Etapa de BH prepara para Iª Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional

A Cidade Administrativa, em Belo Horizonte (MG), sedia, a partir desta quarta-feira, 1º de agosto, até sexta-feira, 3, a etapa de abertura das reuniões estaduais preparatórias para a Iª Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR). O Departamento de Ações Territoriais da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (Deter/SDT) representa o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Comissão Organizadora Nacional da Conferência.

O evento organizado pelo Ministério da Integração (MI) será realizado entre os dias 12 e 14 de dezembro, em Brasília, e tem o objetivo de promover um debate de âmbito nacional, do qual resulte princípios e diretrizes para a reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

O MDA pretende, na conferência – e, claro, nas etapas preparatórias – debater o desenvolvimento rural. A etapa de Belo Horizonte irá debater temas estratégicos para a construção de políticas e promoção de ações que levem à redução das desigualdades regionais. Entre eles, governança, financiamento do desenvolvimento regional, participação social e diálogo federativo. Representantes do governo federal, de secretarias estaduais e de organizações sociais, além de acadêmicos e empresários, se reunirão para debater e elaborar propostas para reduzir as desigualdades no país.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues, o debate é importante para o país discutir o papel das regiões, da sustentabilidade e da redução das desigualdades. “Há expectativa por ser a primeira conferência sobre o tema. Nós, do MDA, entendemos que é uma oportunidade de discutir o mundo rural, como um todo, mas com um recorte para a agricultura familiar, as comunidades tradicionais, as mulheres rurais, a juventude rural e, em especial, a política de desenvolvimento territorial”, diz Jerônimo. “Estamos fazendo um esforço para que o conteúdo do rural seja colocado de uma forma clara. O rural não é só agrícola, é também um rural que produz, onde vivem pessoas. Um rural que tem responsabilidade significativa na sustentabilidade ambiental, por exemplo”, destaca. 

Desenvolvimento 
Cláudia Bonalume, diretora do Deter/SDT, afirma que, além do debate do papel do rural e da agricultura familiar no desenvolvimento, a territorialização será um tema presente na conferência. “O Ministério da Integração aborda a necessidade de se prever instâncias intermediárias entre municípios e estados, para pensar o desenvolvimento, especialmente de municípios até 50 mil habitantes, com inclusão dos sujeitos sociais, governo e sociedade civil”, explica. Segundo ela, a proposta dialoga diretamente com o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat). “A parceria MDA/MI vem sendo construída no sentido de que os Territórios da Cidadania e as Mesorregiões passem a ser totalmente integrados na Política Nacional de Desenvolvimento Regional.”

A SDT promoveu recentemente videoconferências com os delegados federais do MDA nos estados para tratar da importância do envolvimento de gestores e lideranças que atuam no meio rural, no sentido de garantir que as diversas questões sejam contempladas nos debates da conferência. Os eixos temáticos da Iª Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional são governança, participação social e diálogo federativo; financiamento do desenvolvimento regional; desigualdades regionais e critérios de elegibilidade; e vetores do desenvolvimento regional sustentável. Outros detalhes sobre a conferência nacional estão disponíveis no site: www.mi.gov.br.