Mutirão de documentação percorre municípios da Bahia

Com a meta de entregar, até o final de 2011, 54 mil documentos civis, trabalhistas e previdenciários às mulheres trabalhadoras rurais, nove unidades móveis Expresso Cidadã do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural percorrerão, até o final de dezembro, 139 municípios da região Nordeste do país e da Bahia. As equipes são coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e INCRA, e formadas por servidores de outros 14 órgãos federais.

“São documentos fundamentais para que as mulheres possam finalmente acessar políticas públicas, inclusive as de acesso à terra e ao crédito específicos para a agricultura familiar e reforma agrária”, explica Marcia Riva coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do MDA. Ela observa que a ação passou a integrar o Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, no eixo acesso a serviços, e é a porta de entrada dessas mulheres para o acesso a políticas de inclusão produtiva.

As unidades móveis “Expresso Cidadã” estão percorrendo alguns municípios da Bahia. Elas passarão por Itaguaçu da Bahia (até 02/12); Jussara (03 a 06/12); Central (07 a 09/12); São Gabriel (11 a 13/12); Uibaí (14 a 17/12); Lapão (17 a 19/12); América Dourada (20 a 23/12); Mulungu do Morro (26 a 28/12); Barro Alto (29 a 31/12).

Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural já atendeu mais de 750 mil mulheres e foi se intensificando ao longo desses sete anos: hoje, a média é de 500 atendimentos diários e uma estrutura que já chega a 24 unidades móveis adaptadas - cada uma com dez estações de trabalho. A expectativa é de que, ainda em 2011, sejam disponibilizadas 22 picapes e seis vans que serão utilizadas para transporte de equipes e beneficiárias.

O programa é executado em 30 superintendências do Incra – autarquia vinculada ao MDA -, nas 27 unidades da federação. O PNDTR já chegou a atender 2 mil trabalhadoras rurais em um mutirão da região amazônica, destaca Márcia Riva.

A história

Desde a década de 1980 havia uma necessidade crescente de regularização da situação de milhares de brasileiras que não têm sua cidadania reconhecida, nem existem para o Estado. Sem registro de nascimento, carteira de identidade ou trabalho, as trabalhadoras rurais, dos campos e das florestas, apresentavam-se com os documentos dos maridos quando precisa acessar algum tipo serviço.

Em resposta a esta demanda e devido a limitação do acesso das mulheres às políticas da reforma agrária e da agricultura familiar pela ausência de documentação, o MDA lançou, em 2004, o Progrma Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que articulou, pela primeira vez na história do Brasil organismos governamentais e não governamentais para realização de uma ação que garanta a efetivação da cidadania.

Em 2008 um outro avanço significativo foi registrado: a criação de ação orçamentária específica no PPA 2008-2011 para o Programa de Documentação. Nesse mesmo ano, durante a estruturação do Programa, foram incluídas 22 unidades móveis, o que, de acordo com a coordenadora do Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais, “facilitou muito o acesso a locais remotos do país”.

Desde então, as ações se multiplicaram e as unidades móveis possibilitaram a ampliação dos serviços. Em 2009, as trabalhadoras rurais registradas como seguradas especiais do INSS passaram a ter acesso a atendimentos previdenciários tais como, concessão de aposentadorias, agendamento de perícias, auxílio-doença, auxílio acidente, licença maternidade),

O ano seguinte chegou com mais novidades, o bloco da produtora rural para as trabalhadoras rurais e a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo Marcia Riva, “esses documentos permitem não só que as mulheres tenham acesso ao crédito mas também à comercialização, inclusive participando de compras públicas, como no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ou no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Conab, por exemplo. Com isso foram ampliados os benefícios oferecidos pelo Programa pois, "para além das documentações civil, trabalhista e previdenciária, abre-se um espaço para a comercialização da produção das mulheres rurais”, explica a coordenadora.

As expectativas

O desenvolvimento do Programa de Documentação para as Trabalhadoras Rurais tem dado às mulheres dos campos e das florestas mais do que esperança, mas a certeza de que com empenho e luta é possível alcançar metas importantes. o MDA já registra um índice significativo de mulheres organizadas em grupos produtivos que, no entanto, são informais”. Assim, o próximo passo é a disponibilização de CNPJ estes grupos produtivos.

As metas gerais do Programa também acompanham sua importância: entre 2012 e 2015 estão previstos mais 4 mil mutirões que deverão atender, aproximadamente, 1 milhão de mulheres.

No PNDTR também são realizadas as ações educativas que foram incorporadas ao escopo do Programa, com temas ligados ao enfrentamento a violência contra a mulher do campo e da floresta.

Para Marcia Riva, além de levar cidadania às trabalhadoras rurais o Programa de Documentação traz satisfação a quem o desenvolve: “em certa ocasião, uma senhora chegou ao mutirão para tirar a toda a documentação civil e com o bloco de notas da produtora rural, apta a comercializar sua produção para o PNAE. Esse é o maior reconhecimento que podemos ter”.

Fonte: MDA -Assessoria de Comunicação Social

Senegal assina com MDA adesão ao Mais Alimentos África

O Senegal será o quarto país africano a aderir ao Programa Mais Alimentos África, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Nesta quarta-feira (30) o ministro Afonso Florence e o ministro da Agricultura senegalês, Khadim Gueye, vão assinar o Protocolo de Cooperação Técnica (PCT) para garantir um dos pilares do projeto: a assistência técnica. Com a assinatura, o governo brasileiro se compromete a investir US$ 400 mil em transferência de conhecimento e políticas públicas no setor de agricultura familiar do Senegal por um período de dois anos.

Com a assinatura do protocolo, o Senegal se soma aos três países africanos que já assinaram o projeto. Moçambique, na semana passada, recebeu US$ 300 mil para cooperação técnica e poderá receber cerca de US$ 90 milhões em financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, que têm que ser aprovados pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Gana e Zimbábue, que assinaram o PCT no início do ano, tiveram seus pedidos de financiamento aprovados e, cada um, respectivamente, receberá US$ 95 milhões e US$ 98 milhões.

O setor agrícola senegalês dispõe de um importante potencial de contribuição para o aumento do crescimento econômico do país, que atingiu 4%, em 2010. O setor ocupa o primeiro plano na melhoria da alimentação da população e na consolidação da segurança alimentar. Ele envolve quase 70% da mão de obra total do Senegal, estimada em 12 milhões de habitantes, e, no ano passado, contribuiu com aproximadamente 16% da formação do Produto Interno Bruto (PIB).

Os principais produtos agrícolas senegaleses produzidos em 2010, por ordem de produção, são amendoim, legumes e frutas, cana-de-açúcar, milheto e sorgo, arroz e milho. A produção interna de alimentos corresponde a 70% do consumo de alimentos pela população. De acordo com informações do governo senegalês, o Mais Alimentos Senegal vai fazer parte da estratégia de crescimento agrícola, denominada Plano Estratégico Decenal da Agricultura (CSDA), citada no Documento de Política Econômica e Social (DPES) para o período de 2011-2015, em processo de validação.

Esse plano prevê o aumento da renda anual por habitante do meio rural de US$100 para US$1400; o alcance uma taxa do crescimento do PIB agrícola em 6% ao ano; o aumento da taxa de crescimento do PIB para 5,5% ao ano; a redução da pobreza pela metade até 2017; a comercialização dos produtos agrícolas; o alcance da segurança alimentar; o desenvolvimento da exportação dos produtos agrícolas; a criação de empregos no setor agrícola; e a promoção do desenvolvimento industrial.

Crédito para segurança alimentar na África

O Programa Mais Alimentos África é uma linha de crédito do governo brasileiro que tem o objetivo de promover iniciativas no âmbito da Cooperação Sul–Sul. Ele conta com o apoio da Camex, que aprovou uma linha de crédito para países africanos de US$ 640 milhões (US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões para 2012) a fim de financiar exportações brasileiras de máquinas e equipamentos agrícolas destinados à agricultura familiar africana. Trata-se da transferência de conhecimento e de crédito para países que necessitam de adquirir segurança e autonomia alimentar.

Em 2008, o Governo Federal criou o Mais Alimentos Brasil: uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para promover a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas em todo o território nacional. O programa atende projetos individuais (até R$ 130 mil) e coletivos (até R$ 500 mil), com juros de 2% ao ano, até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos.

Em dois anos, o Programa Mais Alimentos Brasil forneceu um financiamento de R$ 4 bilhões a pequenos produtores, por meio de mais de 100 mil contratos, o que resultou em um aumento da produtividade de 89% por área e de 30% na renda, desde a implementação do programa. A linha de crédito financia mais de quatro mil itens entre equipamentos e máquinas agrícolas, tais como tratores (até 78 CV), máquinas, implementos agrícolas, colheitadeiras, veículos de transporte de carga, projetos para construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho, melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização dos estoques, entre outras ações.

Fonte: MDA-Assessoria de Comunicação Social

Duplo homicídio em Jequié

Agora a pouco por volta das 20:00 horas, a policia militar recebeu informação de que um individuo a pé chegou na rua João rosa no bairro do Pau Ferro e deflagrou vários tiros de pistola em duas pessoas, chegando ao local foi constatado que uma jovem de pré nome “Neidinha”, e outro jovem foram mortos a tiros, segundo informações o jovem estava no passeio de sua residência, quando o elemento chegou e deflagrou vários tiros na vitima, logo em seguida o elemento arrombou a porta da residência e deflagrou um tirou na moça atingindo a mesma no abdômen que morreu na hora. Logo em seguida o elemento fugiu andando tomando rumo iguinorado. Daqui a pouco maiores detalhes e fotos das vitimas desse duplo homicídio aqui em Jequié, aguardem!

Acusado de arrombamento é preso pelo serviço de inteligência do 19ª BPM

Agentes do SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DO 19ºBPM sob o comando do 1º TEN PM MICHEL, na terça-feira (29), por volta das 12h realizaram a prisão de EDSON RIBEIRO DE JESUS, vulgo “TÊTA”. TÊTA é acusado de diversos arrombamentos e foi preso por ter sido flagrado com uma TELEVISÃO SEMP TOSHIBA DE 40 polegadas avaliada em torno de R$ 2,000.00, que teria sido subtraída no ultimo sábado (26) no bar denominado “BAR DO BIA” localizado na avenida Tote Lomanto, TÊTA já cumpriu pena no Conjunto Penal de Jequié pelos mesmo delitos que continua praticando.

Carro usado no sequestro da gerente de Banco é abandonado por bandidos

A Polícia Civil de Maracás conseguiu recuperar o veiculo da gerente do Banco do Brasil, usado pelos assaltantes para fugir da cidade após a gerente Mara Rúbia entregar o dinheiro na companhia de um assaltante que a acompanhou até o cofre da agência e, em seguida, levou o dinheiro para frente do Banco onde outros assaltantes lhe aguardavam no carro. Os elementos fugiram e carro foi encontrado no final da tarde de terça-feira (29), sem nenhum objeto dos assaltantes na rodovia BA-250 sentido a cidade de Itiruçu. Trata-se do veículo modelo Tiggo, de marca Chery, preto, placa NTO-6119, licença de Amélia Rodrigues, que estava estacionado à altura do KM 35 a cerca de 10 km de Maracás. Informações e fotos Marcos Franh

Suplementação: Prefeitura terá R$ 31.3 milhões para saldar compromissos

Postado por: Wilson Novaes

Após terem parecer de 8% derrotado na sessão anterior, vereadores de oposição - João Cunha, Nara Rúbia e Luiz Britto, foram favoráveis aos 15%

A Prefeitura de Jequié está autorizada a saldar pendências e efetuar despesas até o final do exercício de 2011, no limite de 15%, equivalendo a R$ 31.365 milhões. “Não será dinheiro novo que estará entrando nos cofres da Prefeitura, será uma suplementação no Orçamento, através do remanejamento de verbas”, pontuou o vereador Luiz Britto (PSD). Na sessão anterior, os vereadores de oposição – Luiz Britto, José Simões, João Cunha e Nara Rúbia, votaram favoráveis à suplementação no percentual de 8%, mas tiveram o parecer derrubado pelos sete votos em favor dos 15%.

Diferentemente do ocorrido na sessão anterior, quando o clima foi tenso, com denúncias, xingamentos, críticas e intervenções da platéia, a sessão de quarta-feira (30), transcorreu em ambiente suave, permitindo inclusive, elogios dos defensores dos 15% à atitude dos que se opuseram inicialmente a esse percentual. O vereador João Cunha ao justificar o seu voto aos 15% disse que estava dando demonstração de que não faz oposição radical, lembrando que se fosse esse o seu desejo ou de qualquer outro vereador contrário ao percentual, o projeto seria derrubado, uma vez que não havia o número necessário de vereadores para aprovar a matéria. O vereador Joaquim Caires, não chegou na sessão em tempo para votar no projeto, que mesmo assim foi aprovado por unanimidade – dez votos a favor (necessitava de apenas sete votos). “Que eles [referindo-se à administração municipal], não venham agora alegar que não estão pagando o pessoal, quitando seus compromissos por culpa dos vereadores de oposição”, disse João Cunha. Essa foi a terceira suplementação do exercício. O Orçamento de 2011 é na ordem de R$ 209.104.500.

Santa Inês: Assaltantes sequestram gerente do Bradesco e esposa

Postado por: Wilson Novaes

Agencia do Bradesco de Santa Inês fica a pouco mais de 30 metros da delegacia de Polícia da cidade

O gerente administrativo do Banco Bradesco de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, foi sequestrado na noite de terça-feira (29), por um grupo de assaltantes fortemente armados. Segundo informações do blog Marcos Frahm, o bancário foi surpreendido quando caminhava em uma via pública da cidade. Ele foi levado até a sua residência e obrigado a ficar no interior do imóvel, enquanto parte dos assaltantes saiu com o seu veículo, modelo Gol, levando a sua esposa. Os policiais informaram que a refém ficou em poder dos bandidos em uma estrada vicinal que liga o município de Santa Inês a BR-116. Em seguida, dois elementos retornaram à residência do gerente, que foi obrigado a pegar as chaves dos caixas eletrônicos do banco. Posteriormente, a vítima foi conduzida até a agência, onde os criminosos conseguiram levar quantia não relevada. Na fuga os bandidos levaram o casal como refém libertado-os na manhã de quarta-feira (30). O gerente foi deixado nas imediações do Entroncamento de Jaguaquara, enquanto a esposa ficou às margens da BR-116 – perímetro da cidade de Manoel Vitorino. Nenhum assaltante foi preso.

Servidores federais poderão perder salários integrais em futuras aposentadorias

Postado por: Wilson Novaes

Está previsto para ser aprovado até o final deste ano o projeto de lei n° 1992/07, que cria um novo modelo de aposentadoria para o servidor público federal. É a previdência complementar, mecanismo que o governo encontrou para diminuir o déficit previdenciário. Com ele, os novos servidores da União não terão mais direito à aposentadoria integral. O governo pagará até o teto, que hoje está limitado ao valor de R$ 3.689,66, e caberá ao servidor, se quiser se aposentar com um valor maior, pagar o restante a um fundo, ainda a ser criado.

No sistema atual, os servidores contribuem com uma alíquota de 11% e garantem uma aposentadoria próxima, ou igual, ao salário integral. A argumentação dos parlamentares que defendem a mudança é de que a situação não pode continuar como está através de números. Hoje, existem 2,111 milhões de servidores da União. Pelo menos 958 mil deles estão aposentados, o que representa um gasto de R$ 57 bilhões anuais para a Previdência. Na iniciativa privada, há 24 milhões de brasileiros aposentados, que consomem R$ 43 bi anuais.

FGTS lucra mais do que os grandes bancos do país

Postado por: Wilson Novaes

A combinação de crescimento econômico, aumento do emprego, juros elevados e captação de recursos a baixo custo fez o resultado do FGTS bater o dos grandes bancos do país nos últimos dois anos. Em 2009, após quitadas todas as despesas, sobraram R$ 11,4 bilhões no fundo, que é dos trabalhadores. Esse valor é maior do que o lucro do Banco do Brasil e do Bradesco. No ano passado, foram outros R$ 13 bilhões, perdendo apenas para o ganho de R$ 13,3 bilhões registrado pelo Itaú Unibanco.

O lucro oficial do FGTS, no entanto, fica bem abaixo desse montante apurado porque o governo federal vem se apropriando de uma parte expressiva das receitas do fundo para financiar a construção de casas populares dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, o fundo ainda teve que fazer nesse período ajuste contábil referente à correção de planos econômicos que já foram pagos anteriormente aos trabalhadores, mas só estão sendo registrados agora. Publicado na Folha SP

Rosy Banda perde ônibus em acidente na estrada Brumado-Sussuarana

Postado por: Wilson Novaes

Um tombo em um buraco na pista causou o acidente. Rosy e os integrantes da banda saíram ilesos do acidente

O ônibus de Rosy Banda, de Jequié, capotou na manhã de domingo (27) por volta das 10h40, na estrada Brumado-Sussuarana, após um show Bahia na Praça, realizado na cidade de Caculé. Em conversa com o Jequié Repórter, o artista Rosy, que estava no ônibus revelou que um buraco na pista, teria sido a causa do acidente. Uma das rodas dianteiras do veículo tombou num buraco rompendo a barra direção, ocasionando o capotamento em uma ribanceira. Nenhum dos passageiros ficou ferido, apesar do susto. O veículo teve perda total e foi trazido guinchado para Jequié. “Havíamos dormido após o show estava todo mundo tranquilo, a causa do acidente foi realmente o impacto causado pela irregularidade na pista”, reafirmou.

Agenda – A programação de shows de Rosy Banda, no mês de dezembro, está mantida sem nenhuma alteração: Dia 2, Formatura do CPM; dia 4, Pelops Fest; dia 12, Festa do Clube da Saúde (Clube dos Maçons-Jequié); dia 17, Formatura de Enfermagem-FTC e no dia 31, o Revellion na AABB Jequié.

Brasil gasta com presos quase o triplo do custo por aluno

Postado por: Wilson Novaes

Cadeias e presídios lotados em todo o país

Enquanto o país investe mais de R$ 40 mil por ano em cada preso em um presídio federal, gasta uma média de R$ 15 mil anualmente com cada aluno do ensino superior — cerca de um terço do valor gasto com os detentos. Já na comparação entre detentos de presídios estaduais, onde está a maior parte da população carcerária, e alunos do ensino médio (nível de ensino a cargo dos governos estaduais), a distância é ainda maior: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso — nove vezes mais do que o gasto por aluno no ensino médio por ano, R$ 2,3 mil. Para pesquisadores tanto de segurança pública quanto de educação, o contraste de investimentos explicita dois problemas centrais na condução desses setores no país: o baixo valor investido na educação e a ineficiência do gasto com o sistema prisional.

Apenas considerando as matrículas atuais, o chamado investimento público direto por aluno no país deveria ser hoje, no mínimo, de 40% a 50% maior, aponta a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que desenvolveu um cálculo, chamado custo aluno-qualidade, considerando gastos (de salário do magistério a equipamentos) para uma oferta de ensino de qualidade.

Câmara aprova isenção de impostos para CD e DVD de música brasileira

Postado por: Wilson Novaes

Proposta ainda precisa ser votada em 2º turno e passar pelo Senado Parlamentares do AM resistem e alegam que Zona Franca será prejudicada

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29), em primeiro turno, a chamada PEC da Música, que concede isenção de impostos para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A imunidade não inclui a etapa de replicação, que é quando as obras gravadas são copiadas para o suporte físico.O texto principal foi aprovado por 395 votos a favor, 21 contra e 4 abstenções. Os deputados ainda discutiam destaques (mudanças) apresentadas ao projeto. Como se trata de proposta de emenda constitucional, a matéria ainda precisa passar por votação em segundo turno na Câmara e ser analisada pelo Senado, também em duas votações.

A bancada do Amazonas resistiu à votação, pois considera que o texto prejudica o estado. Segundo deputados, a replicação é a etapa da cadeia produtiva em que a Zona Franca de Manaus se destaca. Os parlamentares de outros estados, no entanto, argumentam que o projeto incentiva os músicos iniciantes e independentes porque facilita a gravação, replicação e distribuição da obra em sua própria região com menor custo. As informações são do G1.

Audiência Publica Discuti Emenda Popular

Com o objetivo de escolher uma proposta que comtemplasse melhorias na área de Saúde do nosso Município, aconteceu na Câmara de Vareadores nesta terça feira dia 29 de novembro uma Audiência de Iniciativa Popular propondo Emenda ao Orçamento da União, Exercício 2012 no valor de 500.000 ( quinhentos mil reais ) para serem aplicados em Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.Participaram do eventos representantes do poder Executivo, Secretaria de Saúde, 13° Dires, na pessoa de Rita Rodrigues, Pe. Hélio representando a Igreja católica. Os vereadores Edson do PT, ,Neres e Lelezo , Agentes Comunitários, Conselho de Saúde, Emfermeiras e Doutores dos PSF. O importante é que todos defenderam as mesmas propostas.

Importância da mulher rural é destacada em seminário

Capacitação e assistência técnica, crédito rural, apoio à comercialização entre outras demandas foram discutidas na manhã desta segunda-feira (28), no Seminário Estadual da Mulher Rural, em Salvador. A secretária de Políticas para Mulheres da Bahia, Vera Lúcia Barbosa, ressaltou a importância do reconhecimento ao trabalho produtivo desenvolvido pelo segmento feminino, que representa maioria populacional no país, segundo o IBGE.

“O papel da mulher no campo é importantíssimo. Somos nós as responsáveis por manter o cotidiano das nossas cidades”, disse a secretária, fazendo referência ao fato da agricultura familiar representar 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. “É um trabalho determinante, mas ainda invisível”, concluiu.

O encontro faz parte do II Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, e acontece até amanhã (29), sob organização da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), EBDA e Associação das Cooperativas de Apoio à Economia Familiar (ASCOOB).

Marcelino faz apelo aos homens pelo fim da violência contra as mulheres

A campanha “Antes, quem batia em mulher era covarde. Agora, é criminoso.”, lançada pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM/BA), foi lembrada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), nesta sexta-feira (25).

Caetanos recebe moderno sistema de abastecimento de água

Posted: 25 Nov 2011 06:00 PM PST

O município de Caetanos, a 96 km de Vitória da Conquista, recebeu um moderno sistema de abastecimento de água na manhã deste sábado (26), com mais de 1.500 ligações domiciliares feitas, beneficiando pelo menos 10 mil moradores. Segundo o deputado estadual Marcelino Galo (PT), uma das autoridades presentes à inauguração, os investimentos chegaram a R$ 3,8 milhões. “Esta iniciativa do Governo do Estado, por meio do Água para Todos, é de grande importância para este município que terá acesso a um bem precioso que é a água – um elemento fundamental para a garantia da saúde”, pontua o deputado Marcelino Galo.

Encontro regional do MST reúne trabalhadores em Feira de Santana

Posted: 24 Nov 2011 06:00 PM PST

Conjuntura política, reforma agrária, luta de classes, programas sociais do governo federal, nova lei de assistência técnica e extensão rural pública, Código Florestal, a luta contra os agrotóxicos e o licenciamento ambiental foram os assuntos da pauta de debate dos trabalhadores sem terra no 15º encontro regional do MST, realizado em Feira de Santana.