quinta-feira, 21 de julho de 2011

Esperança e resistência

| 09:14
19/07/2011

Esperança e resistência


Texto publicado no jornal A Tarde em 18/07/2011

Creio que desde que a política se tornou uma espécie de pacto civilizatório, sem o qual prevalecem as ditaduras de quaisquer espécies, as indagações sobre sua natureza e eficácia são permanentes. E ainda bem, porque são as dúvidas e as pressões que permitem a ela se renovar, ao menos se o campo da política tiver capacidade de ouvir. Há conjunturas em que as pressões e indagações são maiores. Creio que vivemos um tempo assim, de muitas dúvidas sobre a política. No Brasil e no mundo.

E isso decorre de uma crise inegável em que está mergulhada a democracia representativa. Neste formato político, em que os parlamentares se enclausuram depois de eleitos, não parece fácil a eles ouvirem o clamor das ruas, para falar apenas do Legislativo. E se eles não enfrentam, como na maioria dos países, a possibilidade de serem sacados de seus mandatos na hipótese de não cumprirem o programa com que se apresentaram aos eleitores, maior ainda a dificuldade da interlocução. Isso cria um fosso entre o parlamentar e o cidadão ou cidadã que o elegeu.

Esse quadro, e considerando-se ainda as inevitáveis alianças políticas que a governabilidade exige em todos os países, e exige até mesmo para o cumprimento dos programas políticos com que os detentores de cargos executivos se apresentaram ao povo, vai configurando, muitas vezes um sentimento de desesperança. Ao menos em camadas da nossa juventude e em setores das camadas médias intelectualizadas, e aqui me aproximo mais do cenário brasileiro. Tenho ouvido muito esse sentimento de desesperança tomar conta de alguns.

Tenho replicado, sempre, que os últimos anos, sob o governo de Lula e agora sob o de Dilma, não nos dão motivos para esse sentimento. Afinal, melhorou, e muito, a vida do nosso povo, nesses oito anos e meio, como fruto da política, das políticas públicas colocadas em prática pelo governo, e que contaram, de qualquer maneira, com a parceria do Legislativo. Não desconheço, no entanto, que há razões nos argumentos dos que nos alertam para a importância de sustentar valores e princípios que nos são caros e, também, buscar caminhos que garantam efetiva participação do povo na res publica. Nada disso é fácil ou simples.

Faço essa introdução para recomendar uma leitura: a do extraordinário livrinho denominado "Indignai-vos!", do alemão naturalizado francês Stéphane Hessel, uma espécie de panfleto da esperança e da indignação, uma conclamação à revolta firme e pacífica dos povos contra, como ele aponta, dois grandes desafios: a imensa distância entre os muito pobres e os muito ricos e os direitos humanos e o estado do planeta. Aqui cabe um quase inocente esclarecimento, mas que considero da maior importância: Hessel tem 93 anos. Como ele mesmo diz, na abertura de seu livro, pode-se falar em "etapa final", e que "o fim não está longe". E diz isso sem qualquer acento melancólico. Ao contrário.

Ele afirma que é uma sorte poder estar vivo, e firme, para lembrar o que serviu de base ao engajamento político dele, os anos em que participou da resistência francesa. Aos jovens, a quem se dirige de modo especial, ele diz: "olhem à sua volta e vocês encontrarão os temas que justificam a sua indignação". Não faltam razões para a ação política indignada, para a intervenção política. "Vocês encontrarão situações concretas que os levarão a praticar ações cidadãs fortes. Procurem e encontrarão!"

O livrinho está vendendo como água em toda a Europa, e serve de motivo para muitas mobilizações. É a força da palavra, a força das idéias, a demonstração de que existe um espírito latente na juventude e nos povos propenso à participação política. E ele conclama a uma insurreição pacífica, o que quer dizer pela via da política, da mobilização não-violenta. Fundada na indignação, mas, sobretudo, na esperança, que às vezes falta naqueles que vão se desiludindo da política. "Devemos ter esperança. Devemos ter esperança sempre". Ele se dirige com carinho a todos que construirão o século XXI, com uma palavra de ordem simples, que chama à luta: "Criar é resistir. Resistir é criar". Nada mais revolucionário. Nada mais criativo.

Emiliano José é jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)

PT vai priorizar relações com os movimentos sociais, afirma Rui Falcão

| 15:18
21/07/2011

PT vai priorizar relações com os movimentos sociais, afirma Rui Falcão

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participou no início deste mês de encontros com dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) .

Em entrevista ao Portal do PT, Rui Falcão afirmou que a direção nacional do partido aprovou como uma das prioridades para este ano o estreitamento das relações com o movimento social e popular. "Neste sentido nada mais natural do que procurássemos os dirigentes da CUT e do MST para buscar essa aproximação, trocar pautas, ver agendas e reivindicações.comuns. Foram encontros muito produtivos", afirmou ele.

O presidente do PT reafirmou à CUT a disposição do PT de caminhar juntos e também a solidariedade do partido com relação à reivindicação histórica das seis horas de jornada de trabalho sem redução dos salários, além de manifestar apoio a outras pautas, como o fim do imposto sindical. "Há uma pauta ampla da CUT que bate com bandeiras do PT. Fizemos uma troca de informações e ficamos de, periodicamente, manter desse tipo, ora na CUT, ora no PT", disse.

Rui Falcão também visitou a sede do MST em São Paulo, onde tomou conhecimento das frentes de luta do movimento e da preparação de suas lideranças a respeito da "reforma agrária, dos programas de agricultura familiar e das suas reivindicações a respeito da anistia das dívidas dos pequenos agricultores, além de um retrato mais claro de como andam os bons assentamentos". Também com o MST ficou combinada a idéia de serem mantidas reuniões periódicas e o presidente foi convidado a fazer uma palestra na Escola de Formação Florestan Fernandes, criada pelo movimento.

No programa Conversa com o Presidente do PT, Rui Falcão ainda abordou a importância da realização dos encontros setoriais do partido, que ocorrerão em outubro e novembro deste ano, além do 2º Colóquio com os Movimentos Sociais, que é promovido pela Secretaria Nacional de Movimentos Populares. Segundo Falcão, a presidenta Dilma será convidada a participar do evento.

Rui Falcão também deixou uma mensagem à Juventude do PT, que irá realizar em 2011 o seu 2º Congresso Nacional. "Nós precisamos trazer mais jovens para o PT. Este é um objetivo de muito tempo e que queremos que seja enfatizado neste 2º Congresso. A juventude do PT precisa ampliar seu diálogo com todas as faixas da juventude que atuam em vários movimentos, que estão ligados às atividades virtuais, principalmente na questão das redes sociais, na universidade, no ensino médio, nas áreas rurais, na faixa da periferia. O Brasil é um país jovem ainda e temos que nos valer desta definição etária para que a juventude se aproxime mais do PT e comece a reivindicar mais postos de comando dentro do partido e se credencie para isso", enfatizou. (Ricaro Weg e Geraldo M. Ferreira - Portal do PT)

Mesmo ameaçado, militante petista inovou na propaganda

| 17:53
20/07/2011

Mesmo ameaçado, militante petista inovou na propaganda

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Histórias de petistas aguerridos, que já foram ameaçados ou mesmo mortos, existem várias. A luta por um país mais desenvolvido, sem miséria, de fato acaba por ferir muitos interesses econômicos. Histórias de empolgação com o governo do PT também não faltam. Uma delas aconteceu nas eleições de 2010, no município de Quilombo, em Santa Catarina.

Líder comunitário, já sofreu três tentativas de homicídio, no entanto, a criatividade de João Schwade, um militante do PT, ex-vereador, trabalhador da roça e presidente da cooperativa Cooplequil, a Cooperativa dos Produtores de Leite de Quilombo é um marco no Oeste catarinense. A ideia de João foi utilizar-se de um meio de transporte tipicamente rural, uma carretinha, com uma caixa de som e microfone acoplados para fazer campanha no estado.

O petista, que ajudou a fundar o partido em Vila Rica, no Mato Grosso em 1987. João explica que a carretinha não é uma ideia nova, começou nas eleições presidenciais de 1989, quando Lula era candidato. João preparou a carretinha e saiu para as ruas: “Colocamos o alto-falante e fizemos campanha. Aquilo começou a ser atração porque era uma coisa diferente. Sempre fui criativo e quis fazer uma coisa diferente”. João conta com orgulho sobre quando a então senadora Ideli Salvatti (hoje ministra das Relações Institucionais), subiu na carretinha e fez passeata pela cidade. “O barulho da carretinha trouxe o pessoal para a janela, as crianças saíam da aula e corriam para assistir, e Ideli acenava para todos”, lembra João.

Mas a vida de militante petista em Santa Catarina não é fácil, há uma resistência contra os partidos de esquerda. As votações para governo do PT obtém em média 22%, e para presidência uma média de 30%. “Nas eleições de 2002 houve uma avanço maior por conta da onda Lula”, diz Danilo Campo, assessor da presidência do PT em Santa Catarina.
João Schwade enfrentou na pele as dificuldades de fazer campanha esquerdista em uma cidade onde a maioria é de direita. João sofreu três tentativas de homicídio, uma delas quando era vereador. Segundo a imprensa local, Irone de Oliveira Flores, um funcionário público, preparou tocaia contra João no dia 15 de junho de 2003. João e Flores tinham desavenças políticas. Flores foi detido, e duas armas foram encontradas. Nos dois outros atentados sofridos por João, ele foi alvejado por tiros dentro do carro, e escapou vivo por sorte.

“A minha luta sempre foi ajudar o povo. Não meço esforços. Sempre trabalhei com o pequeno agricultor para segura-lo no campo, e antigamente não tínhamos o esforço do governo para ajudar estas pequenas associações organizadas. Quando você organiza o povo eles não podem fazer o que faziam antes”. (Gustavo Serrate – Portal do PT)

Governo e MDA anunciam R$ 4,2 bi para o Plano Safra 2011/2012

21/07/2011

Governo e MDA anunciam R$ 4,2 bi para o Plano Safra 2011/2012

O Plano Safra deste ano será ampliado em 14,7% em relação à safra passada. Do total de recursos que serão investidos, R$ 4,2 bilhões, a agricultura familiar irá receber R$ 1,5 bilhão¸ 50% a mais do que em 2010. O lançamento do Plano Agrícola e Pecuário da Bahia (Plano Safra) 2011/2012 foi realizado nesta quinta-feira (21), no Hotel Stella Maris, em Salvador, pelo Governo do Estado e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O plano contempla uma série de contribuições para o fortalecimento e a expansão da agropecuária baiana, responsável por 24% do PIB, 30% dos empregos e 37% das exportações estaduais. Entre as várias ações de apoio à agropecuária no estado que são beneficiadas pelo plano estão os programas de Crédito Assistido, Mais Alimentos, Seguro Safra, Desenvolvimento Regional Sustentável e o Programa de Aquisição de Alimentos. Esta é a terceira vez que o Governo do Estado lança um Plano Safra, disponibilizando recursos estaduais e federais, por intermédio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.

Agricultura familiar

O Plano Safra visa também a ampliação da utilização dos programas e políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar, segmento responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas dos consumidores, sem esquecer da agricultura empresarial. A Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares do Brasil, com 665.831 estabelecimentos, 87% do total de unidades produtivas. A produção familiar baiana é responsável por 83% do feijão produzido no estado, 91% da mandioca, 76% dos suínos, 60% das aves e 52% do leite.


Fonte: Agecom

15/07/2011 Estado convoca 2.353 candidatos aprovados no concurso da Educação

15/07/2011

Estado convoca 2.353 candidatos aprovados no concurso da Educação
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta sexta-feira (15), a convocação de 2.353 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de professor do ensino fundamental e médio da rede estadual. Do total, 477 profissionais irão atuar em Salvador e região metropolitana. Os demais, 1.876 candidatos, serão distribuídos entre as 32 Diretorias Regionais de Educação (Direc) lotadas no interior da Bahia.
A convocação para provimento de vagas irá obedecer à ordem de classificação por Direc/Pólo e Disciplina. Nesta etapa, os 2.353 convocados deverão realizar os exames pré-admissionais, a cargo da Junta Médica do Estado, e apresentar na Secretaria da Educação (SEC) toda a documentação necessária para investidura no cargo, como está listado no capítulo 5 do Edital de Abertura.
Esta é a primeira convocatória realizada para o certame, que aprovou o total de cinco mil candidatos após a realização das provas discursivas e objetivas, além da avaliação de títulos. Os aprovados no concurso que excederem o número de vagas disponíveis irão integrar o cadastro de reserva.
O certame, realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB), sob a coordenação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), é para o provimento de 3,2 mil vagas para o cargo de Professor Padrão P – Grau 1. Os profissionais terão carga horária de 20 horas semanais.

Partido dos Trabalhadores se fortalece com o ingresso de novas lideranças

Partido dos Trabalhadores se fortalece com o ingresso de novas lideranças
Partido dos Trabalhadores se fortalece com o ingresso de novas lideranças


O anúncio das prefeituras que passam a integrar o quadro de administrações petistas no Estado da Bahia foi realizado nesta sexta (15)


O número de administrações municipais sob o comando de gestores petistas na Bahia, pulou de 67 para 74 municípios. O aumento deve-se ao ingresso de novas lideranças que agora integram o partido e foram anunciadas nesta sexta-feira (15), no Hotel Sol Barra, em Salvador.


O evento promovido pelo Diretório Estadual do PT baiano, contou com a participação de prefeitos, vices-prefeitos, ex-prefeitos e membros dos governos estadual e federal e teve como objetivo central anunciar a ampliação do quadro de prefeitos nos municípios, promover uma análise e discussão do momento político nacional e estadual e fixar as metas eleitorais e políticas do partido com vistas às eleições de 2012.


Para o presidente estadual da legenda, Jonas Paulo, as novas filiações vão dar musculatura e fortalecerão ainda mais a legenda para o processo sucessório de 2012, além de representar um marco para a arrancada na construção da sucessão dos governos petistas no estado. “ O segredo da nossa força está na nossa unidade. A Bahia é o quarto colégio político eleitoral e o maior estado governado pelo PT. É necessário tranqüilidade, eficiência e visão estratégica para construir a vitória em 2012” e sentenciou: “ A nossa prioridade é o reconhecimento da liderança política local e a unidade do partido. Temos que compreender também que a construção de candidaturas no nosso partido é feita de forma coletiva e não há espaço para movimentos voluntaristas. O líder não é aquele que diz que é líder e sim, aquele que é reconhecido como lider”, explicou aos antigos e novos prefeitos.


Após o anúncio dos novos nomes, os prefeitos recém chegados falaram sobre o que a mudança representa. “ Sinto-me honrado em fazer parte do quadro de filiados do PT. Um partido que possui uma história digna, idealizada e protagonizada pelo presidente Lula”, declarou o prefeito de Rogério Costa, ex-Democrata, do Município de Santo Estevão.


Presente no encontro, ao dar boas vindas aos prefeitos, o governador Jaques Wagner ressaltou o compromisso dos gestores com o projeto nacional, lembrando aos presentes da responsabilidade de terem se filiado a um partido que, segundo ele, possui uma história importante de contribuição à democracia brasileira. “Os cargos são passageiros, mais a construção partidária é pra sempre. A nossa riqueza é a nossa pluralidade. Temos idéias e paixões e defendemos o que acreditamos, bem vindos ao partido que não tem dono. Aqui temos que conquistar e defender nossas idéias”, explicou.


Marcaram presença também, o senador da República Walter Pinheiro, o presidente nacional da Petrobras, Sérgio Gabrielli, o secretário de Relações Institucionais, César Lisboa, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Martiniano Costa, além de deputados estaduais e federais e representantes do Governo Estadual.


Além da ampliação do quadro prefeituras administradas pelo PT a partir da adesão dos municípios de Queimadas, Santo Amaro, Andorinha, Santo Estevão, Governador Mangabeira e Brejões, a previsão é que mais quatro municípios anunciem ainda esta semana a migração para a legenda. “ Estamos em fase de namoro com outras prefeituras e lideranças expressivas, mas que não podem ser anunciadas ainda porque estão em fase de aprovação para o ingresso no nosso quadro partidário.”, revelou Jonas Paulo.


Ascom PT BA

Telefonia e internet serão ampliadas na zona rural

18/07/2011

Telefonia e internet serão ampliadas na zona rural
O governo federal vai licitar até abril de 2012 a faixa de freqüência 450 Mhz, que permitirá a chegada de internet e telefonia nas áreas rurais. A informação foi divulgada na última quarta-feira (13), durante audiência pública no Senado, por técnicos do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que atenderam requerimento do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para participar do debate.
Pinheiro destacou que a importância desta freqüência está no seu potencial de fazer a comunicação chegar em áreas distantes e de baixa densidade populacional. O senador alertou para a ampla gama de serviços que serão disponíveis a partir dessa inclusão, como a telemedicina e a educação à distância.
“Não adianta levar faixa de 450 MHz para zona rural pensando só em voz. Colocar telefones públicos não fará a verdadeira inclusão”, disse Pinheiro, que vinha cobrando a realização de licitação específica para a freqüência. Ele também cobrou a realização de parceira com governos estaduais para ampliar o escopo de serviços e citou também a capacidade desta freqüência de integrar serviços de emergência, como polícia, bombeiros, hospitais e defesa civil, além da bancarização por celular.
Segundo os representantes do governo federal, o menor preço ao consumidor final será um dos critérios para a definição dos vencedores da licitação. A discussão ocorreu na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, e o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Martins.

Fonte: Ascom senador Walter Pinheiro

DENUNCIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR Dr. PROMOTOR DA COMARCA DE JITAÚNA.

Dr. FRANCISCO MELO MASCARENHAS

O Diretório Municipal do PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, DE JITAÚNA – Bahia, através de seu presidente Sr. ADAUTO BRITO DA SLVA, RG 0829944559 CPF: 00689218532, domiciliado a Rua Manoel Alves pereira S/N EDSON SOUZA SILVA VEREADOR CPF 45942188572, RG: 0453517323, domiciliado na Avenida Lomanto júnior S/N vem perante V. EXa. Ingressar com a presente REPRESENTAÇÃO POR PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (PROMOÇÃO PESSOAL, E MÁ APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO) CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE JITAÚNA – BA, Sr. EDISIO CERQUIERA ALVES, pelos seguintes fatos fundamentados;

I – DA LEGITIMIDADE

O art. Da lei n° 8.429/92 confere a qualquer cidadão o direito de representar ao ministério Público a instauração de investigação destinada a apurar prática de ato de improbidade administrativa.

Vejamos:

II – DOS FATOS

Observa-se, nobre Promotor, que a Prefeitura de JITAÚNA, mais uma vez, à custa do dinheiro público, reitera a prática de promoção pessoal do Prefeito Municipal de JITAÚNA, Senhor. EDISIO CERQUIERA ALVES. É notório que a atual administração municipal vem usando a cor de sua coligação nas propagandas institucionais da administração municipal, bem como fazendo alusão ao peixe, se utilizando da cor amarela, cor da sua campanha, pinturas de escolas municipais de cor AMARELO, pinturas e padronização do carro compactador de lixo com a mesma cor e outros carros oficiais da prefeitura, postos de saúde, CRAS, prédio da secretaria municipal de educação, prédio da secretaria municipal de agricultura, prédios escolares, camisas escolares, uniformes dos servidores municipais que foram doadas aos trabalhadores na cor da campanha eleitoral; além da publicação periódica de jornais, que trazem a citada cor amarelo da campanha, o próprio Site Oficial da Prefeitura Municipal de JITAÚNA que alude à cor; e promovem o atual gestor, conforme Excelentíssimo promotor pode conferir nas fotografias e exemplares de jornais, OUTDOR, impresso da prefeitura municipal, site oficial da Prefeitura de JITAÚNA e que seguem em anexo. Junte-se a isto a exibição DA COR AMARELA, estampadas em carros oficiais, informativos, contrariando o disposto no Art. 37 da CF. e a lei 8.429/92 tudo isto patrocinado com recursos públicos da Prefeitura Municipal de JITAÚNA e em discordância com as cores da bandeira do município.

Quando um prefeito repete na publicidade institucional do município cores que fazem alusão a sua campanha, ele acaba colocando uma marca pessoal na administração pública. Isso é errado, o público e o pessoal não podem se misturar em um governo.

De acordo com a Constituição Federal, é vedada a inclusão de "nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos" em publicidades institucionais.

Pasmem todos, o prefeito colocou seu nome do posto de saúde do distrito de santa Terezinha, que se chama UNIDADE DE SAUDE EDISIO CERQUEIRA ALVES não satisfeito o prefeito Poe o símbolo da sua campanha o peixe em panfletos distribuído pela prefeitura e pago com o dinheiro publico.

Em primeiro lugar, a inclusão do slogan e a fotografia do Prefeito agridem o princípio constitucional da impessoalidade da Administração Pública, pois a fotografia identifica o governante e o slogan o método de governo do agente político e sua ideologia, quando a Administração Pública não pertence a este ou àquele partido ou agente políticos. A falta de inserção do slogan e da fotografia do Chefe do Executivo em nada prejudica a publicidade do programa de Governo; ao contrário, desvincula-se desse ou daquele dirigente político. A propaganda em tela não visa apenas a dar conhecimento aos cidadãos do Município o programa de obras da Administração, mas, sobretudo a promoção pessoal do Prefeito Municipal, pois, além da fotografia, o nome “EDISIO CERQUIERA ALVES é citado no contexto da publicidade”.

Observa-se ainda que o Ente Público do município de Jitaúna, no presente caso, é personificado na figura pessoal do Exmo. Senhor. Prefeito EDISIO CERQUIERA ALVES e do seu vice DIONE não satisfeito o Alcaide plotou uma foto (outdoor) sua e do seu vice na parede da secretaria de educação e é planejado pela secretaria de educação comemorar a data da independência do Brasil com o tema: VIDA E OBRA DE EDISIO CERQUEIRA ALVES.

Ademais, não se observa no anúncio publicado qualquer caráter educativo, informativo ou de orientação social, como deve ser a publicidade institucional, pelo contrário, o que se denota da mesma é a evidente promoção pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal em detrimento de crítica às administrações.


Art. 37 § 1º da Carta Federal é bem claro e veda a publicidade constando nome de autoridade como esta ocorrendo em JITAÚNA

Vejamos:

Art.37
§1°. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.


A Constituição Estadual, com base no princípio da simetria, repete, em seu art. 27, o mesmo dispositivo constante na Carta Magna, acima em destaque.


A publicidade institucional não pode caracterizar promoção pessoal ou de autoridades, pois os interesses públicos em jogo são indisponíveis. Por isso mesmo a Constituição, acolhendo tal proposição, expressou suas principais decorrências nas idéias de legalidade, impessoalidade, ou isonomia, moralidade jurídica e publicidade.

A publicação de informativos e plotagem dos veículos oficiais, prédios públicos ou alugados para este fim, camisas escolares, constituiu pratica de ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11 da lei 8.429/92, pois o mesmo atentou contra princípios da administração pública, no caso especifico o da impessoalidade da administração pública e da moralidade.


Art.11. Da lei 8.429/92 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:

I – praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência;


III - DA JURISPRUDÊNCIA

Os Tribunais do todo o país têm rechaçado, com veemência, a prática de promoção pessoal com recursos públicos, como a do presente caso. Vejamos alguns julgados:

"Ação Popular. Ato lesivo ao patrimônio público. Publicidade da administração pública onde se incluem o nome e imagens do administrador. Inadmissibilidade. Ofensa aos princípios da impessoalidade e da moralidade. Inteligência do art. 37, §1°, da Constituição Federal. A Administração Pública, quando fizer publicidade de atos, programas, obras e serviços, não podem incluir nomes, símbolos ou imagens, que de qualquer modo vinculem a imagem divulgada ao governante ou servidor público, eis que tal divulgação é apenas de caráter educativo, informativo ou de orientação social, nos termos do art. 37, §1°, da Constituição Federal, que preza os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa." (9° C. Direito Público, AP n.° 263.817-1/1, Rel. Dês. Yoshiaki Ichihara, j. em 5/2/1997, RT n.° 743/263)

"Improbidade administrativa. Publicidade. Slogan. Televisão. Filme. Limites finalísticos e formais. Promoção pessoal. Sanções alternativas. 1. Configura ato de improbidade administrativa a publicidade - exibição de filmes na televisão - que, recorrendo a slogan vinculado a determinado governo, visa à promoção pessoal do Prefeito ao louvar as obras e atividades realizadas em período de sua gestão. Publicidade que, por não ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, infringe o §1° do art. 37, da Constituição Federal." (TJRS, 2ª CC, AP n.° 70000532739, rel. Dês. Maria Isabel Azevedo Souza, j. em 12.4.2000)


III – Do Pedido

Diante do exposto, requer que o Ilustre Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, proponha contra o Representado, ação civil pública por prática de ato de improbidade administrava, a fim de responsabilizá-lo e puní-lo nos termos da Lei Federal n.°8.429/92.


Nestes termos P. Deferimento

Jitaúna, 19 de JULHO de 2011

_________________________

ADAUTO BRITO DA SLVA

Presidente do Partido dos Trabalhadores de Jitaúna – Bahia

_______________________

EDSON SILVA SOUZA

VEREADOR - PT

PT terá 13 representantes no Parlamento do Mercosul

21/07/2011

PT terá 13 representantes no Parlamento do Mercosul

Com a indicação feita pelo Congresso Nacional, na última quarta-feira (13), o Brasil passa dos 18 atuais representantes para 37 integrantes do Parlasul. O aumento atende a acordo para a implantação do critério de proporcionalidade, que garante mais assentos aos países mais populosos.

A resolução 1/11 do Congresso Nacional prevê que haverá eleição direta para escolha dos representantes brasileiros no Parlasul no dia 7 de outubro de 2012 (juntamente com o pleito para prefeito, vice-prefeito e vereadores), para a escolha dos novos membros do Parlasul que tomarão posse em 2013. Caso essa eleição não se realize, já que sua efetivação depende de outro projeto, caberá às lideranças partidárias indicar os parlamentares da representação brasileira para mandato até o final da atual legislatura.

Na opinião do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a eleição dificilmente ocorrerá, por falta de tempo útil para que seja aprovado no Congresso um projeto que regulamente a eleição. "Acredito que não teremos eleição em 2012, mas apenas em 2014. Não teremos tempo para aprovar o projeto, inclusive porque o tema é novidade e precisa ser melhor debatido no Congresso e na sociedade", avaliou Rosinha.

O PT indicou para a composição brasileira cinco deputados titulares e cinco suplentes, além de um senador titular e dois suplentes, representando nove estados. Dr. Rosinha elogiou a composição e falou sobre a importância do trabalho no Parlasul. "O PT indicou uma composição bastante representativa, com representantes de várias regiões, e isso é importante porque muitas pessoas imaginam que o Parlasul é um assunto apenas da nossa região sul, mas teremos uma representação brasileira de caráter verdadeiramente nacional e isso valoriza muito o parlamento. Acima de tudo, é importante que todos os representantes tenham bastante compromisso e dedicação porque a tarefa exige grande responsabilidade", destacou o deputado.

O Bloco da Minoria (PSDB e DEM) ainda vai indicar um senador titular e um suplente.

Além do Brasil, o Parlasul é formado por parlamentares da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.

Confira os representantes do PT indicados para o Parlasul:

Deputados titulares
- Benedita da Silva (RJ)
- Dr. Rosinha (PR)
- Emiliano José (BA)
- Jilmar Tatto (SP)
- Paulo Pimenta (RS)

Deputados suplentes:
- Bohn Gass (RS)
- Newton Lima (SP)
- Sibá Machado (AC)
- Weliton Prado (MG)
- Zé Geraldo (PA)

Senadores:
- Senador Paulo Paim (RS) – titular
- Senador Eduardo Suplicy – suplente
- Senador Humberto Costa (PE) – suplente

A representação brasileira completa está disponível na Agência Câmara:
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/200042-CONGRESSO-DEFINE-REPRESENTANTES-BRASILEIROS-NO-PARLASUL.html

Site da Liderança do PT/Câmara

Ministros defendem economia solidária e cooperativismo

21/07/2011

Ministros defendem economia solidária e cooperativismo

A importância da organização produtiva, econômica e social dos agricultores familiares e trabalhadores rurais foi a tônica da abertura do III Congresso Brasileiro da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), na manhã desta terça-feira (19) em Brasília (DF).

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, participaram da abertura do evento que segue até a quinta-feira (21) e reúne mais de 600 representantes de movimentos ligados à economia solidária e cooperativismo, no campo e nas cidades.

Com o tema Desenvolvimento com Inclusão Social, os empreendimentos de diferentes ramos e cadeias de produção vão debater, entre outros pontos, o foco do cooperativismo para inclusão de trabalho e renda e combate à pobreza, e a importância da agricultura familiar para produção de alimentos e segurança alimentar.

Florence apontou a agricultura familiar, a economia solidária e o cooperativismo como pilares centrais “do novo modelo transformador que vem sendo implementado nos últimos anos

O ministro afirmou que é a organização dessas famílias que vai garantir a produção de alimentos e gerar renda ao setor. “A organização da produção com autonomia econômica cria um outro modelo de produção e de distribuição da riqueza”.

"Esse congresso é uma injeção de ânimo em quem está no governo", comemorou Gilberto Carvalho, afirmando que a reunião dos empreendimentos em torno deste debate é fundamental para aprofundar a opção do governo federal em organizar os trabalhadores. "É importante ter consciência de que ao mesmo tempo em que resistimos no presente, estamos plantando uma semente essencial para uma sociedade democrática e solidária. Estamos construindo o Brasil que sonhamos".

O presidente da Unicafes, José Paulo Crisóstomo, falou sobre o caminho da entidade nos seis anos de existência e apontou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/ 2012 como estratégico para fortalecer a agricultura familiar e criar um novo modelo de produção que seja includente e democrático. “Este plano safra tem um papel estratégico para fortalecer o modelo que queremos. O cooperativismo é fundamental para acessarmos esse volume de créditos, assistência técnica e os mercados como o PAA e o PNAE”.

Estavam também presentes ao evento, representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundação Banco do Brasil, Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fretraf Brasil), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Unisol Brasil além de parlamentares.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Prouni forma 174 mil jovens com graduação em seis anos

21/07/2011

Prouni forma 174 mil jovens com graduação em seis anos

Criado há pouco mais de seis anos, o Programa Universidade para Todos (ProUni) já formou 174,5 mil jovens e custeia atualmente os estudos de outros 464,5 mil, com a oferta de bolsas.De acordo com o secretário de educação superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, o ProUni associa qualidade, excelência e inclusão. O secretário destaca que nos processos seletivos a procura pelo ProUni rivaliza com a do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para as instituições federais de ensino superior.

No primeiro semestre deste ano, 1,08 milhão de candidatos concorreram à vagas do Sisu e 1,04 milhão, do ProUni. Chama a atenção, segundo Costa, que no primeiro semestre, de 1,04 milhão estudantes, 508,9 mil optaram por disputar vagas na graduação apenas pelo ProUni. “Eles poderiam ter feito o Sisu porque atenderiam os critérios; isso mostra a relevância social do programa”, disse.

Na avaliação do secretário, além de promover a inclusão de jovens de uma classe social mais vulnerável, o ProUni é responsável por uma transformação cultural importante. “Vários desses alunos são os primeiros membros de suas famílias, em muitas gerações, que têm diploma de ensino superior”, salientou. “Isso gera um impacto muito grande na família e na comunidade”.

Os dez cursos que mais formaram profissionais com bolsas do ProUni, com base em dados da Secretaria de Educação Superior (Sesu), são os de administração (23.429 graduados); pedagogia (13.856), direito (11.263), enfermagem (7.737), ciências contábeis (7.454), educação física (5.822), gestão de recursos humanos (4.589), fisioterapia (3.785), ciências biológicas (3.355) e farmácia (2.876). No conjunto, os cursos de licenciatura formaram 40.514 jovens.

O ProUni também faz parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para 2011-2020, em análise no Congresso Nacional — Projeto de Lei nº 8.035/2010. A expectativa é que o programa atenda a mais quatro milhões de jovens. “Para alcançar esse objetivo vamos precisar da participação dos setores público e privado”, disse o secretário.

Fonte: PT Nacional

Brasil Sem Miséria passará por integração de vários ministérios, diz Ana Rita

21/07/2011

Brasil Sem Miséria passará por integração de vários ministérios, diz Ana Rita

A integração entre os ministérios é um dos pontos fundamentais para que o programa Brasil Sem Miséria dê certo. A avaliação é da senadora Ana Rita (PT-ES). “Esse programa aborda várias questões, e o que mais me chamou a atenção é que ele é multisetorial, integrado com vários ministérios”.

Segundo o governo, a meta de tirar 16 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria contará com apoio de toda comunidade e órgãos públicos. Uma das metas iniciais é localizar essas pessoas, que em muitos casos não tem nem documentos.

“É um programa que busca atender as pessoas que mais precisam, as famílias, mas com olhar integral. Nesse sentido, o governo da presidenta Dilma pretende atender essas famílias envolvendo os ministérios da Saúde, da Educação, a assistência social, vários ministérios no sentido de possibilitar que essas famílias possam ser atendidas naquilo que ela tiver necessidade de uma forma bastante ampla”.

Fonte: Portal do PT

Lula reúne base e testa força na Bahia


Política

Lula reúne base e testa força na Bahia
Publicada: 21/07/2011 00:51| Atualizada: 21/07/2011 00:36

Romulo Faro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na Bahia, entre outras atividades, para testar sua força política e marcar território. Ele conseguiu reunir na noite de ontem, no Hotel Fiesta, em Salvador, grande parte da base do governo, entre senadores, deputados federais, secretários de estado, prefeitos e vereadores.

Oficialmente, o objetivo da reunião e da agenda do líder petista no estado era o de reforçar a unidade do governo Dilma e os entendimentos para as eleições 2012, mas vale lembrar que ele disse nesta semana que vai voltar a incomodar nos palanques.

Na reunião com a base, a portas fechadas (a imprensa não teve acesso), o ex-presidente afirmou que o Brasil hoje tem papel fundamental para que os demais países da América Latina deixem a pobreza e que deve também estreitar os laços com as nações africanas. Sobre a Bahia, o líder petista agradeceu ao governador Jaques Wagner (PT) e a toda a base pela unidade e pela sabedoria, principalmente para discernir em momentos difíceis.

De acordo com o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, Lula “fez questão de deixar claro” que não pretende voltar à Presidência da República e reafirmou a necessidade de o governo continuar unido em prol da reeleição de Dilma. “Lula afirmou que a tese é por Dilma.

Ele falou que assim como ele (Lula) não teve o direito de errar como trabalhador, Dilma não pode errar como mulher”, disse Jonas. Sobre as eleições municipais de Salvador no ano que vem, segundo o dirigente baiano, o ex-presidente em momento algum falou especificamente tampouco que o PT imponha seu candidato.

“O entendimento do PT é o mesmo em todo o Brasil. Nas cidades que têm segundo turno é natural os partidos lançarem seus nomes, é legítimo. O importante é chegar unido no segundo turno. No momento maduro, o posicionamento do PT sobre candidato será conhecido”, pontuou.

O ex-presidente Lula avaliou como positivo o saldo dos primeiros meses do segundo mandato do governador Jaques Wagner. “Lula ressaltou que a unidade de todos nós é que dá força para nossa vitória.

A orientação é a de que a base permaneça sempre unida e focada no mesmo objetivo”, finalizou o dirigente petista baiano. Wagner, por sua vez, reiterou as palavras de Lula e aclamou a base pela unidade em torno do governo Dilma Rousseff.

Convidado de honra, o ex-governador Waldir Pires parabenizou o líder petista. “Construiremos, sob exemplo de Lula, uma nova democracia no mundo. Gradativa, concreta, sem voluntarismo. Com forte inclusão social”, aclamou Waldir.

Tour inclui visita a Dona Canô

O primeiro compromisso do ex-presidente Lula na Bahia ontem foi em Santo Amaro da Purificação, onde visitou a matriarca da família Veloso, Dona Cano (103). Acompanhado do governador Jaques Wagner (PT), e da primeira-dama do estado, Fátima Mendonça, Lula entrou pela porta dos fundos, mas não deixou a população frustrada por muito tempo.
Ao lado de Wagner, apareceu na janela da frente da casa e foi aclamado. “Olé olê olê olê olá, Lulá, Lulá” gritavam os moradores. “Hoje é Dia do Amigo e decidi visitar uma amiga.

Eu tenho um carinho muito grande por Dona Canô e quando soube de sua internação fiquei preocupado. Graças a Deus ela está saudável, melhor, com vontade de falar. É uma alegria vir aqui. Agradeço a Deus esta oportunidade de estar com ela”. O ex-presidente recebeu de Dona Cano um projeto de despoluição do Rio Subaé.

De Santo Amaro, Lula e Wagner partiram para Feira de Santana, onde percorreram as dependências do Hospital Estadual da Criança (HEC). “O hospital deve ser motivo de orgulho para o povo da Bahia e para o povo de Feira de Santana. Um exemplo para todo o Brasil”, disse o líder petista.

A visita de Lula à Bahia acaba hoje. Ele participará do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário da Bahia (Plano Safra) 2011/2012, às 9h30, no auditório do Hotel Stella Maris, em Salvador, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, o baiano Afonso Florence, e também do governador Jaques Wagner. Após a cerimônia, Lula embarca para Recife-PE, onde será homenageado com o título de Doutor Honoris Causa.

Publicada: 21/07/2011 00:51| Atualizada: 21/07/2011 00:36

Brasil terá internet entre as três mais baratas no continente

























































Brasil

Brasil terá internet entre as três mais baratas no continente
Publicada: 21/07/2011 15:00| Atualizada: 21/07/2011 14:50

Agência Brasil

O valor de R$ 35 para o acesso à internet com velocidade 1 Mbps (megabite por segundo) “é razoável” e fará com que o Brasil esteja entre os três países da América do Sul com acesso mais barato à rede mundial de computadores. A avaliação foi feita hoje (21) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Esse valor entra em vigor a partir de 1º de outubro para as operadoras de telefonia, empresas de TV a cabo e provedores que aderirem ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Paulo Bernardo calcula que, até o fim do ano, 800 municípios estarão com internet a R$ 35. Além da adesão das empresas privadas ao PNBL, o governo atua no “atacado” para disponibilizar a rede de fibra ótica da Telebrás, em instalação, a pequenos provedores em contratos que prevejam a oferta do serviço conforme o valor estabelecido no plano, diz o ministro. Segundo ele, até dezembro, a rede estará em funcionamento em São Paulo e Brasília.

Para o ministro, a concorrência pode baixar ainda mais o preço da internet ou forçar a oferta de melhores serviços pelo mesmo valor. “Vai ter que baixar ou aumentar a velocidade”, afirmou Paulo Bernardo, durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, transmitido hoje (21) de manhã, de Brasília.

A adesão ao PNBL não tem como condições a qualidade e a regularidade do serviço, a exigência da velocidade de 1 Mbps é nominal. Os provedores se comprometem apenas a entregar no mínimo 10% da velocidade contratada. De acordo com o ministro, estão em tramitação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regras fixando os parâmetros da oferta de internet por telefonia e por TV a cabo.

Segundo ele, o governo também trabalha para que as empresas tenham “metas de competição” e sejam forçadas a ceder espaço disponível em suas redes de fibra ótica para a passagem de sinal das concorrentes. O propósito é “evitar que uma empresa sufoque a outra. Se não estiver usando, vai ser obrigada a ceder”.

Paulo Bernardo se diz consciente de que o barateamento do acesso à internet vai aumentar a demanda sobre a estrutura por onde trafegam as informações da rede. “Nós precisamos, paralelamente, de construir redes para dar conta disso”, disse o ministro. A conta no governo é que, até 2014, sejam gastos R$ 10 bilhões com redes de fibra ótica, satélites, novo cabo submarino ligado à América do Norte (e eventualmente outro, ligado à Europa).

O ministro disse que, durante a Copa do Mundo de 2014, as 12 cidades-sede terão que contar com serviços de internet ultrarrápida (de 50 a 100 megabites por segundo), para dar suporte ao trabalho dos jornalistas que cobrirão o Mundial de Futebol no Brasil. "A capacidade instalada vai ficar como legado.”

Durante o programa de rádio, o ministro ainda anunciou que, até abril do ano que vem, o governo fará licitação de um canal de radiodifusão para provimento de telefonia e internet na zonar rural. No próximo ano, também haverá licitação para o telefone celular de 4ª geração (4G), com maior capacidade de transmissão de dados.

De acordo com Paulo Bernardo, o acesso à internet favorece o crescimento econômico. Para cada 10% da população que pode usufruir da rede, há um crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Publicada: 21/07/2011 15:00| Atualizada: 21/07/2011 14:50

Governo prorroga Programa Luz para Todos até 2014

Foi publicado nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União, o decreto que prorroga o Programa Luz para Todos para o período de 2011 a 2014. A meta, prevista na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), é estender o acesso à energia elétrica a 495 mil famílias, a maioria nas regiões Norte e Nordeste. Na Bahia, a nova etapa do Programa poderá contemplar cerca de 230 mil novas ligações.

Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o Luz para Todos é um programa voltado principalmente para levar energia elétrica à parcela da população rural que não tem acesso a este serviço. “O acesso à energia elétrica amplia a cidadania desta parcela significativa da população, principalmente porque facilita o acesso a outras ações sociais, como a serviços de saúde, educação, abastecimento de água, e informação”, destaca Pinheiro. Ainda segundo o parlamentar, a região Nordeste é a mais atendida pelo Programa. “Somente na Bahia foram executadas cerca de 280 mil ligações elétricas entre 2007 e setembro de 2010, com mais de 1,5 milhão de pessoas beneficiadas em 413 municípios”, completa Pinheiro.

O Luz para Todos já atendeu a 2,7 milhões de famílias rurais do país, o que representa cerca de 13,7 milhões de pessoas contempladas, com investimentos de R$ 19 bilhões. A participação do governo federal no programa é de 72%, dos governos estaduais, 11%, e das concessionárias, 17%. Os recursos federais são provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR), encargos cobrados na conta de luz de todos os consumidores de energia elétrica. Até agora, 13,6 milhões de pessoas foram atendidas pelo Programa, que é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e das empresas de seu grupo empresarial.

Brasil com inclusão produtiva no campo

O Plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, buscará os agricultores familiares, assentados de reforma agrária e populações tradicionais (extrativistas, quilombolas, ribeirinhos) em situação de extrema pobreza, trazendo-os para uma dinâmica de inclusão produtiva.
Isso acelerará a mobilidade de famílias que não puderam aproveitar as oportunidades dos últimos anos. No Brasil, milhões de famílias melhoraram de vida em decorrência do novo modelo de desenvolvimento, implantado a partir de 2003, que combinou crescimento econômico e distribuição de renda, fato inédito em nossa história.
Nesse período, 28 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza. Destes, 4,8 milhões eram moradores de áreas rurais e tiveram um incremento de renda, especialmente das rendas do trabalho.
Parte importante desses resultados se deve à política de organização econômica da produção da agricultura familiar, com base na ampliação do crédito (Pronaf) e da assistência técnica (Ater) e na formação do mercado institucional, com os programas nacionais de aquisição de alimentos (PAA) e de alimentação escolar (Pnae).
O IBGE mostra que a agricultura familiar, mesmo só ocupando 24% das terras agrícolas do país, emprega 74% da mão de obra no meio rural, com sua produção perfazendo 10% do PIB nacional e fornecendo 70% dos alimentos consumidos nos lares brasileiros. Entretanto, o passivo econômico e social ainda era muito grande.
Das famílias que continuam na faixa da extrema pobreza, 759 mil são de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e populações tradicionais.
As famílias incluídas no Brasil sem Miséria serão selecionadas pelo cruzamento do cadastro do Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social, sob a liderança da ministra Tereza Campello, que coordena o plano, com os cadastros do nosso Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Cada família selecionada será acompanhada durante 17 meses por equipes multidisciplinares de técnicos contratados por empresas especializadas, selecionadas por meio de chamadas públicas.
Serão feitos um diagnóstico participativo da unidade produtiva rural e um plano de estruturação, que, implementado pela família, garantirá o aumento da produção e da comercialização e o acesso às demais políticas públicas.
Também serão fornecidos recursos para a estruturação das unidades produtivas familiares e sementes e mudas produzidas pela Embrapa. Tudo associado ao apoio para beneficiamento e comercialização da produção, merecendo destaque a possibilidade de novos mercados, com o acordo de cooperação firmado com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
O Plano Brasil sem Miséria é a mais larga porta que nosso país oferece aos brasileiros e às brasileiras mais pobres para ingressarem num Brasil produtivo, dinâmico e generoso, com estabilidade demográfica rural, cidadania, democracia social, crescimento econômico e distribuição de renda para todos.

AFONSO FLORENCE é ministro do Desenvolvimento Agrário