou mais alto.
O secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia (SICM), James Correia, informou que representantes da Vulcabras/Azaleia procuraram o governo estadual, na quinta-feira, para informar sobre o encerramento das atividades no estado, alegando um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão em todo o grupo. “Segundo eles, se essa atitude não fosse tomada, a empresa anunciaria uma falência em breve. Essa concorrência é desleal”, disse.

Trânsito baiano mata 5 pessoas por dia, diz pesquisa



A pesquisa aponta que entre 1996 a 2011, pelo menos 26.161 pessoas morreram vítima de acidente.
Dados divulgados pela Rede Interagencial de Informação para Saúde (Ripsa) apontam que entre 1996 a 2011, pelo menos 26.161 pessoas morreram vítima de acidente de trânsito na Bahia, com uma média de 1.750 óbitos ao ano, 145 ao mês e 5 por dia. Ainda de acordo com a Ripsa, o número de internações por acidentes de trânsito é, em media, três vezes maior que o número de óbitos pela mesma causa. Em 2011 ocorreram 7.731 internações, o que corresponde 15,2% do total de gasto com internamentos no ano.
Os tipos de acidentes pelos maiores números de internações foram envolvendo motocicletas, com 4.191, ocupantes de automóveis, 1.067 sendo que por atropelos 804. A divulgação dos dados aconteceu na tarde de sexta-feira, no Grande Hotel Bahia da Barra. Ainda de acordo com a Ripsa, os maiores casos de atropelos e colisões ocorrem nas principais cidades dos grandes municípios baianos e nas rodovias federais e estaduais, sendo que a mortalidade por conta dos acidentes é cinco vezes maior entre os homens. (Tribuna da Bahia).

Mais de 150 ataques a bancos na Bahia foram registrados este ano


Criminosos com reféns durante assalto em Ibirapitanga.(Foto: Leitor do GI/UN)
Na Bahia, foram contabilizados ao menos 152 casos de ataques criminosos contra agências bancárias e caixas eletrônicos entre os meses de janeiro e novembro deste ano, segundo dados divulgados pelo Sindicato dos Bancários do estado na quinta-feira (29). Entre as ocorrências estão explosões em caixas eletrônicos (34); assaltos (49) e arrombamentos (48). Somente no mês de novembro, foram contabilizados 20 crimes contra instituições financeiras fora de Salvador. Na capital baiana, foram registrados 29 casos até agora em 2012.
O crimes mais recentes ocorreram na quinta-feira (29) e na sexta-feira(30), respectivamente nos municípios de Ibirapitanga e Saúde. Em setembro, a 1ª Pesquisa Nacional de Ataque a Bancos revelou que a Bahia é o segundo estado brasileiro com o maior número de assaltos a bancos, caixas eletrônicos e instituições financeiras. O estudo aponta que o estado teve 61 casos no primeiro semestre deste ano, ficando no ranking atrás apenas de São Paulo, com 283. (G1).