TJ-BA DETERMINA RETORNO IMEDIATO DOS PROFESSORES ÀS SALAS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta sexta-feira (06) a imediata suspensão da greve dos professores, deflagrada pela APLB/Sindicato. A ordem é de que a categoria se abstenha de deliberar nova paralisação.

Conforme a decisão da desembargadora Daisy Lago Coelho, a APLB terá de promover o pronto retorno dos professores e demais servidores da área de educação pública do Estado às suas atividades normais, e o restabelecimento do regular atendimento na rede estadual de educação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Ainda conforme a magistrada-relatora “é certo que o movimento grevista não assegurou a manutenção de serviços essenciais e indispensáveis para o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Também se apresenta verossímil, senão induvidoso, o grande prejuízo causado pela paralisação do serviço público de educação não apenas à formação cívica e intelectual dos estudantes, mas também ao desenvolvimento físico e à saúde destes, tendo em vista a constatação de que a merenda escolar é, em muitas comunidades deste Estado, o único alimento diário dos infantes”. Informações da Tribuna.