TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO No- 2169/2007
CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ no- 00.530.493/0001-71.
OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar
da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 2169/2007,
firmado com o(a) Pref Mun Jitauna/ BA, tendo por objeto a CONS-
TRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com fundamento no
art. 36 da IN/STN/MF no- 1/1997, combinado com o subitem 2.1 do
inciso II da Cláusula Segunda e com o caput da Cláusula Décima-
Terceira do Termo de Convênio, em razão de não atendimento a
demanda de ordem técnica.