Foto: Mário Vilela / Acervo FUNAI
O
conflito entre indígenas e fazendeiros na Bahia ganha destaque
justamente na semana da data em homenagem a estes povos, 19 de abril.
Desde o último sábado (14), as ocupações dos índios da tribo Pataxó Hã
Hã Hãe a fazendas nas cidades de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia
têm ocorrido com mais frequência. Na quarta-feira (18), o número total
das ocupações na região denominada Caramuru/Paraguassu chegou a 68,
segundo o coordenador local da Funai, Wilson Jesus de Souza. A Federação
da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) já enviou nota pública na
qual os produtores rurais exigem posicionamento da presidente Dilma
Roussef e do governador do Estado, Jaques Wagner, para que o clima de
violência seja sanado. De acordo com o documento, “a ausência dos
governos federal e estadual dá margem para que as partes tentem fazer
justiça com as próprias mãos”. Os últimos acontecimentos têm confirmado
esta afirmação. Durante as ocupações, funcionários de algumas
propriedades foram usados como escudo humano e alguns feitos reféns. Um
dos fazendeiros, Marcos Gaspar, chegou a ameaçar armar-se para retomar
as terras, caso o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) não
ocorra.
Desde
1982 há uma proposta emitida pela Fundação Nacional do Indio (Funai) em
trâmite no STF para que seja emitida declaração de nulidade de todos os
títulos de propriedade e registros imobiliários incidentes na área da
Terra Indígena Caramuru/Paraguassu. De acordo com a Funai, os registros
sobre a presença do grupo na região remontam a 1651 e nas décadas de
1920 e 1930 o Ministério da Guerra e o Estado da Bahia procederam a
delimitação da área para que os Pataxó pudessem ocupar. Entretanto, nas
décadas subsequentes, iniciou-se um processo de arrendamento para a
população não indígena, inclusive durante a expansão da produção de
cacau. A área reivindicada correspondente a 54 mil hectares. No último
dia 3 de abril, a ministra do STF Carmen Lucia solicitou que o projeto
seja reincluído na pauta em caráter de urgência. Hoje, a disputa
acontece na Bahia mas, caso o poder público não aja de maneira rápida,
eficiente e justa, é bem capaz que nos próximos meses os
desentendimentos ganhem destaque em outras regiões ou, até mesmo, voltem
a ser discutidos no dia 19 de abril de 2013.
Fonte: BN
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