O
(TRE) Tribunal Regional Eleitoral abriu espaço em seu site para a
população fazer denúncias de propagandas eleitorais irregulares em
qualquer município da Bahia e do Brasil. A reclamação online é
encaminhada ao juiz eleitoral e o processo pode ser acompanhado pela
própria rede mundial de computadores.
Segundo
o TRE, o principal objetivo é receber informações sobre propagandas
ilegais em vias públicas e locais de uso comum, como cinema, casas de
shows, centros esportivos e estabelecimentos comerciais. As denúncias
também podem ser feitas à comissão de direito eleitoral da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), além das sedes do Ministério Público (MP) e
dos cartórios eleitorais, que estão aptos a receber as informações e
encaminhá-las à Justiça Eleitoral. (Folha de São Paulo)
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