Para
tentar equilibrar as cobranças nos planos ilimitados de telefonia móvel,
a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai proibir as
operadoras de cobrarem por novas chamadas para um mesmo número se a
ligação cair. A medida vem uma
semana depois de o Ministério Público no Paraná ter divulgado relatório
de fiscalização da agência que acusava a TIM de derrubar
intencionalmente a ligação dos clientes do plano Infinity para ganhar
pela cobrança de uma nova chamada. A medida da Anatel atingirá todas as
operadoras, mas a TIM deve ser a mais afetada. Uma
fonte ligada ao Conselho do órgão regulador revelou com exclusividade à
Agência Estado que a proposta é dar 2 minutos para que as pessoas
refaçam suas ligações sempre que houver uma queda, independentemente do
motivo. Durante esse período, as operadoras não poderão cobrar pela nova
chamada. “O objetivo é colocar essa regra em vigor o mais rápido
possível. Os planos ilimitados são atraentes para os consumidores, mas
precisam ser justos”, afirmou a fonte. A
proposta está no chamado “circuito deliberativo” do órgão regulador e
pode ser aprovada individualmente por cada conselheiro, antes mesmo da
próxima reunião do colegiado na próxima quinta-feira. Após isso, a
medida deverá passar por um curto período de consulta pública antes de
entrar em vigor.
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