Fancej

A Prefeitura Municipal de Jitaúna encaminhou para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei solicitando autorização para doar a FANCEJ, uma área construída, localizada dentro do Colégio Municipal Maria Eleonora Cajaiba, que servirá como sede da Entidade. O vereador Edson do PT, fazendo uso da palavra ressaltou o trabalho relevante que a Fancej tem desenvolvido na comunidade, dando a muitos jovens oportunidade de está desenvolvendo suas aptidões musicais, e incentivando a necessidade dos mesmos estarem estudando, já que é um dos critérios para que um jovem seja aceito nos quadros da Entidade. Antecipou seu voto pela aprovação do Projeto, porem, solicitou do presidente da Entidade algumas informações pertinentes e esclarecedoras quanto aos valores gastos com a construção da Sede, de onde partiu o recurso, se do Município, do Estado ou do governo Federal.

O Exercício da Cidadania

Dentre vários Direitos garantidos pela Constituição Federal, o Exercício da Cidadania deveria ser o mais praticado dos Direitos. Visto que o mesmo garante a participação direta do Cidadão no controle do bem publico em todos os níveis da Administração, seja Municipal, Estadual ou Federal.
A lei Orgânica do Município, a Constituição do Estado e a Carta Magna torna obrigatório a disponibilidade das Contas do Município por um período de 60 dias, iniciando em 01 de maio à 30 de junho, para que o cidadão possa verificar onde foi aplicado o dinheiro do Município,quais as empresas que estão prestando serviço ao Município, não podendo a Gestão Municipal impedir sobre desculpa o acesso a todas as pastas de prestação de contas que o Município realizou durante o ano e havendo indicio de irregularidade ou má aplicação dos recursos publico. Competi a qualquer cidadão denunciar ao Ministério Publico para que as providência seja tomada no sentido de punir os responsáveis.

Contas Publicas

A Prefeitura Municipal de Jitaúna, extrapolou todos os prazos na entrega das Prestações de Contas referentes ao Exercício 2010 feita mensalmente ao Tribunal de Contas dos Municípios, sede Jequié, principalmente as Receitas e Despesas do mês de Dezembro. Os prazos para a entrega, conforme a Legislação em vigor é de 30 dias após o fechamento de cada mês. Só que as contas de Dezembro que deveria ser entregue em 30 de Janeiro de 2011 só foram disponibilizadas no dia 19 de Abril do ano em curso. Desta forma dificulta o trabalho de fiscalização exercida pelos Vereadores, bem como, o trabalho dos Auditores do TCM. O atraso na Prestação de Contas é uma marca da atual Administração, visto que ao longo desses 06 anos de gestão poucas foram as vezes que se atendeu o prazo legal. Quando a Administração é questionada, culpa a Contabilidade, porem, a mesma tem gastado horrores na área contábil do Município. Os gasto chega a 24.000.00 mês, valores que consideramos exorbitante para uma empresa que presta um serviço ineficiente.

Tabela Periódica

No ultimo dia 14/03, os Vereadores de situação se opuseram a instalação da CPI da Educação, sendo que desta forma privaram o povo de Jitaúna de conhecer os verdadeiros sanguessugas do FUNDEB do nosso Município, ou então de forma premeditada impediram de conhecermos os que realmente estavam se dando bem com o dinheiro publico. Porem é meu dever mostra que muitos políticos que andam pelas ruas de Jitaúna arrotando honestidade não passam de verdadeiros larápios do erário publico, usando os contratados como LARANJAS em um esquemas que beneficiou à aqueles que deveriam zelar do bem publico. Com a reprovação da criação da CPI pensou Eles que o assunto será esquecido e tudo voltará ao normal. Estão redondamente enganados, a situação piorou mais ainda, pois, não resta outra forma da Comunidade conhecer como funcionava o esquema se não pela revelação das iniciais de alguns NOMES, tendo como função, professor, auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo, entre outros, e prestando serviços na Secretaria de Educação.

Nome	Vencit	Desdbra	Aux.Ali	Gratfi	AB tran	H.Extr	Aul.Sup	Total
J.N.S	510,00	-	400,00	50,00	55,00	-	-	1.015,00
L.J.S	510,00	-	200,00	265,00	55,00	-	-	1.030,00
J.S.A	510,00	-	-	-	-	370,00	-	880,00
A.O.S	510,00	-	-	200,00	-	300,00	-	1.010,00
A.S.S	880,00	-	-	262,00	70,00	-	-	1.109,22
F.P.S	510,00	360,00	-	319,00	-	-	-	1.189,00
J.S.A	510,00	102,00	-	325,00	-	-	204,00	1.141,00
L.M.D.O	880,00							880,00
M.G.S	510,00	610,00	51,00	51,00	-	-	262,00	1.384,00
E.F.S	510,00	-	216,00	50,00	-	-	-	776,00
M.S.R	510,00	-	250,00	-	-	-	-	760,00
A.O.M	510,00	-	300,00	-	55,00	-	198,00	1.063,00
D.S.S	510,00	357,00	364,00	-	-	-	-	1.231,00
J.S.A	510,00	-	480,00	-	-	-	-	990,00
J.R.I.N	510,00	357,00	-	-	-	-	229,50	1.096,50
M.A.F.O	510,00	-	290,00	50,00	55,00	-	-	905,00
M.S.L	510,00	-	350,00	186,00	55,00	-	-	1.101,00
S.T.L	510,00	-	300,00	150,00	55,00	-	-	1.015,00
V.C.S.S	510,00	340,00	120,00	-	-	-	-	970,00
V.C.N	510,00	340,00	350,00	-	55,00	-	-	1.255,00
C.C.D.O	510,00	-	-	-	-	261,00	-	771,00
J.J.S	510,00	-	-	-	-	320,00	-	830,00
R.P.M	610,00	-	-	390,00	-	187,06	-	1.187,06
K.R.O	510,00	-	51,00	262,00	70,00		304,00	1.097,00

Ainda faltou os valores de atividade complementar, regência de classe, reposição, cargo de comissão e outros tantos inventados com o objetivo de inchar o valor que deveria ser repassado aos engenheiros da CORRUPÇÂO.

Devemos ressaltar que muitos foram obrigados a servir como canal de enriquecimento ilícito, e que o quadro demonstrativo representa apenas uma pequena parcela dos que foram usados, então imagine quanto não foi desviado, se levarmos em consideração que os CONTRATADOS só ficavam com o teto salarial, e que o esquema estava funcionando a quase um ano.

Esgotamento Sanitário

A situação dos moradores do bairro Adelino H. Santana é lastimável, pois, os mesmo tem que conviver com uma situação desumana. A falta de esgotamento sanitário obriga os moradores a terem no quintal de suas residências o escoamento de dejetos vindo dos banheiros.A situação é tão constrangedora, que muitos se sente envergonhados quando recebe visitas devido ao mau cheiro. A atual administração prometeu fazer toda a rede de esgotamento, até manilhas foram colocadas ao longo da avenida Hilda Rocha, sendo a área mais crítica, mas por questões políticas o prefeito autorizou a retirada do material, deixando os moradores a vê navios.

CPI da Educação

Com 04 votos à 02, Bancada de situação derruba requerimento apresentado pelos Vereadores E dson Silva (PT), Leide (DEM) e Neres Costa (PDT), com proposta de instalação de uma CPI para apurar os indícios de desvio dos recursos do FUNDEB . O prefeito municipal preocupado com a possibilidade de aprovação do requerimento mobilizou os servemtuários contratados para pressionar os vereadores de oposição e apoiar os vereadores governistas, lotando as dependências da Câmara. Em pronuciamento o Vereador Edson Silva defendeu a instalação da CPI, para que os responsaveis pelo desvio do dinheiro publico fossem penalizados, destacando a importância da transparência na gestão no maior orçamento do Municipio. Votaram contra a instalação da CPI os vereadores Anselmo, Lelezo, Karico e Bafafa, o porque de tal atitude só os mesmo para explicar.

Bairro Adelino H. de Santana Sofre Sem Saneamento Básico

Os moradores do Bairro Adelino Henrique tem passado por graves problemas de saúde devido a falta da rede de esgoto. Incomformados com a situação, reenvidica de Executivo Municipal medidas que possa pelo menos amenizar o quadro lastimavel que eles se encontra. As pessoas já não aguenta mais ter que fazer suas refeições tendo que conviver com o odor exalado pelos restos de fezes e outros residuos . Contrastando com essa situação temos duas unidades de Saúde localizadas no bairro, evidenciando uma gestão voltada para a opção do tratamento, quando o indicado pela Organização Mundial de Saúde é a prevenção, ou seja, colocar a população exposta a risco de contaminação constante fere os direitos garantidos tanto na Constituição Federal como na Lei Organica do Municipio. As Unidades de Saúde são necessárias? Não resta dúvidas que sim, porem, as Redes de Esgotos deve ser o inicio para que os moradores goze de uma boa qualidade de vida.