Author: Gidasio Silva.
Show de vários artistas cearenses marca o lançamento, no Ceará, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O evento acontece nesta quinta-feira (22.09), 19h, no Theatro José de Alencar, com a presença da presidente nacional da Frente, deputada federal Jandira Feghali, do coordenador da Frente no Ceará, senador Inácio Arruda, e do secretário de Cultura do Estado, Francisco Pinheiro.
Adesão
Criada no Congresso Nacional em abril de 2011, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura conta com a adesão de 280 parlamentares e tem como objetivo, priorizar políticas estruturantes baseadas no tripé cultura, educação e comunicação democrática. A idéia é privilegiar a diversidade cultural e importar para o Congresso Nacional a variedade e a riqueza da arte e da cultura brasileiras.
Propostas
Atualmente a Frente faz a defesa de quatro principais propostas: o Vale Cultura (PL 5798/09), que estabelece um gasto mínimo na área pelos governos municipais, estaduais e federal; o PEC 150/2003, que garante a vinculação de 2% do Orçamento da União para a cultura; a PEC 416/2005, que cria o Sistema Nacional de Cultura, com a definição de obrigações que prefeitos, governadores e o presidente da República terão com o desenvolvimento do setor; e o PL 672/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), alterando as regras de financiamento da área. Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda.
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Uma pergunta: quem vai defender a cultura em Jequié?
fonte: gicult
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