quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Transição de prefeitos será fiscalizada



Os promotores de justiça vão acompanhar a transição de governo nos 417 municípios baianos. A recomendação foi do procurador-geral Wellington César Lima e Silva e do corregedor-geral do Ministério Público Estadual, Franklin Ourives.

Como medidas preventivas, os promotores devem monitorar a condução dos processos de transição administrativa nos municípios; além de fiscalizar e acompanhar os gastos com licitações e contratação de serviços.

O documento orientando os promotores que atuam nas áreas de saúde, educação, defesa do patrimônio público e cidadania foi publicado no Diário do Poder Judiciário desta quarta-feira.

Na recomendação, os procuradores destacam experiências anteriores de períodos de sucessão eleitoral em que houve dilapidação, extravio e danos a bens públicos.

Em muitos casos foram registradas ilegalidades como ocultação de documentos e desvios de dinheiro de caixas escolares, fundos de saúde, educação, assistência social e de contas correntes dos municípios.

O Ministério Público destaca que essas condutas prejudicam serviços públicos essenciais, colocando em risco a vida, saúde, integridade e bem estar da população, além de lesar o patrimônio público de forma irreparável.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE PRAÇA - LEILÃO



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
  JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE JITAÚNA - ESTADO DA BAHIA. CERTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JITAÚNA. RUA MARIA ELEONORA CAJAHYBA, S/Nº - CENTRO - JITAÚNA -BAHIA, CEP: 45.225-000 - FONE/FAX (73)3535 - 2170
EDITAL DE PRAÇA - LEILÃO
O(A) DOUTOR(A) JULIANA DE CASTRO MADEIRA CAMPOS, JUÍZA DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JITAÚNA ESTADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI, ETC...
F A Z S A B E R, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que por este Juízo e Cartório se processam os autos da AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL, tombada sob nº 0000301-10.2008.805.0144, requerido por FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL contra PANIFICADORA JITAÚNA LTDA, com endereço nesta Cidade de Jitaúna - Bahia, o(a) qual fica INTIMADO(A) por este edital, que vai ser levado a praça- leilão, no dia 14/11/2012, às 09:30 horas, e leilão no dia 21/ 11/12, às 09:30 horas, no Fórum da Comarca de Jitaúna, Bahia, sito RUA MARIA ELEONORA CAJAHYBA, S/Nº - CENTRO -JITAÚNA - BAHIA, - FONE/FAX (73)3535 - 2170, o bem de propriedade do Executado, a seguir discriminado: a) - Fração de 1/ 16 ( hum e dezesseis) avos, pertencente ao Sr. Oséas Cardoso Peixoto, da área total de 170 hectares, da Fazenda Bom [...] despacho, , situada na Zona do Ribeirão da Mata, Município de Jitaúna, neste Estado, devidamente registrada no Livro 2-C, matrícula 398 no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Jitaúna, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital que será publicado em Jornal de grande circulação deste Estado e afixado no local de costume deste Fórum. Dado e passado nesta Cidade de Jitaúna - Bahia, aos 24 dias do mês de outubro de 2012. Eu , Edilson Costa Santos, Escrivão que digitei. Bela. Juliana de Castro Madeira Campos - Juíza de Direito

"O povo deste País não merece político mentiroso", diz Lula, em comício de Pelegrino





Coligação de Pelegrino faz último comício com a presença de Lula. Foto: Vermelho
Coligação de Pelegrino faz último comício com a presença de Lula. Foto: Vermelho
As ruas de Salvador ficaram mais coloridas nesta quarta-feira (24), com as bandeiras do 13 e os carros plotados com a estrela vermelha e a foice e o martelo. Apoiadores de Nelson Pelegrino (PT) e Olívia Santana (PCdoB) fizeram a carreata, a última antes do segundo turno das eleições do domingo (28). Os carros saíram da Calçada, na Cidade Baixa, até Paripe, no Subúrbio, onde o ex-presidente Lula falou à população. Os jingles da coligação Todos juntos por Salvador deram tom à atividade.
O dia todo foi de muita movimentação política na Capital. Os partidos coligados a Pelegrino, como o PCdoB, fez grande mobilização junto com os militantes do PT na reta final desta campanha de segundo turno. O ponto alto das atividades aconteceu à noite, no comício com a presença do ex-presidente Lula.
Em Paripe, no clube onde a militância se concentrou para ouvi-lo, Lula disse que, mais uma vez, fez questão de vir a Salvador para ajudar Pelegrino e Olívia a ganharem as eleições. “Acho que todos nós temos o compromisso histórico com a cidade. Andando pelas ruas, a gente percebe que a maioria do povo acena para eles e estampa um sorriso no rosto. Mas, uma parte está zangada, por achar que falhamos. Mas, não podemos ver essas pessoas como inimigas, temos que conquistá-las, para no dia 28 se transformar em votos”.
Lula completou ainda, afirmando que este diálogo tem de ser feito olho no olho, para que as pessoas possam perceber a verdade. “O povo deste País não merece político mentiroso”. E seguiu o raciocínio: “Tem um candidato aí, que plantou uma mentira concreta, de que foi o seu avô quem criou o Bolsa Família. Só se for outro. Porque o Bolsa Família que atende aos interesses da população pobre foram vocês que me ajudaram a criar”.
Finalizando, o ex-presidente, o mais popular da história do país, alertou que ainda faltam quatro dias para o pleito e que eleição só está ganha depois do resultado. Portanto, é preciso pedir voto. “Eles estão incomodados porque o PT governou melhor do que eles. O atual prefeito é um fracasso. Mas, quando a gente vê as coisas erradas, não pode votar no pior. Tem que votar no melhor, que é Nelson Pelegrino”.
E concluiu: “Não acredito que tem alguém que ame mais o brasileiro do que eu e é em nome dessa relação que eu peço o voto em Nelson. É um presente”, disse Lula, referindo-se ao seu aniversário de 67 anos, que transcorre no sábado (27). Este ano também completa 10 anos que foi eleito presidente pela primeira vez. Imediatamente, todos começaram a cantar parabéns, seguindo o governador Jaques Wagner. O maior símbolo do PT no país deixou o palco sob o coro “Lula, guerreiro do povo brasileiro”.
Olívia Santana, vice do candidato Pelegrino, abriu a fala afirmando que, com este exército (que foi visto da Calçada até Paripe), a chapa só pode sair vitoriosa. Segundo ela, Lula foi ao Subúrbio por que ama os pequenos, os excluídos. “Ele disse a Nelson: você vai ter que governar para todos, mas especialmente para os mais pobres. É para isso que estamos conversando com todas as comunidades de Salvador. Eles, que sempre usaram o poder para arrecadar fortuna, agora dizem que amam o povo. Por que, então, nunca governaram para o povão?”.
Para a vereadora, esta é a hora de definir em que lado cada um está e que é preciso ficar do lado de quem trabalha. “Eles não querem que negros, mulheres, pobres e índios tenham vez. Mas, não há porque vacilar”. E finalizou: “não é qualquer poder que me representa. Estou do lado da luta de quem quer dias melhores. Eu me vejo em vocês, e juntos vamos dar a vitória a Pelegrino. Até domingo, ninguém dorme. Todo mundo trabalhando por cada voto”.
O candidato a prefeito Nelson Pelegrino encerrou o comício e fez questão de destacar a festa que foi feita ao longo da carreata, que cruzou a avenida Suburbana. “O povo veio às ruas saudar o eterno presidente. O que a gente viu aqui é uma coisa muito linda. Agradeço os votos no primeiro turno e tenho certeza de que vamos ganhar no segundo aqui também”.
Para Pelegrino, esta eleição é fundamental para Salvador e é preciso perceber que estão em jogo dois projetos distintos: um que quer mudar Salvador e o outro que é a continuidade do que está aí. “Lembrem o que foi o governo deles com Imbassahy e é com João Henrique. Foram eles que deixaram a cidade nesta situação. A capital sem saúde, sem emprego e sem educação”.
Para fechar, ele conclamou a população. “Vocês é que vão fazer a diferença. Têm de ir às ruas e conversar com cada companheiro e é isso que eu quero pedir. Precisamos convencer os indecisos, mas também aqueles que ainda estão do lado de lá. Para isso, temos muitos argumentos. Temos a melhor militância, as melhores propostas, os melhores candidatos”.
- Por Maiana Brito, de Salvador, para o Vermelho

89% querem reduzir maioridade penal no país



Enquanto o Brasil assiste ao julgamento do mensalão, o Senado divulgou o resultado de uma pesquisa realizada pela sua Secretaria de Opinião Pública indicando que 89% da população é a favor de aumentar a maioridade penal. Divulgado hoje (23.out.2012), o estudo (aqui, na íntegra) foi realizado por telefone com 1.232 pessoas de 119 municípios, incluindo todas as capitais. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.
Os dados mostram que 20% dos brasileiros acham que a lei deveria permitir a prisão das pessoas a qualquer idade. Outros 16% acham que a maioridade penal deveria começar aos 12 anos. Para 18%, isso deveria ocorrer aos 14 anos. E 35% disseram que 16 anos é a idade mínima que alguém deve ter para ir preso. Só 7% concordam com a atual regra, que estabelece a maioridade penal a partir dos 18 anos. Deram outras respostas 3% dos entrevistados e 1% não soube ou não quis responder.
A pesquisa foi feita porque os senadores estão analisando um projeto de mudanças para o Código Penal, o PLS 236/2012. Outras perguntas também foram feitas aos entrevistados.
Os resultados mostram também que 50% da população acham que o limite de 30 anos de prisão deveria aumentar. O tempo máximo de reclusão deveria ser de 40 anos (para 9% dos entrevistados), 50 anos (para 36%) ou não ter limite (para 5%). A atual regra está correta para 17%. Mas 8% acham que deveria diminuir para 20 anos e 9%, para 10 anos. Outras respostas foram dadas por 6% e 9% não souberam ou não responderam à questão.
DROGAS
Sobre drogas, o estudo aponta 89% da população a favor da que a lei proíba que uma pessoa produza e guarde drogas para consumo próprio. Só 9% concordaram a permissão. E 1% não soube ou não quis responder à pergunta.
ABORTO
A maioria das pessoas (82%) é contra o aborto quando o procedimento é adotado porque a mulher não deseja o filho. Mas a maioria fica a favor do aborto quando a gravidez coloca a vida da mulher em risco (74%), é causada por estupro (78%) ou quando o bebê possa morrer após o nascimento por conta de doença (67%).
(Blog do Fernando Rodrigues)

Inhambupe: Falso delegado é preso com arma ilegal



Depois de se apresentar, durante quatro meses, como delegado de polícia na cidade de Inhambupe, o bacharel em Direito, André Luis Santos de Alencar, de 37 anos, foi preso com uma pistola 380, municiada, nesta quarta-feira (24). O falsário foi autuado, em flagrante, por porte ilegal de armas, logo após adquirir, sem pagar, materiais de construção, plantas ornamentais e outros produtos. André Luis usava o suposto título de delegado para garantir que quitaria as dívidas posteriormente. Segundo José Augusto Sacramento, verdadeiro delegado titular da cidade, o golpista vinha sendo investigado por usurpação de função pública, desde que diversas pessoas informaram à polícia que teriam mantido contato com um homem que se dizia delegado da Polícia Civil. 
(Tribuna da Bahia)

Prejuízo para o agricultor com estiagem chega a 100%



A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) acaba de concluir o segundo Mapa de Prejuízos causados pela Seca na Bahia. A pesquisa, realizada em quase 100 municípios de sete regiões do semiárido baiano, a qual A TARDE teve acesso exclusivo, revela que a queda da produção chega a 100% em algumas lavouras e a 60% nos rebanhos.
O levantamento indica os percentuais de perdas em diversos segmentos do setor agropecuário, mas não revela o tamanho do prejuízo financeiro. “Ninguém tem esse dado”, afirma Eduardo Salles, secretário de Agricultura da Bahia. No entanto, ele reconhece que os danos provocados pela estiagem causaram prejuízo bilionário para o Estado.
 (A Tarde)

27 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista



No Dia Nacional do Cirurgião-Dentista e da Saúde Bucal, o presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Newton Miranda de Carvalho, diz que gostaria de voltar ao sistema antigo em que, em vez de o profissional estar apenas no consultório, ele atuava nas escolas primárias. ”Nós reduzimos muito o número de cáries com esse sistema”, informa. “O problema básico é que a educação para a saúde ainda é deficiente. A ação governamental ainda é insuficiente” acrescenta.
O Brasil concentra o maior número de dentistas do mundo, mas “a má distribuição geográfica é o problema” , diz o presidente da ABO. Newton de Carvalho explica que em um simples exame o dentista pode detectar o início de problemas que vão de uma simples cárie até algo mais sério, como o câncer de boca.
“O câncer bucal esta aumentando de forma absurda. Em 2012, estimamos que cerca de 7 mil pessoas foram diagnosticadas com a doença. Para 2013, estimamos 14 mil. Isso é um índice muito alto, está dobrando em pouco espaço de tempo. É o fumo, o álcool, o sol sem proteção, a radiação ataca o lábio”, alerta Carvalho.
(Agência Brasil)

IPI para carros é prorrogado até 31 de dezembro



A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira(24), a prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Importados) reduzido para automóveis até o final do ano. O anúncio foi feito durante a abertura do Salão de São Paulo, evento que reúne as principais marcas de veículos na capital paulista.
Ela também defendeu o novo regime automotivo, o Inovar-Auto. “Nós queremos gerar tecnologia, porque o nosso país tem um desafio e chama-se o desafio da produção, e produzir vai significar para o nosso país ter uma imensa capacidade de inovar”, disse a presidente.
O IPI de veículos foi reduzido no final de maio pelo governo em até sete pontos percentuais, de acordo com o modelo e a cilindrada. No caso dos carros populares, de motor 1.0, a redução foi de 7% para zero. Os veículos álcool e flex com motores entre 1.0 e 2.0 tiveram o IPI reduzido de 11% para 5,5% e os modelos a gasolina com motores entre 1.0 a 2.0 tiveram o IPI reduzido de 13% para 6,5%.
(Folha S. Paulo)

Beneficiários do FGTS ganham linha de crédito para construção


Os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão acesso, a partir do dia 1º de novembro, a recursos totais de R$ 300 milhões para financiar a compra de material de construção para imóveis rurais e urbanos, segundo a Instrução Normativa (IN) 34 publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. A medida foi aprovada em janeiro pelo Conselho Curador do FGTS, mas ainda não havia sido implementada. O financiamento poderá ser usado para construção, reforma ou ampliação das residências. A concessão do crédito não dependerá de renda familiar e será destinada apenas a titulares de conta vinculada ao FGTS, segundo as condições de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Os empréstimos poderão ser de até R$ 20 mil e terão juros nominais de 8,5% ao ano. Terão prioridade famílias com renda de até R$ 5,4 mil, compra de materiais para imóveis de até R$ 90 mil, idosos, pessoas com deficiência e mulheres que chefiam famílias.
(Bahia Notícias)

Pela terceira vez, Coelba corta energia elétrica da Prefeitura de Ubatã



Dessa vez, “proeza” coube à gestão Cássia Mascarenhas
Do Ubatã Notícias
A Coelba suspendeu, pela terceira vez em pouco mais de um ano, o serviço de energia elétrica da Prefeitura de Ubatã. Nas duas vezes anteriores o município estava sob a gestão do prefeito Edson Neves (PSD). Dessa vez, coube à gestão da prefeita interina Cássia Mascarenhas a “proeza” pela suspensão dos serviços.
Funcionários da empresa estiveram na manhã desta quarta-feira (24) na sede do executivo municipal e efetuaram o corte. Serviços básicos, como confecção da folha salarial e o setor de tributos estão paralisados com mais uma lambança da gestão municipal, notabilizada nos últimos anos por dar os mais diversos calotes.
A empresa não divulgou o valor do débito, mas no ano passado a dívida era superior a R$ 300 mil reais e foi parcelado. A hipótese mais provável é que a gestão Edson Neves, acompanhada da gestão Cássia Mascarenhas, tenha atrasado o pagamento das parcelas, o que culminou na suspensão dos serviços.

PSB amplia para 31 o número de municípios conquistados na BA



Número cresceu após Sentença da Justiça eleitoral em Barra do Rocha.
A juíza eleitoral Carla Rodrigues de Araújo condenou o prefeito de Barra do Rocha, Jônatas Ventura dos Santos, ao pagamento de multa de R$ 30 mil, além de torná-lo inelegível por oito anos e anular os votos e cassar o registro da candidata que apoiou na eleição municipal, Vera Lúcia Franco Ramos Costa (PSC). A sentença proferida nesta segunda-feira, 23/10, promove o segundo colocado na eleição do dia 7 de outubro, Professor Léo, do PSB, apto a tomar posse no dia 1º de janeiro como novo prefeito do município da região de Ilhéus e Itabuna, situado a 432km de Salvador.
A Justiça acatou denúncia oferecida pelo candidato da coligação Mudança Já, entendendo que o prefeito utilizou de forma indevida a Rádio Comunitária Rocha, onde fez propaganda para a candidata da situação, além de difamar a candidatura do Professor Léo. No despacho, a juíza condena o prefeito por utilização corriqueira da Rádio para fazer propaganda negativa contra o investigante, ficando isso constatado em pelo menos duas em duas ocasiões, nos dias 12 e 20 de setembro, sendo que a última, em flagrante descumprimento de uma liminar que o impedia de fazer uso político da rádio.
 “A Justiça entendeu que a ação do prefeito foi decisiva para o resultado da eleição”, declarou o Professor Léo, que conquistou 1.768 votos (49,41%), 42 a menos que sua adversária. “Eu fico feliz em ver que os crimes eleitorais estão sendo encarados com seriedade pelo TRE. Foi uma vitória de Barra do Rocha, uma vitória da democracia, que esperamos ver confirmada pelas instâncias superiores da Justiça porque esta sentença está respaldada na lei”, finalizou o prefeito eleito.
Para João Carlos Oliveira, membro da Executiva Estadual do PSB, a decisão judicial corrige uma distorção. “O prefeito estava usando a máquina administrativa para beneficiar a candidata dele e difamar o nosso. A Justiça está de parabéns porque cumpriu o papel de verdadeira guardiã da democracia”, exaltou.
(Ascom PSB Bahia)

BA tem 4 mil casos registrados de violência doméstica


Neste ano, a Bahia já registrou 4.278 casos de violência doméstica e sexual. Em Salvador foram 1.844 ocorrências entre janeiro e este mês. No interior, os municípios com maior quantidade de notificações de violência doméstica e sexual são Feira de Santana, Vitória da Conquista e Barreiras. Em Feira foram 503 ocorrências.
Em Conquista foram 245 casos. Barreiras registrou 224 ocorrências. No sul da Bahia os municípios que fizeram notificações foram Arataca, Buerarema, Gandu, Gongogi e Ibicaraí.
Ainda Ilhéus, Itabuna, Iguaí, Pau Brasil, Mascote, Santa Luzia e Una. Foram registrados mais de 160 casos de violência doméstica e sexual nesses municípios. Somente em Ilhéus e Itabuna foram 110 notificações.
(A região)

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Elizeu: Prefeito não pode repassar para a Câmara de Jequié além do limite legal





Procurador Eliezer Maia diz que é ilegal o município repassar recursos para pagar INNS da Câmara. Foto: Gicult
Procurador Eliezer Maia diz que é ilegal o município repassar recursos para pagar INNS da Câmara. Foto: Gicult
Além dos cortes de despesas da Prefeitura de Jequié - demissão de funcionários e exoneração de cargos comissionados -, Dr. Elizeu Maia Matos, Procurador Geral do Municipal, explica numa entrevista ao GICULT, nesta terça-feira (23), a decisão do município de não repassar recursos para a Câmara de Vereadores, alegando que este poder não recolhia os valores do INNS, o que fez com a Receita Federal fizesse o bloqueio no Fundo de Participação do Município. “O artigo 39ª, da Constituição Federal, diz que é crime de responsabilidade o prefeito repassar mais do que é devido. Quando ele repassar o que é devido – 6% - e mais a Previdência, ele estará repassado mais”, justifica. Quanto aos anos anteriores, nos quais a Prefeitura não tomou estas medidas, Elizeu disse que a realidade agora é diferente: “Estamos tomando providências agora porque nos outros anos não havia o bloqueio do FPM. Tem o débito que está sendo cobrado na Justiça Federal – estou defendendo o município, dizendo que não devemos -, mas não havia o bloqueio. Agora não. A Receita Federal bloqueia e retira o dinheiro. Esse é que é problema. Antes não era nem notado”.
O procurado Geral também informou que o não pagamento do INNS por parte da Câmara já acontece há muitos anos, não apenas na atual Legislatura sob a presidência do vereador Ednael Almeida (PSD). “Para se ter uma ideia, é crime de responsabilidade repassar a mais para o Legislativo e também receber a mais, como estava acontecendo”, acrescentou. Como resolver o impasse? Segundo Elizeu, está havendo um diálogo com a Câmara para que haja o esclarecimento da questão. Além dos problemas de natureza política – como a apreciação das Contas rejeitada em 2009 -, o prefeito Luiz Amaral tem agora que resolver esta questão com o parlamento municipal.
CLIQUE AQUI para assistir à entrevista completa de Dr. Elizeu, concedida ao Gicult, conforme a matéria acima.

Jitaúna: Mulher encontra 50 reais em caixa de sabão em pó


Escrito por Neilton Brito
(Foto: Neilton Brito)
Um caso bem interessante e curioso aconteceu em Jitaúna no sábado (20), a dona de casa  Zumira Gomes Souza, 53 anos, moradora da Rua Acetides Dias, n° 29, foi ao supermercado central localizado no centro da cidade por volta das 17hs, e fez a compra de uma caixa de sabão em pó da marca Invicto limão ate ai, tudo bem. Mais o curioso estava por vir, Zumira ao verificar o que tinha dentro, teve uma surpresa. Havia R$ 50 em dinheiro dentro da caixa lacrada.
Preocupada com a surpresa ela procurou o proprietário do estabelecimento e comunicou o fato. A sortuda em contanto ao blog Jitaúna Em Dia disse que o dinheiro veio em boa hora. (Jitaúna Em Dia)

Jitaúna: Professores protestam contra salários atrasados em frente á prefeitura


Escrito por Neilton Brito


A manifestação encerrou por volta das 10hs.
Nesta manhã de terça-feira (23) por volta das 9hs, os professores da rede municipal de ensino se concentraram em frente à prefeitura em reivindicações contra seus salários atrasados e esta não e a primeira vez que o salário dos professores não é pago na data do vencimento.
Parte desses servidores públicos ficou sem receber seus pagamentos, atribui-se que ocorre porque muitos destes professores não votaram na candidata do atual prefeito daí, há cerca de dois meses os salários dos servidores da educação tem este atraso e muitos ficam sem ter como pagar suas dividas.
Segundo informações na semana passada foram efetuado os respectivos pagamentos, de parte dos professores que ainda segundo informações foi aqueles que votaram na candidata do prefeito.
Evidente que a manifestação e ordeira e os professores estão revoltados com o que ocorre.
O governo municipal vive um verdadeiro inferno astral praticamente às vésperas de entregar a prefeitura para o novo gestor eleito este ano, restam apenas 69 dias. O que da a entender e que o prefeito atrasou o pagamento dos salários para gastar na política. (Jitaúna Em Dia)

INSS começa a pagar segunda parcela do décimo terceiro na sexta(26)


O Ministério da Previdência Social confirmou na terça-feira(23) o início do pagamento da segunda parcela do 13º dos segurados do INSS. Os depósitos começam a ser feitos no dia 26 de novembro. No país, 25,6 milhões de segurados receberão a grana, com desconto do IR (Imposto de Renda), dependendo do valor do benefício e da idade do aposentado.Quem ganha um benefício no valor de um salário mínimo (R$ 622) começa a receber a grana da segunda parcela primeiro. A partir do dia 3 de dezembro o INSS inicia o pagamento dos segurados que se aposentaram ganhando acima do mínimo até o limite do teto do INSS (hoje, de R$ 3.916,20).O pagamento termina no dia 7 de dezembro. 
(Agência Brasil)

Itamari: Oposição diz que gestor abandonou a prefeitura



Prefeito perdeu a eleição por uma diferença de 11 votos.
Localizada na região baixo sul da Bahia, a cidade de Itamari está sem prefeito. Quem afirma é o presidente do PCdoB no município, Dermival Souza. “Ontem [segunda] ele apareceu aqui com dois baús, pegou tudo e está morando em Jequié”, disse ao Bahia Notícias o comunista, ao se referir ao atual gestor, Waldson Carlos Menezes (PT), o Kçulo. De acordo com Dermival, que define o prefeito como “um petista genérico”, a cidade está “largada, lixo pelas ruas, tudo abandonado”. A reportagem do BN fez diversas ligações para a prefeitura, mas nenhuma foi atendida. O celular do prefeito estava na caixa. Em telefonema para a casa do pai de Waldson, uma funcionária que não se identificou atestou se tratar da residência do patriarca e confirmou que o alcaide “deve estar” em Jequié.
O petista foi derrotado nas urnas por Valter Júnior (PCdoB), o Nego, por uma diferença de apenas 11 votos. Dermival Souza alega que o atual gestor “transferiu mil e cem votos” de Jequié para Itamari, motivo pelo qual a margem de frente teria sido pequena. “Nego ia ter de 500 a 600 votos de frente”, disse o dirigente comunista ao BN, ao ressaltar que considera “estranho” o fato de a população da cidade ser inferior a oito mil habitantes e ter “sete mil eleitores [6.844, segundo o TSE]”. De acordo com o censo 2010 do IBGE, 7.904 pessoas vivem no município. Kçulo é investigado pelo Ministério Público de Gandu por compra de votos em Itamari. 
(Bahia Notícias)

PM de Jequié vai utilizar smartphones no combate à criminalidade



Com o aparelho será possível consultar em tempo real os antecedentes criminais.
Nesta terça feira (23) o 19º BPM passou a utilizar smartphones no combate à criminalidade. Os Smartphones são aparelhos celulares que possuem notável tecnologia, em particular o blackberry curve 9300, capaz de executar diversas tarefas de uma única vez, e de aceitar inúmeros aplicativos. Os aparelhos blackberry são previamente configurados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) com o aplicativo de Mobilidade em Operações Policiais (MOP), especialmente desenvolvidos para a polícia Baiana.
Com o emprego operacional dos blackberry o policial militar será capaz de executar tarefas importantes no terreno, tais como: consultar em tempo real os antecedentes criminais; averiguar durante uma abordagem se a pessoa possui mandado de prisão expedido; obter dados sobre o veículo como: restrição de multas e roubo – como também -, se o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) está em atraso. 
Segundo o comandante do 19º BPM, Ten. Cel. Serpa, “Com o emprego correto dessa nova tecnologia o policial militar terá a capacidade de verificar fotos de marginais diretamente na base de dados da SSP-BA, agregando maior segurança no cumprimento da sua missão além de contribuir para uma sensível melhora nas ações de prevenção e repressão aos mais variados delitos”, explicou o comandante.
(Ascom 19º BPM)

Prefeito de Uruçuca manda suspender alimentação de presos


O prefeito de Uruçuca, Moacir Leite (PP), tomou mais uma decisão que gerou polêmica na cidade. O prefeito mandou cortar a alimentação dos presos e tirar todos os funcionários da prefeitura que prestavam serviços à delegacia. “Quem manda aqui sou eu”, disse o prefeito ao ter sido questionado sobre a decisão, informa o blog Ubaitaba Urgente. O prefeito candidato a reeleição foi derrotado nessa eleição pela candidata Fernanda do PT.
(Ubaitaba Urgente)

Evangélicos prometem boicotar nova novela da Globo



Além dos órfãos de Carminha (Adriana Esteves), “Salve Jorge” estreou nesta semana com outra torcida contra: a dos evangélicos. Desde sexta-feira (19), circulam na internet movimentos de protesto contra a nova novela de Glória Perez, que vai falar sobre são Jorge. Um dos posts do manifesto, que circula no Facebook, diz que a novela vai adorar um “ogum” (identificado como “entidade espírita”), e que os evangélicos, que “creem no Jesus”, não devem dar audiência ao folhetim.
A maioria dos protestos vem do site exercitouniversal.com.br, formado por fiéis da Universal. O próprio líder da igreja evangélica, o bispo Edir Macedo, faz campanha em seu blog contra a nova novela da Globo. Um dos textos do blog diz que as pessoas não devem aceitar dentro de suas casas algo que contrarie sua fé. Macedo ainda aproveita para promover a reprise de “Rei Davi”, que volta ao ar nesta semana, na Record, para enfrentar “Salve Jorge”.
(Folha S. Paulo)

Mina em Caetité tem vazamento de 100 kg de urânio



Cerca de 100 kg de urânio vazaram por conta de uma falha em uma operação em uma mina das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, a 445 km de Salvador. O incidente aconteceu na manhã do dia 18 de outubro e já foi comunicado à Comissão de Energia Nuclear (CNEM), segundo a INB.
Segundo a empresa, o caso aconteceu na área de embalagem de concentrado de urânio, “área que é preparada para conter, recuperar o material e impedir que haja qualquer vazamento para outras áreas ou para o meio ambiente”. A empresa diz que todos os procedimentos adequados foram tomados e a área já foi completamente limpa. “O local está livre de qualquer traço de concentrado de urânio”, diz a INB em nota.
A INB diz ainda que embora um tambor tenha capacidade para 400 quilos de urânio, no momento do incidente somente 100 estavam na unidade. A informação é contestada por sindicalistas do setor, que dizem que o tambor estava cheio.
(Correio)

Homem chega em casa e interrompe o ‘próprio’ velório em Alagoinhas



Semelhança entre homem morto e Gilberto confundiu familiares.
Uma família de Alagoinhas, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, levou um susto ao descobrir, no meio do velório, que o corpo que seria sepultado por eles não era do lavador de carros Gilberto Araújo, de 41 anos. Gilberto surpreendeu a todos e provocou corre-corre ao aparecer no velório em casa, onde estavam muitos amigos e parentes. “Teve muito susto. As meninas caindo ali, desmaiando, gente correndo. A rua encheu de moto, de carro, de tudo”, conta a vendedora Maria Menezes. Gilberto disse que soube na rua, por um amigo, de toda a confusão. Ele conta que ligou para falar com alguém no velório, mas quem atendeu achou que era um trote. Então, ele resolveu ir pessoalmente mostrar que estava vivo. “Um colega me ligou dizendo que tinha um caixão, que era eu que estava morto. Aí eu disse ‘gente, mas eu tô vivo, me belisca aí”, conta Gilberto. 
(G1)

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Segunda etapa da Via Expressa será entregue esta semana





Em uma semana com ações também nas áreas de habitação, economia, segurança pública e com Salvador sediando um campeonato internacional de judô, a inauguração da segunda etapa da Via Expressa, na quinta-feira (25) é um dos destaques do programa Conversa com o Governador desta terça-feira (22).

A maior obra urbana em curso no país, que já resolveu o problema da Rótula do Abacaxi, e nessa semana nós estamos liberando mais tráfego. São mais cinco viadutos”, informa o governador Jaques Wagner. Segundo ele, no primeiro semestre do ano que vem, a obra estará concluída, sendo entregue com, ao todo, 17 viadutos.

Mais 250 viaturas policiais
No setor da segurança pública, a população baiana conta, desde a semana passada, com 250 novas viaturas policiais. “Vão chegar, ao todo, a 589, para as policias Militar, Civil e Técnica, dentro do nosso esforço do Pacto pela Vida, melhorando a infraestrutura, a ferramenta de trabalho. É isso que a gente tem feito na renovação da frota, na compra de colete, de armamentos novos, dando mais condições aos nossos policiais para oferecerem segurança à nossa gente”.

Segundo Wagner, o governo está também aumentando e qualificando o contingente. “Esse trabalho vai continuar, estamos modernizando também o grupamento aéreo, trazendo um avião de transporte de tropas para uma eventual necessidade. Um helicóptero para transporte de doentes, para salvamento, um helicóptero onde cabem até quatro macas e, além disso, a gente tem melhorado a nossa inteligência”.

Redução de ICMS para bares e restaurantes
A economia baiana também foi beneficiada com um decreto assinado na semana passada, reduzindo o ICMS para bares e restaurantes de 4 para 3%. O governador avalia que a área de turismo gera muito emprego e bares e restaurantes são parte desse sistema. “É uma redução de 25%. Com isso, eu espero dar mais competitividade, portanto, que eles continuem prestando um bom serviço a baianos e turistas, gerando mais emprego para a nossa gente, que é sempre o meu objetivo maior”.

Outro assunto do programa desta semana é o Campeonato Mundial de Judô por Equipes, que será realizado em Salvador, nos dias 26 e 27, pela primeira vez no Brasil. “Eu sempre tenho a preocupação de alimentar com novas atrações o turismo aqui em Salvador. Estão aí a Stock Car e vários eventos que a gente tem trazido, as copa do Mundo e das Confederações, atraindo mais turistas, mais negócios, mais desenvolvimento, e mais emprego para a nossa gente. E no esporte, que sempre é uma forma de inclusão da nossa juventude”.

Eleições municipais
Além de falar da entrega de moradias nesta semana, o governador também deseja que tudo ocorra bem nas eleições, no próximo domingo. “Mais uma vez vamos disponibilizar as nossas forças da Policia Militar e da Policia Civil, para que tudo ocorra, como eu tenho certeza de que ocorrerá, em tranqüilidade, e o povo de Salvador e de Vitória da Conquista, mais uma vez vai às urnas, na grande festa da democracia, para decidir a sucessão municipal”.

O programa Conversa com o Governador é produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom), veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação, além de ficar disponível na página do Conversa e pelo telefone 0800-071-7328.

Saudações,

Edmundo Filho
Coord Rádio Agecom
71 3115-6455