MP DEVE RECEBER DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPO REAL
Um
acordo que garante que as denúncias de violações a crianças e adolescentes
cheguem em tempo real ao Ministério Público foi assinado nesta quinta-feira
(12), durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos
Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG).
As
denúncias, por meio do Disque 100, serão enviadas em tempo real para a
Coordenação-Geral de Direitos Humanos do CNPG, que encaminhará as informações
às promotorias em cada estado do país.
De
acordo com dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, apenas nos primeiros
quatro meses do ano, o módulo Criança e Adolescente teve 34.142 denúncias. Oito
em cada dez vítimas são meninas. De janeiro a março deste ano, foram
registradas 4.205 denúncias de violência sexual – dessas, 2.165 referem-se a
crianças e adolescentes.
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