terça-feira, 1 de novembro de 2011

Câmara terá comissão especial para analisar royalties


AE

Deputado Marco Maia

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira que vai instalar uma comissão especial para analisar projeto que trata do novo modelo de distribuição das receitas do petróleo. A proposta já foi aprovada pelo Senado e precisa ser analisada pelos deputados antes de entrar em vigor. Maia não quis marcar um prazo para a votação do texto no plenário. Com a comissão especial, o projeto não precisa passar por todas as comissões de mérito da Casa. A instalação da comissão foi criticada por alguns deputados. “Rio e Espírito Santo e todos os outros estados querem outra. O assunto já está mais do que debatido, mas o Marco Maia decidiu monocraticamente instalar a comissão”, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM). O texto aprovado pelo Senado prejudica Rio e Espírito Santo que, isolados, podem perder no total cerca de R$ 3,6 bilhões no próximo ano. A União também sai perdendo, R$ 2,5 bilhões em 2012, mas havia aceitado ceder para aprovar o texto do relator Vital do Rego (PMDB-PB), que beneficia os Estados e municípios não produtores, que vão ganhar no próximo ano R$ 8 bilhões. (Folha)

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