Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou
constitucional o Programa Universidade para Todos (Prouni), ação do
governo federal que concede bolsas de estudos em universidades
particulares a estudantes egressos do ensino público. Entre os itens que
também foram confirmados, e eram diretamente contestados, está a
reserva de vagas por critérios sociais e raciais dentro do programa. A
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta em 2004 pelo
partido DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
(Confenem). O julgamento, no entanto, começou em 2008, com o voto do
relator, ministro Carlos Ayres Britto. O hoje presidente do tribunal foi
favorável à manutenção das regras, e contrário à ação proposta.
sexta-feira, 4 de maio de 2012
Supremo confirma constitucionalidade do Prouni
Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou
constitucional o Programa Universidade para Todos (Prouni), ação do
governo federal que concede bolsas de estudos em universidades
particulares a estudantes egressos do ensino público. Entre os itens que
também foram confirmados, e eram diretamente contestados, está a
reserva de vagas por critérios sociais e raciais dentro do programa. A
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta em 2004 pelo
partido DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
(Confenem). O julgamento, no entanto, começou em 2008, com o voto do
relator, ministro Carlos Ayres Britto. O hoje presidente do tribunal foi
favorável à manutenção das regras, e contrário à ação proposta.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário