PRESIDENTA DILMA FICARÁ FORA DA CAMPANHA ELEITORAL

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff não deverá participar das campanhas municipais neste ano. Mas, de acordo com Ideli, os ministros do governo estão liberados para atuar por seus candidatos, porém fora do horário de trabalho. “A presidente não está pensando em se envolver. Aliás, ela tem dito reiteradamente, a melhor maneira de ela ajudar nas eleições é o Brasil continuar bem”, afirmou a ministra, durante café da manhã com jornalistas.

No Recife, o senador Humberto Costa seria o maior prejudicado com a ausência da presidente, já que ele tem em Dilma e no ex-presidente Lula dois dos seus maiores trunfos eleitorais. Mas o prefeiturável petista avalia que a decisão não impede gravações dela para a propaganda gratuita: o posicionamento abrangeria apenas a participação nos atos de campanha de rua. O candidato Geraldo Júlio, do PSB, partido aliado do PT no plano nacional, considerou natural a ausência da presidente.

Questionada se a presidente Dilma poderia desembarcar em São Paulo onde o candidato do PT, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, tem somente 6% das intenções de voto – de acordo com a última pesquisa Datafolha –, Ideli respondeu: “Olha, a intenção dela é não participar”. A ministra, porém, confirmou que participará das eleições municipais, assim como outros ministros do governo.

BAHIA: FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL CHEGA A 74%

O retorno das aulas nas escolas da rede estadual da Bahia continua em ritmo acelerado. Nesta terça-feira (03/07), 1.040 unidades funcionaram, das 1.411 que compõem a rede, o que representa 74% das escolas estaduais. O movimento de volta às aulas já garante a normalidade em 372 municípios.

Os números da Secretaria da Educação do Estado da Bahia mostram, também, que a paralisação dos professores está concentrada nas cidades de Salvador e Feira de Santana. Das 371 escolas ainda paralisadas no Estado, 255 estão localizadas na capital baiana e em Feira de Santana. A paralisação compromete 55 dias letivos da rede estadual.

As escolas que estão retornando já estão organizando os seus calendários de reposição de aulas que estão sendo aprovados pelo colegiado escolar da unidade e supervisionado pela Secretaria da Educação.

'Brasil não tem partidos políticos', afirma desembargador Marcus Faver

Desembargador critica quadro partidário brasileiro. Foto: JB

"O Brasil não tem partidos políticos. Tem apenas facções que se reúnem nas épocas de eleição para disputar o poder". Com essa afirmação, o desembargador Marcus Faver, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) centra suas críticas às instituições do Estado brasileiro. Em sua avaliação, elas são responsáveis por provocar "descrença e desconfiança" na população, criando o que, citando Bertolt Bretch, classificou como "analfabetos políticos", pessoas que se abstém de participar ativamente da política.

De acordo com a explanação de Faver, "não pode haver democracia sem legitimidade dos governos e organização política justa". Ele explicou porque, na sua visão, o país carece de legendas que representem realmente partidos políticos:

"O partido político é uma organização que tem como base interesses comuns. Ele tem como objetivo chegar ao poder para aplicar seu programa partidário e são o canal através do qual o povo é representado. Hoje, pessoas que tinham oposição total antes se unem como se nada tivesse acontecido", argumenta, lembrando que esse sistema "não tem representatividade nenhuma".

Quando presidido por Faver, o TRE-RJ foi o primeiro a impedir o registro de candidatos com a ficha suja, inspirando o projeto de lei que levou este nome. A medida adotada na época acabou derrubada nos tribunais superiores. Hoje, ele também critica o Judiciário por não cumprir a função que lhe é devida. Cita exatamente o exemplo da Justiça eleitoral por também liberar a criação de novos partidos:

"A sociedade descrê cada vez mais em sua Justiça. Temos uma crise do direito, de direitos e da Justiça, o que são coisas diferentes. A crise do direito é porque nossa regulamentação jurídica deixa a desejar. Hoje temos um monte de siglas de aluguel. Se o STF tivesse mantido a cláusula de bloqueio, nossa estrutura partidária seria bem melhor. Há ainda a questão do voto secreto dos parlamentares. Deputado não pode ter voto secreto porque está lá para nos representar", questiona.

O desembargador também acredita que vivemos uma "crise da Justiça", que se origina dos "desvios de poder". Cita a burocracia, a arbitrariedade, a corrupção no exercício da função pública como fatores centrais que impedem, de fato, um Estado democrático de direito.

Questionado sobre a responsabilidade das elites políticas e econômicas brasileiras nos problemas que relacionou, Faver foi crítico, inclusive com os jovens:

"Nós falhamos. Acabamos por votar em pessoas que não poderiam estar nos cargos que estão. Eu me preocupo também com a inércia da nossa juventude. Nós não deixamos bons exemplos".

Luz no fim do túnel

Apesar do tom questionador e crítico, o desembargador se diz otimista com o futuro da democracia brasileira. Para ele, mesmo em situações consideradas retrocessos, como o julgamento sobre os "contas-sujas", há uma evolução.

"É claro que nós temos avanços. O percentual que deu a vantagem para que as contas não fossem analisadas agora foi por um fator técnico. Foi porque a Resolução foi publicada agora e não poderia atingir os fatos passados. Mas, daqui para frente, nós já evoluimos para admitir que as contas sejam apuradas. Às vezes nosso desejo de avançar nos deixa frustrados, mas a mudança está vindo, gradativamente estamos melhorando. Estou convencido que estamos melhorando, mas não tão rápido quanto a gente desejava", explica.

O magistrado cita a Lei da Ficha Limpa como um grande exemplo positivo para a sociedade, no que tange a mudança das estruturas políticas:

"Acho que a campanha da Ficha Limpa conscientizou a população de que ela tem força para melhorar", completa.

- Fonte: Igor Mello, Jornal do Brasil

13 presos fazem buraco em cela e fogem de delegacia em Ibicaraí

Treze presos fugiram da delegacia de Ibicaraí, no sul da Bahia, na madrugada desta terça-feira (3), segundo informações da unidade policial. De acordo com o agente Lúcio Carlos, que estava de plantão no momento da fuga, os homens conseguiram escapar por um buraco feito na parede de uma das celas. O agente conta ainda que estava sozinho com um carcereiro na delegacia que abrigava 35 presos. A capacidade da unidade é para receber 28 detentos. No momento da fuga ele registrava ocorrência com uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) na delegacia, constatando a ação em seguida. A polícia militar da região foi acionada para reforçar as buscas pelos presos e quatro deles já foram recapturados. A polícia informa que a maioria dos fugitivos foi presa por crimes como tráfico de  drogas, furto e homicídio.
(G1)

Secretaria diz que 74% das escolas da rede estadual estão funcionando

O Colégio Estadual de Ipiaú e o Celestina Bittencourt já retornaram as atividades desde a semana passada(Foto:Giro em Ipiaú)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que 1.040 das escolas da rede estadual funcionaram nesta terça-feira (3), o que corresponde a 74% das unidades em 372 municípios da Bahia. Das 371 escolas ainda paralisadas no Estado, 255 estão localizadas em Salvador e em Feira de Santana. A greve dos professores, que completou 84 dias nesta terça, compromete 55 dias letivos da rede estadual. Segundo a Secretaria, as escolas que estão retornando já estão organizando os seus calendários de reposição de aulas. Em assembleia, nesta terça-feira (3), os professores votaram a favor da continuação da greve da categoria. O impasse entre os professores da rede estadual e o governo do Estado da Bahia já dura quase três meses. 
(Correio)

Quem teve contas reprovadas não concorrerá as eleições deste ano, confirma o TSE

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade.
Contas de campanha eleitoral x contas de gestor público
A decisão tomada pelo TSE que permite, nas Eleições 2012, a participação de candidatos que tiveram contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas não impede a aplicação da Lei da Ficha Limpa. As contas de campanha são diferentes das contas relativas ao exercício de funções públicas, ou seja, as contas dos gestores públicos (prefeitos, governadores, secretários estaduais ou municipais etc).
As contas de campanha são regidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que, em seu texto, condiciona a obtenção do registro de candidatura à mera apresentação da prestação de contas dos recursos arrecadados por meio de doações e utilizados na eleição. Essas contas são analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral e a decisão do TSE apenas manteve a aplicação literal da norma elaborada pelo Congresso Nacional.
Já as contas dos secretários estaduais e municipais, prefeitos e governadores, por exemplo, que movimentam os recursos públicos, são analisadas pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo. Nesses casos, a reprovação das contas acarreta a aplicação da Lei da Ficha Limpa e torna o gestor público inelegível, impedindo que seja candidato na eleição. (Continue lendo)

Professores decidem continuar com a greve

Greve chega ao 84º dia

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira no estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os professores da rede estadual de ensino decidiram pela permanência da greve que já dura 84 dias. A posição contrária ao retorno das atividades já era esperada pela categoria, principalmente após a série de manifestações contra o governador Jaques Wagner, realizada durante o cortejo do 2 de Julho na manhã de ontem. Uma nova reunião ficou agendada para a próxima terça-feira, mas pode ser antecipada caso o governo se manifeste com uma nova proposta de acordo. No interior do estado vários colégios já retornaram as atividades normais, enfraquecendo o movimento grevista dos docentes.
(Politica Livre)

Aeroporto de ilhéus passará por reformas no valor de R$ 3 milhões

O aeroporto Jorge Amado em Ilhéus, vai passar por uma reforma que vai custar R$ 3 milhões se estenderá até 2013.  A primeira etapa é a de renovação do mobiliário que já está em andamento com a chegada de nove novos balcões de check in. A acessibilidade também será contemplada com novos elevadores e a atual escada será substituída por uma rolante. O aeroporto está operando muito próximo da sua capacidade máxima, já que o fluxo de passageiros cresce a cada ano. A reforma vai facilitar o acesso ao primeiro piso onde ficará uma nova praça de alimentação. “A previsão para fechar 2012 é de 620 mil passageiros e isso mostra que nós estamos em um patamar de 90% da nossa capacidade. Isso mostra que realmente a Infraero tem que investir adequadamente”, explicou o responsável pela reforma, João Bosco Bezerra.
(Radar Notícias)

Investimentos consolidam força da economia baiana

Os recentes investimentos que consolidam a força da economia baiana são destacados pelo governador Jaques Wagner em seu programa semanal de rádio desta terça-feira (3). “São mais de 500 mil empregos ao longo desses cinco anos e meio”, informa ao comentar a chegada da cervejaria Itaipava, com um investimento de R$ 1 bilhão, e o Salão do Chocolate, maior evento internacional do segmento e que pela primeira vez será realizado na América Latina. Wagner também fala da importância do desfile do 2 de Julho, que comemora os 189 anos Independência da Bahia.

O governador antecipa que a unidade da cervejaria Itaipava prevê as instalações de uma fábrica e um centro de distribuição, que serão cosntruídos na cidade de Alagoinhas, no nordeste do estado. O protocolo de intenções com o Grupo Petrópolis será assinado nesta terça (3), às 11 horas, na governadoria. “É claro que com isso a gente está agregando mais valor à economia baiana, gerando mais emprego”, relaciona os resultados ainda com o aumento da capacidade do Estado em melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Lavoura Cacaueira - Segundo o governador, o Salão do Chocolate culmina com os bons resultados já alcançados pela política de recuperação da cultura do cacau no estado. A Bahia é a maior produtora nacional e detém 70% da lavoura brasileira, sendo a única região que produz o fruto e faz o beneficiamento até o chocolate. “A gente está trabalhando na recuperação da lavoura, que é largamente empregadora de mão-de-obra, na valorização da marca Cacau e Chocolate da Bahia”, enfatiza ao lembrar do programa Cacau Para Sempre que prevê investimentos de R$ 10 milhões para melhorar o aproveitamento da lavoura e da primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar, em Ibicaraí, sul da Bahia.

A abertura do Salão do Chocolate nesta quinta (5), no Centro de Convenções, em Salvador, “é um grande feito, e é uma oportunidade de valorização dessa cultura que é tão tradicional na Bahia que é o do cacau e do chocolate, e também para que os baianos conheçam os melhores produtores de chocolate do mundo”, pontua Wagner ao demonstrar o seu empenho para que o evento ganhe ainda mais espaço. “De Paris, diretamente para a Bahia, pela primeira vez na América Latina!”, comemora.

Dois de Julho – O tradicional desfile do 2 de Julho em comemoração a mais uma data da Independência da Bahia ganha espaço também na edição do programa em que o governador define a festa cívica como “a grande caminhada popular, a grande data da verdadeira consolidação da Independência do Brasil”. Para ele, essa é a data maior porque “o grande espírito de baianidade do 2 de julho é a liberdade, é a democracia, é a independência”.

OPERADORAS DE TELEFONIA ESTÃO PROIBIDAS DE VENDER CELULAR BLOQUEADO

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil.

A decisão foi tomada pela 5ª turma do tribunal, divulgada na última sexta-feira pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. Ainda cabe recurso da decisão.

O MPF argumenta que o bloqueio dos celulares caracteriza a prática conhecida como fidelização, obrigando o consumidor a ficar “ligado a uma única operadora”. Já as empresas de telefonia móvel alegam que a fidelização é autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que, “para conceder determinados benefícios, a operadora arca com o preço do aparelho e acaba por transportar determinados encargos para o mercado”.

O relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, rebateu o argumento das empresas. De acordo com ele, a norma da Anatel é equivocada por propiciar a venda casada, o que “configura uma violência contra o consumidor”.

Para a desembargadora federal Selene Almeida, que acompanhou o voto do relator, a fidelização afronta os direitos do consumidor, porque o que as empresas “estão fazendo, através de descontos concedidos em troca de aparelhos, é restituirem-se do desconto com a prestação do serviço, já que o valor das mensalidades acaba por pagar, com sobras, os benefícios concedidos”, segundo informações publicadas na página do TRF-1 na internet. Informações da  Agência Brasil.